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Governo rescinde contrato do Cais Mauá

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Governo rescinde contrato do Cais Mauá O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou ontem que irá rescindir o contrato de concessão da área do Cais Mauá, na orla do Guaíba. Firmado em 2010 com o consórcio Cais Mauá Brasil (CMB), o protocolo tinha duração de 25 anos. A decisão foi baseada em um parecer feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no mês passado. A partir do documento, Leite apontou seis razões que levaram à rescisão do contrato. Grosso modo, os motivos seriam: 1) descumprimento de prazos; 2) falta de qualificação econômico-financeira; 3) não pagamento do arrendamento; 4) falta de licenças; 5) problemas de vigilância; e 6) falta de manutenção. A GaúchaZH detalha melhor os pontos neste texto. Em seu pronunciamento, Leite prometeu apresentar alternativas para a ocupação do espaço em breve. Uma delas é a possibilidade de manter o projeto do Cais Embarcadero, que prevê a criação de uma área de lazer usando contêineres. Logo após a decisão, o consórcio manifestou “surpresa e inconformidade”, e que irá buscar o suporte jurídico visando “preservar os direitos dos investidores que já aportaram no projeto”. Como sabemos, o caso do Cais Mauá é extenso. Começou com a saída dos sócios espanhóis do negócio no início da década, passou por fraudes em fundos de investimento e hoje é refém da burocracia e de uma provável judicialização. Uma edição especial de 16 páginas do Jornal Já, publicado neste mês, mergulha no assunto, traz o histórico e aponta as implicações que a decisão pode trazer. O conteúdo só está disponível na versão impressa – que pode ser comprada nestes lugares –, mas disponibilizamos a matéria que dá o contexto do caso no site da Matinal. Você também precisa saber Dia Nacional da Educação – O G1 contabilizou a realização de protestos contra o corte de verbas da educação em 136 cidades do Brasil nesta quinta-feira. Em Porto Alegre, o frio e a chuva constante não diminuiu o ânimo de estudantes e servidores da educação que participaram do ato que percorreu ruas do Centro e da Cidade Baixa. De tão numeroso, o grupo se dividiu em dois – enquanto parte dos manifestantes descia a Borges de Medeiros, outros partiram pela Avenida Júlio de Castilhos e atravessaram o Túnel da Conceição. Ambas as passeatas encerraram o ato no mesmo lugar, o  Largo Zumbi dos Palmares. Não foi divulgado o número de participantes.Gripe – A partir de segunda-feira, a vacina contra a gripe estará disponível para toda a população de Porto Alegre. Até amanhã, a campanha segue restrita aos grupos prioritários, os quais 60% do contingente se imunizou até agora – um índice considerado baixo, já que a meta do Ministério da Saúde é de 90%. Ao todo, das 600 mil doses separadas para a campanha, 200 mil poderão ser usadas pela população em geral da Capital. Neste ano, no RS, pelo menos cinco pessoas já morreram em decorrência do vírus Influenza – nenhum na Região Metropolitana. Nova ponte do Guaíba – O repórter Jocimar Farina, da GaúchaZH, apurou que um trecho da nova Ponte do Guaíba, entre a Ilha Grande dos Marinheiros e a Ilha do Pavão, foi construído abaixo do que determinam as normas técnicas. Parte da elevada teria sido erguida com […]

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O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou ontem que irá rescindir o contrato de concessão da área do Cais Mauá, na orla do Guaíba. Firmado em 2010 com o consórcio Cais Mauá Brasil (CMB), o protocolo tinha duração de 25 anos. A decisão foi baseada em um parecer feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no mês passado. A partir do documento, Leite apontou seis razões que levaram à rescisão do contrato. Grosso modo, os motivos seriam: 1) descumprimento de prazos; 2) falta de qualificação econômico-financeira; 3) não pagamento do arrendamento; 4) falta de licenças; 5) problemas de vigilância; e 6) falta de manutenção. A GaúchaZH detalha melhor os pontos neste texto. Em seu pronunciamento, Leite prometeu apresentar alternativas para a ocupação do espaço em breve. Uma delas é a possibilidade de manter o projeto do Cais Embarcadero, que prevê a criação de uma área de lazer usando contêineres. Logo após a decisão, o consórcio manifestou “surpresa e inconformidade”, e que irá buscar o suporte jurídico visando “preservar os direitos dos investidores que já aportaram no projeto”. Como sabemos, o caso do Cais Mauá é extenso. Começou com a saída dos sócios espanhóis do negócio no início da década, passou por fraudes em fundos de investimento e hoje é refém da burocracia e de uma provável judicialização. Uma edição especial de 16 páginas do Jornal Já, publicado neste mês, mergulha no assunto, traz o histórico e aponta as implicações que a decisão pode trazer. O conteúdo só está disponível na versão impressa – que pode ser comprada nestes lugares –, mas disponibilizamos a matéria que dá o contexto do caso no site da Matinal. Você também precisa saber Dia Nacional da Educação – O G1 contabilizou a realização de protestos contra o corte de verbas da educação em 136 cidades do Brasil nesta quinta-feira. Em Porto Alegre, o frio e a chuva constante não diminuiu o ânimo de estudantes e servidores da educação que participaram do ato que percorreu ruas do Centro e da Cidade Baixa. De tão numeroso, o grupo se dividiu em dois – enquanto parte dos manifestantes descia a Borges de Medeiros, outros partiram pela Avenida Júlio de Castilhos e atravessaram o Túnel da Conceição. Ambas as passeatas encerraram o ato no mesmo lugar, o  Largo Zumbi dos Palmares. Não foi divulgado o número de participantes.Gripe – A partir de segunda-feira, a vacina contra a gripe estará disponível para toda a população de Porto Alegre. Até amanhã, a campanha segue restrita aos grupos prioritários, os quais 60% do contingente se imunizou até agora – um índice considerado baixo, já que a meta do Ministério da Saúde é de 90%. Ao todo, das 600 mil doses separadas para a campanha, 200 mil poderão ser usadas pela população em geral da Capital. Neste ano, no RS, pelo menos cinco pessoas já morreram em decorrência do vírus Influenza – nenhum na Região Metropolitana. Nova ponte do Guaíba – O repórter Jocimar Farina, da GaúchaZH, apurou que um trecho da nova Ponte do Guaíba, entre a Ilha Grande dos Marinheiros e a Ilha do Pavão, foi construído abaixo do que determinam as normas técnicas. Parte da elevada teria sido erguida com […]

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