Melo ignorou os alertas do colapso da Covid-19 que matou 1,5 mil em 3 meses

Prefeitura foi avisada da piora da crise sanitária na metade de fevereiro, mas insistiu na abertura do comércio. Em 3 meses, mortes na Capital quase duplicaram

Quando Sebastião Melo (MDB) era candidato à prefeitura de Porto Alegre, deixou claro que defenderia a reabertura total do comércio. Eleito, prometeu “equilibrar a saúde com a economia para que a cidade não quebre”. Em janeiro, a taxa de internações em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) ficava por volta de 80%, e o índice de testes de covid-19 positivos se mantinha entre 25% e 30%, dentro da média dos meses anteriores. Apesar da aparente tranquilidade, havia a preocupação dos cientistas com o impacto das festas de fim de ano, viagens de férias e inúmeras aglomerações em espaços públicos e privados que aumentariam a disseminação do vírus, como ocorrera na Europa e nos Estados Unidos. 

Havia também outro dado preocupante: em janeiro, cientistas identificaram uma nova variante do coronavírus no Brasil, batizada de P1, que circulava inicialmente pelo estado do Amazonas, mais contagiosa e resistente a anticorpos. Melo, no entanto, cumpriu o prometido. Manteve abertos bares, restaurantes e outros serviços não essenciais, sem condições de garantir o distanciamento social necessário. Um estudo publicado na revista Nature, em novembro, mostrou que a reabertura de restaurantes, academias, cafés e hotéis estava ligada a um aumento na transmissão de coronavírus. 

Sem uma coordenação nacional por parte do governo federal, o combate à pandemia ficou inteiramente a cargo dos estados e municípios, que inclusive ganharam autonomia do STF para adotar medidas de controle da disseminação doença, decisão que não exime a União de sua responsabilidade. Em 4 de janeiro, a exemplo do presidente Jair Bolsonaro, Melo deu carta branca para a distribuição do falso “tratamento precoce”. Embora não haja comprovação científica de que esse combo de remédios consiga deter o vírus, uma nota técnica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) permitiu a prescrição de ivermectina, azitromicina, hidroxicloroquina e cloroquina para pacientes com covid-19 na atenção básica. A própria fabricante da ivermectina, a farmacêutica Merck, não recomenda o remédio contra o coronavírus por não haver eficácia comprovada. Em resposta a um pedido feito no Serviço de Informações ao Cidadão, a SMS informou que o município recebeu 26 mil comprimidos de cloroquina e 20 mil comprimidos de ivermectina repassados pelo Ministério da Saúde. A distribuição dos remédios na rede pública seria posteriormente barrada pela Justiça, em 11 de fevereiro. Segundo a decisão de Eugenio Couto Terra, juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, a prescrição do kit covid pode “transmitir uma falsa sensação de segurança de prevenção”, o que levaria a população a afrouxar os cuidados. Em 21 de janeiro, Melo disse que “nem indica e nem desindica [sic] a cloroquina”.

A promessa de diálogo, feita durante a campanha, ficou restrita às entidades patronais. Melo criou o Conselho Multissetorial para o Enfrentamento à Covid-19 (Comue-Covid) para organizar as ações de mitigação dos efeitos sanitários e socioeconômicos da pandemia. No papel, o Comue-Covid deveria reunir mais de 70 participantes, entre profissionais da saúde, sindicatos, secretários, empresários e associações de comerciantes. Na prática, porém, a participação oscila entre 40 e 50 pessoas por encontro, com a maior parte do tempo ocupado por representantes da prefeitura e entidades ligadas ao comércio e serviços. 

Na primeira reunião, em 8 de janeiro, profissionais da saúde perceberam que não teriam vez no debate. “Comércio, hotéis, condomínios, imobiliárias: são esses que participam do comitê. A gente da área da saúde tem como ajudar, dar embasamento, mas não foi o que ocorreu”, disse a enfermeira Claudia Franco, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs). “Eles falam durante uma hora e até abrem a fala para nós, mas fingem que não ouvem e fica por isso mesmo”. 

Segundo Franco, o Sergs fez um estudo mostrando a possibilidade de reaproveitar os trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde e da Família (Imesf), demitidos gradualmente após a extinção do instituto e que poderiam aliviar a pressão no sistema de saúde. A pesquisa foi apresentada, mas não houve diálogo. “[Ele] mandou o procurador do município nos receber para dizer que não tem vontade política de manter esses trabalhadores”, diz Franco. “Quando tu estás na guerra, qualquer pessoa que ajude naquele momento de batalha é importante. Tem profissionais capacitados, que poderiam estar vacinando, mas Melo simplesmente vai dispensar essas pessoas.”

