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Impeachment de Marchezan: Câmara decide prosseguir com processo. Entenda o que acontece agora.

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Impeachment de Marchezan: Câmara decide prosseguir com processo. Entenda o que acontece agora. Foto: Leonardo Contursi/CMPA

Com dois votos dentre os três possíveis, a comissão processante da Câmara Municipal de Porto Alegre decidiu dar prosseguimento ao rito de impechment do prefeito Nelson Marchezan Júnior. Na sessão, o presidente do colegiado, vereador Hamilton Sossmeier (PTB) acompanhou o relator, Alvoni Medina (Republicanos), pela continuidade da ação. O vereador Ramiro Rosário pediu vista do processo, mas a solicitação não foi considerada.

E agora?

Com o resultado da votação do colegiado, o prefeito será notificado da investigação e abre-se o período chamado de “instrução de processo”, com atos, diligências e audiências necessárias para o depoimento de Marchezan e a audição das testemunhas. Neste momento, o prefeito se manifesta por escrito.

Após esta fase, a comissão solicitará uma data para a sessão de julgamento, no plenário. Neste dia que Marchezan ou seu procudaror terá direito a duas horas para se defender das acusações. Para ser afastado do cargo, ao menos 24 dos 36 vereadores precisarão votar pelo afastamento – na votação que admitiu a denúncia, foram 31 votos contra o prefeito.

Desde que a abertura do processo foi admitida, no dia 5 de agosto, a Câmara tem um prazo de 90 dias para concluir o seu trâmite. Essa data expira, portanto, às vésperas da eleição – da qual Marchezan é pré-candidato, mas será impedido caso for cassado.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior responde por este processo de impeachment – o sexto em sua gestão – devido a uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de gastos com publicidade.

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