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Secretaria revê decisão e biblioteca da Smam vai permanecer na sede atual

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Secretaria revê decisão e biblioteca da Smam vai permanecer na sede atual Biblioteca conta com acervo que é referência no País em temas ambientais. Foto: SMAMS/PMPA

Titular da pasta, Germano Bremm, revelou mudança de planos na reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente desta quinta-feira, 25. Pressão social foi decisiva para barrar tentativa de desalojo.

O clamor de ambientalistas e servidores públicos durante um protesto contrário à transferência do acervo de livros e documentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) foi ouvido. A “biblioteca fica!”, conforme eles exigiam, debaixo da janela do titular da pasta, Germano Bremm, na semana anterior ao carnaval.

“A biblioteca fica na secretaria, para tranquilizar qualquer ruído em relação à mudança”, garantiu Bremm aos integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), na reunião desta quinta-feira, 25 de fevereiro.

Segundo o relato do secretário, pesou na reversão da decisão a pressão popular exercida desde que o Matinal Jornalismo revelou a intenção de desalojo do acervo para ceder espaço ao Escritório de Licenciamento da prefeitura, que atualmente ocupa um andar alugado no centro de Porto Alegre.

“Tivemos uma resistência muito forte, não tanto dos servidores internos, mas de aposentados ou de gente que tinha alguma relação com a secretaria. Recebemos também uma comissão de vereadores que se posicionou contra”, explicou Bremm, referindo-se a uma reunião em que parlamentares – incluindo deputados estaduais e federais – propuseram alternativas à remoção do acervo.

A biblioteca guarda a memória da criação da primeira secretaria de meio ambiente do Brasil – a de Porto Alegre, fundada nos anos 1970. São mais de 20 mil volumes, incluindo toda a documentação produzida pelos técnicos da pasta, e que ainda hoje é utilizada como subsídio às decisões da política ambiental. Também estão lá o acervo completo do primeiro secretário, jornalista Roberto Eduardo Xavier, e de uma das pioneiras do movimento ecológico, Magda Renner.

“A decisão foi acertada”, elogiou o conselheiro José Renato Barcelos, que representa no colegiado o Movimento de Justiça e Direitos Humanos. “Atende aos anseios do movimento ambientalista e demonstra que temos diálogo”, complementou. A entidade chegou a pedir abertura de inquérito contra o secretário Germano Bremm por considerar que o despejo da biblioteca sem ampla discussão descumpria com princípios básicos da administração pública.

Novas definições serão construídas coletivamente

Segundo comunicou o secretário Germano Bremm na reunião do Comam, uma nova edificação será feita dentro do terreno da própria secretaria, no local onde já existem as fundações de um auditório, que nunca saiu do papel.

No encontro virtual do conselho, o titular deu a entender que o acervo técnico da biblioteca seria realocado neste novo local, mantendo a intenção de ocupar o espaço atual da biblioteca com os servidores do Escritório de Licenciamento. Bremm também sugeriu que o acervo infantil seja mesmo trasladado para o Parque Germânia, atendendo uma demanda dos moradores do entorno.

“Estamos a organizando para construir uma estrutura para receber esse acervo mais técnico e, junto ao parque, ter a parte mais literária e infantil. Acho que fica bacana, democratiza o acesso”, defendeu.

Apesar disso, a decisão ainda não está tomada, segundo esclareceu a assessoria de imprensa da pasta. Todos os próximos passos serão debatidos dentro do Grupo de Trabalho criado com parlamentares e lideranças do movimento ambientalista.

As duas únicas certezas até o momento são que a biblioteca se manterá no atual endereço – e que o aluguel das áreas utilizadas pelo Escritório de Licenciamento não será renovado. A pasta divulga um cálculo segundo o qual R$ 150 mil seriam economizados ao mês com a mudança, mas o valor não é certo porque os custos de aluguel, IPTU e condomínio dos imóveis são divididos com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que se manterá no local.

Bremm ressaltou que enquanto a solução de transferência integral para o Parque Germânia seria bancada pela associação de amigos da área verde, com a manutenção do acervo na sede da Smamus será preciso buscar recursos. “Lá, a associação ia pagar; aqui nós vamos ter custo – e talvez demore um pouquinho mais. Mas achamos importante para ter essa tranquilidade na sociedade de que não haverá nenhum prejuízo para o acervo”, explicou. Havia grande temor de que as condições de manutenção de documentos únicos e antigos pudesse ser dificultada pelo ambiente úmido do Germânia.

Biblioteca Ludwig Buckup

A conselheira Ângela Molin (Smamus) sugeriu que, na hipótese de que uma biblioteca infantil seja de fato aberta pela secretaria de Meio Ambiente no Parque Germânia, ela ganhe o nome do cientista Ludwig Buckup, que morreu nesta terça-feira (23), em decorrência de complicações da Covid-19. Professor da Ufrgs, ele foi conselheiro do Meio AMbiente em Porto Alegre. “Projetos  como o do Pontal do Estaleiro e o do Cais Mauá foram muito debatidos por ele, com contribuições imensas. Poucas pessoas fizeram no Estado o que esse homem fez e que infelizmente faleceu”, lamentou a integrante do Comam.

O secretário Bremm comprou a ideia. “Achei brilhante”, ele disse, acrescentando a proposta de que o conselho emitisse nota de pesar pelo falecimento, somando-se a outras inúmeras entidades científicas e ambientais.

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