Na semana seguinte, em um novo encontro, o vice-prefeito Ricardo Gomes (DEM) deu o tom da pauta: “Qualquer restrição feita sobre o setor econômico vai se traduzir em desemprego mais rapidamente”. E completou: “Não há motivo para alarde nesse momento”. Naquele dia, a ocupação das UTI estava em 86%.

Quem apresenta o retrato da crise sanitária nas reuniões do Comue é o médico intensivista João Marcelo Lopes Fonseca, diretor de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Em 12 de fevereiro, na última sexta antes do Carnaval, Fonseca alertou que a situação das UTI estava piorando rapidamente. “Essa última semana nos coloca em uma trajetória ascendente”. Não houve questionamento sobre o aumento nos índices, e o papo seguiu normalmente.

Segundo um estudo publicado no dia 18 de março pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, um lockdown de apenas duas semanas em Porto Alegre poderia salvar mais de 900 vidas e evitar mais de 45 mil novos casos de Covid-19 até o dia 31 de julho. Em outro cenário mais prolongado, com uma série de três lockdowns quinzenais e intervalos de um mês entre cada um, seriam salvas quase 1.800 vidas e evitados quase 90 mil novos casos até o fim de julho. A pesquisa foi desenvolvida pelo professor Álvaro Krüger Ramos, do departamento de Matemática Pura e Aplicada da universidade, e levou em consideração o índice de distanciamento social na cidade no início de março – em média, 41,6%. 

“Nessas últimas duas semanas [de 16 a 30 de março], registramos 18% de todos os óbitos na cidade desde o início da pandemia. Se a gente tivesse mantido a [letalidade] média da cidade, seriam 209 óbitos no período em vez de 643. Seriam 444 vidas preservadas”, disse Ramos ao Matinal.

A prefeitura de Araraquara, por exemplo, adotou lockdown em 21 de fevereiro. Proibiu a circulação de veículos e de pessoas, fechou comércio não essencial e fez blitz para multar quem descumprisse as medidas. Em apenas 10 dias, não havia mais fila de espera por um leito de UTI. Um mês depois, houve uma redução de 58% na média diária de novos casos de coronavírus e chegou a zerar o número de mortes diárias. 

Apesar de todos os alertas, não houve mudanças significativas no combate à pandemia por parte da prefeitura, que manteve bares e restaurantes abertos. Na época do aviso de Fonseca sobre a aceleração dos dados, Porto Alegre seguia as regras da bandeira laranja, e Melo apenas anunciou que reforçaria a fiscalização. Em 15 dias, a rede de hospital e os postos de saúde de Porto Alegre entraram em colapso. Entre janeiro e março, o número de óbitos por Covid-19 disparou: das 3.449 mortes desde o início da pandemia, cerca de 45% ocorreram só neste primeiro trimestre de 2021. Hoje há mais de 160 pacientes aguardando leitos nas unidades de terapia intensiva (UTI) da cidade – mais de 40 só no Hospital Nossa Senhora da Conceição. 

Procurado pelo Matinal, Fonseca evitou fazer críticas diretas ao prefeito, mas confirmou haver a suspeita de um novo pico já na segunda metade de fevereiro. “A gente começou a ter mais circulação viral e mais jovens internados. Uma das possibilidades para isso ocorrer foi a entrada no Estado da nova cepa do vírus”.

No último mês, profissionais da saúde fizeram manifestações para cobrar ações efetivas no combate à covid-19 por parte da prefeitura. Em 22 de fevereiro, trabalhadores do posto de pronto atendimento Cruzeiro do Sul denunciaram a superlotação naquele e em outros postos de saúde, as péssimas condições de infraestrutura no local e a falta de pessoal em razão de um surto de coronavírus na unidade. Outro ato realizado em 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, homenageou as trabalhadoras da saúde que atuam na linha de frente da pandemia. As manifestantes carregaram cruzes de madeira e cartazes pedindo vacina e lockdown. A suspensão de atividades não essenciais voltou a ser cobrada por um novo protesto no dia 24 de março, convocado por centrais sindicais, em frente ao Palácio Piratini.

