Economia com terceirização do Capitólio é estimada em 25%

Por Fernanda Wenzel e Naira Hofmeister

Originalmente previsto para ser lançado ainda em fevereiro, o lançamento do edital de terceirização da gestão da Cinemateca Capitólio ficou para março. Questionamentos de grupos contrários levaram o Poder Executivo a promover reuniões de esclarecimentos. Agora, algumas das perguntas começam a ser respondidas.

Entre os benefícios apontados pela prefeitura na contratação de uma organização da sociedade civil para administrar o cinema e o acervo da casa está a economia aos cofres públicos. “Estamos projetando algo em torno de 25%, mas ainda estamos fechando os últimos valores. No caso da Pinacoteca e do Atelier Livre, chegou a 48% em relação ao gasto atual”, calcula o secretário adjunto de Parcerias Estratégicas, Fernando Pimentel.

O edifício histórico, na esquina da Borges de Medeiros com a Demétrio Ribeiro, deverá ganhar uma reforma elétrica e um sistema remoto de monitoramento de umidade e temperatura do acervo de filmes antigos. “Hoje é feito tudo de forma manual, não eficiente. A gente quer um sistema que dê alertas online, tenha relatórios para que a gente consiga monitorar como esteve no fim de semana, se faltou luz, se alguma coisa aconteceu com as obras armazenadas e tudo o mais”, antecipa.

Ainda não está definido qual será o nível de interferência do poder público na programação do cinema. Sabe-se que, a exemplo do que ocorre com o Auditório Araújo Vianna, algumas datas serão de uso exclusivo da prefeitura. Possivelmente serão 90 sessões ao ano, menos de 10% do total de sessões realizadas em 2018 e 2019 — foram mais de mil em cada ano. “Tem uma parte da programação que a gente está tentando fazer uma gestão compartilhada entre a organização da sociedade civil e a SMC, mas a SMC ficou de bolar um meio de compartilhamento. O resto da programação quem desenvolve é a organização da sociedade civil”, completa.

Pinacoteca será aberta aos finais de semana

Com relação ao edital já lançado, para a gestão terceirizada do Atelier Livre Xico Stockinger e da Pinacoteca Ruben Berta, há previsão de ampliação da oferta de serviços. A galeria de arte abrirá aos finais de semana (sábados e domingos) e pelo menos em uma noite — hoje os portões fecham às 18h30 salvo em dias de eventuais concertos noturnos. “A pessoa que trabalha em horário comercial não consegue ir”, justifica o secretário adjunto. Não haverá cobrança de ingresso.

Já no Atelier Livre, a meta é ampliar o volume de alunos em 55% e de cursos em 23%, em relação ao que é feito atualmente. Além das aulas na sede do Atelier, no bairro Menino Deus, haverá oferta “em polos de inovação do município e em locais de vulnerabilidade social”, explica Pimentel, acrescentando que o número de matrículas gratuitas também vai aumentar.

A estrutura física do Atelier, entretanto, não será renovada. “Nesse caso, organização simplesmente vai lá e oferece uma grade complementar. A gente só pediu para que ela comprasse aparelhos de ar condicionado e alguns equipamentos específicos — bens móveis — que o Atelier não tinha, como impressora 3D”, conclui.

Executivo se diz aberto ao diálogo

Revelado pelo Matinal, o fracasso da primeira experiência de terceirização na cultura, no Centro Cultural Multimeios, na Restinga, deu novo fôlego aos questionamentos de grupos contrários à terceirização. A Associação dos Amigos do Capitólio aguarda, junto com os outros grupos, a resposta de um pedido feito através da Lei de Acesso à Informação em 24 de janeiro, requerendo acesso integral aos documentos e estudos prévios que embasam a decisão de contratualização para a cinemateca. “Nossa posição é que o debate amplo deve acontecer, pois não há justificativa plausível para terceirizar a gestão de forma atropelada, em ano eleitoral e por uma prazo de 5 anos”, pondera Elisabete Tomasi, secretária da comissão diretiva da associação.

Com a pressão dos movimentos, a prefeitura forçou-se a fazer um rearranjo institucional para incluir os críticos no debate. Nos projetos do Atelier e da Pinacoteca, segundo Pimentel, não havia sido percebida a necessidade de abrir um canal de diálogo. “Era um projeto tranquilo, não era encarado como alguma coisa que iria gerar toda essa preocupação que a Cinemateca está gerando, por exemplo. A gente entende essa preocupação, acha válido”, complementa. 

Apesar da falha no primeiro processo ter anulado a licitação, Pimentel não acha que o fato de um integrante da própria secretaria ser dirigente da organização vencedora seja um problema para os próximos editais. “Declaração falsa por parte de proponente sempre pode aparecer. Isso não é uma coisa que a prefeitura tem que garantir — o que devemos fazer é verificar tudo que tem lá. E foi feito, foi identificada a irregularidade. Foi justamente um caso de transparência que funcionou”, alega.

Segundo Pimentel, já foram realizados dois encontros sobre o edital do Capitólio, com a participação de entidades como a Associação dos Profissionais de Técnicos Cinematográficos (APTC), o Sindicato da Indústria Audiovisual e a Associação de Críticos do Rio Grande do Sul; a Associação dos Amigos do Capitólio não foi convidada até agora.

Pimentel informa que outras reuniões podem ser organizadas. “Mas esse canal é gerido pela SMC, ela que tem o conhecimento sobre os atores interessados”, diz.

Nos encontros, entretanto, são apenas colhidas as impressões das entidades, que não podem debater diretamente o texto do futuro edital — tarefa que a prefeitura reserva apenas para seus quadros. “Como várias das associações podem se candidatar a ser administradoras, a gente julga que os documentos não podem estar abertos a eles porque eles vão ter uma vantagem frente a outros. Então, criamos uma metodologia onde os servidores da SMC nos passam os pontos sensíveis que eles identificam nas conversas com agentes externos”, detalha o adjunto das Parcerias Estratégicas.

Outra oportunidade de debate será a audiência pública convocada pela Assembleia Legislativa para a segunda-feira, 9 de março, às 18h30, no Plenarinho da casa.