Juremir Machado da Silva

Lei do estupro: bolsonarismo, doença senil do capitalismo patriarcal normativo brasileiro

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Lei do estupro: bolsonarismo, doença senil do capitalismo patriarcal normativo brasileiro Comandada por Arthur Lira, Câmara aprovou urgência no PL do estupro | Foto: Márcio Agra / Câmara

O projeto de lei que penaliza mulheres estupradas que fizerem aborto depois da 22ª segunda semana de gestação com penas mais pesadas que as dos estupradores é mais um sintoma da doença senil do capitalismo brasileiro: o bolsonarismo. É verdade que se trata de uma doença do capitalismo globalizado agravada pelas condições sociais e políticas brasileiras. O trumpismo é o principal foco de irradiação dessa patologia que se espalhou por países europeus como a Hungria, a Áustria, a Itália e ameaça a França. No Brasil, como de costume, foi antropofagizada caricaturalmente. A antropofagia modernista brasileira original tinha pendores fascistas.

O que caracteriza o bolsonarismo como doença senil do capitalismo brasileiro? A contraditória intenção radicalizada de intervir pouco em economia e muito em comportamentos, atualizando o pinochetismo. Vale ressalvar que a pouca intervenção em economia só é válida em condições normais de temperatura, pressão (lobby) e investimentos. Em casos extremos de quebra ou redução dos lucros deve prevalecer o intervencionismo estatal positivo para garantir um capitalismo sem riscos, o que se pode chamar de Fórmula Fraport, em referência à concessionária do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre. A empresa alemã só não cruzou os braços diante das inundações por necessitar das mãos livres para pedir que o Estado assuma os prejuízos e restabeleça as condições ideias de lucratividade privada.

Já o PL do estupro revela outra face do capitalismo em seu estágio senil: a nostalgia de um passado de violência institucional especialmente contra as mulheres. Num país estrutural e institucionalmente marcado por escravismo, racismo, clientelismo, patriarcalismo e machismo, o bolsonarismo reencarna todas essas taras constitutivas como mitos de origem. Trata-se de um programa máximo de recuperação dos castigos originais: submissão da mulher pelo maternalismo em qualquer circunstância, mesmo se adolescentes tiveram de gestar filhos de estupro, relativização ou absolvição dos crimes dos machos, redução da política ao religioso, confusão entre Estado e clãs. Coronelismo por outros meios. Coronelismo, redes sociais e voto.

Na assimilação do aborto praticado por mulheres estupradas ao homicídio há uma suposta defesa da vida acima de tudo. A essência do projeto está em outro lugar: o controle do corpo feminino como política de preservação da estrutura tradicional, a família patriarcal com o chefe à cabeceira da mesa. O bolsonarismo exprime-se o tempo todo como grade heteronormativa estanque, escorada em interpretações dogmáticas de uma mitologia da ordem com progresso técnico a serviço da tradição masculina.

Não é o capitalismo em si que está em jogo, pois nada indica que ele dependa dessa estrutura para existir. A senilidade apresenta-se como uma nada discreta degeneração do sistema por força de uma bifurcação possível. Metástase ou falência geral de órgãos vitais por falta de oxigenação, o sistema é apropriado por controladores decididos a explorá-lo a partir das suas condições iniciais de acumulação primitiva do capital. O bolsonarismo como doença senil do capitalismo é um modo de privatização primitivo e de controle disciplinar dos corpos como medida de reprodução da ordem.

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