Melo insistia em não adotar medidas mais restritivas para reduzir a circulação de pessoas. Em uma live em 24 de fevereiro, cometeu um ato falho ao dizer “contribua com a sua vida para que a gente salve a economia do município de Porto Alegre”, frase que repercutiu em uma reportagem do New York Times sobre a situação crítica dos hospitais brasileiros. De acordo com a matéria do Times, a capital gaúcha estaria “no coração de um impressionante colapso no sistema de saúde do país”. Em uma carta de resposta enviada ao jornal, o prefeito disse que não era negacionista e que Porto Alegre não é o centro do colapso do sistema de saúde do país. “Porto Alegre lidera o ranking das capitais brasileiras em índice de vacinação por 100 mil habitantes, com 14,45%. No último dia 29, atingimos a marca dos 200 mil vacinados”, rebateu Melo.

“O sistema de saúde tem um limite claro. Quando a lotação das UTIs passa da taxa de 85%, isso significa que alguém ficou de fora. Não é possível expandir a capacidade de atendimento nos hospitais”, alerta o  médico epidemiologista Ricardo Kuchenbecker, gerente de risco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. “Os profissionais da saúde ficam estupefatos com as declarações [do Melo], porque estão exaustos, estão em burnout. Muitos adoeceram, muitos morreram. Ficamos constrangidos.”

A reportagem do Matinal entrou em contato com o gabinete do prefeito Sebastião Melo, mas não obtivemos retorno até o fechamento do texto.

Divergência com Leite

No fim de fevereiro, quando Porto Alegre entrou em um colapso anunciado, com mais de 100% das UTI lotadas, o governo estadual de Eduardo Leite (PSDB) decretou a suspensão da cogestão com municípios e a adoção de restrições da bandeira preta, que representa risco altíssimo para velocidade de propagação do vírus e esgotamento da capacidade hospitalar. O pacote de medidas restringiu os horários do comércio essencial e liberou apenas tele-entrega para o restante das atividades. 

Na ocasião, Melo discordou da decisão de Leite, mas disse que respeitaria as medidas. A paciência não durou muito. Duas semanas depois, o emedebista liderou o grupo de prefeitos da região metropolitana para pressionar Leite a flexibilizar as medidas novamente. “Para mim, a cogestão está terminada”, criticou o prefeito de Porto Alegre, em 11 de março. Na semana seguinte, deu uma declaração desdenhando da superlotação dos hospitais. “O hospital sempre vai poder pôr mais alguém”, disse em entrevista à Rádio Gaúcha. 

Em 19 de março, o governo estadual retomou a cogestão, mas mudou as regras da bandeira vermelha. A partir de então, atividades comerciais não essenciais foram vetadas aos finais de semana e feriados. A alteração irritou Melo e, no dia 26, o prefeito editou um decreto que flexibilizava as atividades justamente aos finais de semana e feriados. Era uma afronta direta ao governo do Estado, além de uma evidente ilegalidade. 

O assunto terminou na Justiça. Uma liminar concedida no dia 27 pela juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva deu razão ao Ministério Público gaúcho, autor da ação, e barrou o novo decreto de Melo. A decisão foi confirmada pelo desembargador Marcelo Bandeira Pereira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que entendeu que a prefeitura extrapolou a competência constitucional e não poderia decretar normas contrárias às regras estaduais.

“Quando a gente tem governador e prefeito propondo medidas diferentes, todos perdem. Esse é um momento de catástrofe e precisamos nos unir. As medidas de distanciamento são a única alternativa possível, e o Brasil está demorando para vacinar”, disse Kuchenbecker. “As pessoas acham que é só tomar a vacina e vão melhorar, mas isso não basta para barrar a transmissão do vírus. A população não está conseguindo entender, porque não tem alguém que conduza isso corretamente. Nós, profissionais da saúde, fazemos a nossa parte”, diz Franco.

No dia 21 de março, uma carta aberta assinada por 1.500 economistas, empresários e banqueiros brasileiros pediram lockdown no país e acusaram um “falso dilema” entre salvar vidas e garantir o sustento financeiro da população mais vulnerável. O documento também defendeu a continuidade do auxílio emergencial e lembrou que a recuperação econômica e a confiança dos investidores de outros países dependem do controle sanitário no país. “Logo, não é razoável esperar a recuperação da atividade econômica em uma epidemia descontrolada.” 

Enquanto a vacinação avança a passos lentos, a adoção de restrições no comércio e na circulação das pessoas é uma das poucas alternativas que restam para conter o vírus. De acordo com Fonseca, Porto Alegre agora está diminuindo a taxa de transmissão de covid-19 e controlando o índice de lotação nas UTI, mas a lotação segue acima dos 100% pela quarta semana consecutiva. Questionado se isso tinha relação direta com as medidas mais restritivas adotadas pelo governo estadual, o médico apenas respondeu: “É reflexo do que ocorreu há duas semanas.”