Eleições 2020

Candidatos a prefeito, Maroni e Nagelstein estão entre os vereadores com mais faltas

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Candidatos a prefeito, Maroni e Nagelstein estão entre os vereadores com mais faltas Fotos: Carolina Andriola e Henrique Ferreira Bregão (CMPA)

Regimento da Câmara de Porto Alegre tolera até três ausências por mês, mas alguns parlamentares ultrapassaram o limite.

Rodrigo Maroni (PROS), Clàudio Janta (SD), Professor Wambert (PTB), Mauro Zacher (PDT) e Valter Nagelstein (PSD) foram os cinco vereadores mais penalizados por abuso de faltas em sessões plenárias na Câmara de Vereadores de Porto Alegre entre 2017 e 2019. Maroni e Nagelstein são candidatos à prefeitura.

O caso de Maroni é o que mais chama atenção, pois só ficou no mandato até 2018, quando se elegeu deputado estadual. No ano da campanha eleitoral, Maroni teve quatro ou mais faltas dentro do mês em seis meses, mais da metade do ano, se considerar que não há sessões plenárias em janeiro. Maroni faltou quase um terço de todas as sessões em 2018. Foram 51 faltas no total.

De acordo com a Diretoria Legislativa da Câmara de Porto Alegre, os vereadores podem faltar até três sessões por mês. A partir da quarta falta não justificada, eles passam a ser descontados financeiramente, conforme as condições previstas no artigo 227 do Regimento Interno da Casa. Quando estão afastados do cargo ou em licença, automaticamente as faltas são abonadas, portanto, isso não interferiu na contagem feita pela reportagem. A partir dos relatórios de efetividade dos parlamentares, foram contabilizadas quantas vezes cada vereador teve quatro ou mais faltas em um único mês. Quando um vereador não tem ocorrências, portanto, não significa, necessariamente, que ele nunca faltou a uma sessão, apenas que ele nunca ultrapassou o limite de faltas tolerado pelo regimento da Casa.

Obrigações do vereador

A participação em sessões plenárias ordinárias e extraordinárias é uma das principais obrigações dos vereadores, pois é nesse espaço que são discutidos e aprovados os projetos de lei. De janeiro de 2017 até dezembro de 2019, foram realizadas 353 sessões ordinárias e 109 sessões extraordinárias, onde foram aprovadas mais de 600 medidas.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Porto Alegre, compete ao vereador exercer as funções de fiscalização das atividades e dos negócios públicos municipais, apresentar proposições e participar das discussões e deliberações do Plenário, entre outras atribuições, como a participação em comissões temáticas permanentes ou temporárias.

Suplentes no mandato

Cinco parlamentares porto-alegrenses eleitos em 2016 abriram mão do mandato para assumir outros cargos eletivos. Dr. Thiago (PDT), Elizandro Sabino (PTB), Rodrigo Maroni (PROS) e Sofia Cavedon (PT) trocaram a Câmara pela Assembleia Legislativa em 2019, enquanto Fernanda Melchionna (PSOL) assumiu como deputada federal, em Brasília. 

André Carús renunciou em outubro do ano passado, depois de passar nove dias preso em meio às investigações da Polícia Civil sobre um esquema de corrupção em que assessores de Carús teriam repassado dinheiro de seus salários ao vereador. Hoje, ele cumpre medidas cautelares e não pode deixar a cidade. A investigação segue em andamento. 

Houve ainda o caso de Nelcir Tessaro (DEM), que era suplente, foi empossado no cargo e depois perdeu o mandato conforme decisão do TRE-RS por “desfiliação partidária sem justa causa” (Tessaro era do PSD). Outras substituições se deram por afastamentos temporários de vereadores nomeados para postos de confiança na prefeitura ou no governo do Estado. 


O que dizem os citados

A reportagem entrou em contato com os cinco vereadores mais faltosos para dar a eles a oportunidade de justificar as ausências. Clàudio Janta (SD), Professor Wambert (PTB) e Valter Nagelstein (PSD) não responderam até o fechamento da edição. Veja o que dizem os demais:

“Sinceramente, não recordo destas faltas, visto que sempre tive presença. Quando nos ausentamos algumas vezes, tínhamos salário descontado pela Câmara. Mas sempre que me ausentei foi porque sou protetor de animais. Era para salvar algum animal, em estado de vida ou morte. Atropelado, esfaqueado ou vítima de algum crime. Sempre minha prioridade foi salvar animais, e sempre deixei isso público. E seguirei assim independente de onde eu estiver. Como sempre fui chamado para salvar animais todos dias, noites, finais de semana e feriados, seguirei fazendo assim.”

Rodrigo Maroni (PROS)

“Minhas faltas sem justificativa documental são decorrentes de, em alguns casos, imprevistos particulares, estratégia política – quando não há interesse em dar quórum para determinada votação – ou pelo conflito de agenda, muitas vezes ocasionado pela inversão da ordem dos trabalhos, inicialmente aprovada na reunião de líderes e alterada pelo plenário na hora da sessão. Posso referir alguns exemplos, como nas faltas das sessões dos meses de maio e agosto de 2017, quando, respectivamente, estive ausente pela internação hospitalar do meu filho e falecimento do meu pai, este ocorrido no final de julho, mas que gerou uma série de compromissos de ordem familiar ao longo do mês de agosto. Outras faltas, como a do dia 26 de setembro de 2018, não significam que eu não estava no Legislativo, prova disso é que na sessão ordinária ocorrida no mesmo dia, votei matéria que estava em discussão. Ainda, é preciso ressaltar que o número de faltas não justificadas, em alguns casos, não se referem ao número de dias, mas de sessões, havendo naquela oportunidade mais de uma sessão no mesmo dia. Por fim, reitero que todas as faltas não justificadas seguem rigorosamente os trâmites legais quanto aos descontos dos valores a elas estabelecidos e, portanto, não causando qualquer prejuízo aos cofres públicos.”

Mauro Zacher (PDT)

Reiteramos que a reportagem considerou o número de faltas em sessões, e não por dia de ausência. Sobre retirada de quórum: se a sessão não se confirma por falta de quórum, isso não configura falta, logo, a situação não está considerada nos dados que apresentamos. Se o quórum é retirado posteriormente a uma presença dada, também não configura falta nos registros da Casa. Algumas situações citadas pelo vereador Mauro Zacher podem ser consideradas como justificativa, já que existe a licença-luto, por exemplo. Contudo, os relatórios analisados pela reportagem são elaborados com as informações de licenças, justificativas e representações já consolidadas, ou seja, só fazem parte dos dados de ausência aqui apresentados as faltas não justificadas. 

Dados públicos mas de difícil acesso

Os dados apresentados nesta reportagem são públicos, porém não abertos. Os registros são disponibilizados em .pdf, que é um formato fechado, inviável para análises automatizadas. Somando arquivos de relatórios mensais das sessões e adendos, foi necessário consultar 42 documentos para contabilizar sessões e faltas. As informações foram agregadas pela reportagem levando em conta as regras de controle de faltas previstas no regimento da Câmara, a fim de sintetizar os dados oficiais de efetividade no conjunto do mandato.

Em parceria com Afonte Jornalismo de Dados, o Grupo Matinal apresenta dados da Câmara de Vereadores de Porto Alegre durante cobertura das Eleições 2020. Nesta semana, fazemos uma síntese das ações da atual legislatura da Capital. Acompanhe a nossa cobertura de eleições.

*Texto e gráficos produzidos com dados extraídos das informações da legislatura e relatórios de efetividade da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Os dados foram extraídos entre 18 e 22 de setembro de 2020.


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