Abandono de viveiro levou Prefeitura à Justiça
Setor do viveiro de plantas de interior, também danificado (crédito: Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais)
Símbolo do descaso com o meio ambiente, abandono de viveiro levou Prefeitura à Justiça
Com mais de 60 anos de existência, o viveiro municipal experimenta um abandono inédito e tornou o governo Marchezan réu numa ação civil por improbidade. Desde o início da atual gestão, segundo nota técnica do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), mais de 35 mil mudas morreram no viveiro – entre elas plantas raras e em risco de extinção – e estimam-se prejuízos de 300 mil reais em danos ao patrimônio, devido à perda de equipamentos que, por falta de manutenção e segurança, foram furtados ou danificados nos últimos três anos.
Em fevereiro de 2019, uma ação civil pública movida por quatro entidades ambientalistas (InGá, Agapan, União pela Vida e Associação Sócio Ambientalista) em conjunto com o Ministério Público acusou o então secretário do meio ambiente, Maurício Fernandes, e a prefeitura de improbidade e danos ao patrimônio público. Após um ano e meio de disputas jurídicas, em junho deste ano a Justiça concedeu uma liminar para bloquear 100 mil reais em bens do ex-secretário – Fernandes saiu em junho do ano passado, após dizer que “não havia benefícios” na manutenção do viveiro. Após o bloqueio, o atual secretário, Germano Bremm, decidiu priorizar uma solução para o descaso, que só agora, um ano e meio depois da ação ser ajuizada, deve sair do papel.
A reportagem do Matinal, de autoria de Pedro Nakamura, chama a atenção para uma pauta que deverá estar presente nos debates eleitorais. Não é a primeira vez que o governo Marchezan é alvo de críticas na área ambiental. Com a promessa de melhorar os gastos da máquina pública e desburocratizar processos, a prefeitura terceirizou o serviço de podas de árvores urbanas, que passou a ser feito por empresas sem capacitação e fiscalizado pela secretaria de serviços urbanos, conforme reportagem do Matinal publicada em abril. Para comandar a pasta, a gestão tucana escolheu dois advogados especializados no licenciamento ambiental – Fernandes até junho de 2019 e Germano Bremm atualmente –, e, assim, direcionou o foco da Secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre para desburocratizar licenças ambientais, reduzindo o papel daquela que foi a primeira pasta destinada à área criada no país, em 1976.
O que mais você precisa saber
Comércio aberto no feriado – Não vai ter desfile neste ano, mas vai ter comércio aberto no 7 de Setembro em Porto Alegre. Lojistas da Capital vão aproveitar o feriado para abrir as portas e continuar tentando recuperar o prejuízo acumulado por conta da pandemia, segundo o presidente do Sindilojas, Paulo Krause: “Com abertura de sábado e perspectiva do feriado, vamos começar a chegar ao ponto de equilíbrio das nossas empresas. Vendendo até sexta-feira estávamos atingindo até 40% do desejável. Agora, pretendemos ir de 60% a 70% do que é desejável, o que já é uma vitória para a gente”. A retomada do comércio na Capital até então não alterou o índice de distanciamento social, que se manteve em 42% nos últimos 14 dias. Já se dá a ocupação de UTI tem oscilado entre períodos de estabilidade e aumentos repentinos. Alas de unidades de tratamento intensivo de pelo menos três hospitais de Porto Alegre estavam operando com 100% de sua capacidade na noite dessa quinta-feira: Moinhos de Vento, Fêmina e Restinga.
O custo da volta às aulas – A retomada às aulas presenciais no Estado, prevista para começar pela educação infantil na próxima terça-feira, já tem seu valor calculado: 270 milhões de reais. É o quanto irá custar para contratar mais profissionais e readequar as escolas para que comecem a receber novamente os alunos. O dinheiro deverá ser usado pela Secretaria Estadual de Educação para comprar equipamentos, capacitar novos professores e funcionários de apoio e materiais de desinfecção. Para respeitar o modelo de distanciamento controlado, as escolas deverão adotar modelos de revezamento para os alunos, respeitando um limite de 50% de estudantes presentes por turma. O Cpers, sindicato que representa professores e funcionários das escolas públicas estaduais, é frontalmente contra o retorno das aulas presenciais por não considerar o ambiente seguro para profissionais e alunos. O mesmo pensam os prefeitos que integram o Consórcio dos Municípios da região Metropolitana de Porto Alegre. “Há o entendimento que a contaminação da doença ainda tem índices altos na região, com leitos muito ocupados. O diálogo com a comunidade escolar e também com os pais dão conta de que 90% deles ainda são contra essa retomada agora”, comentou a presidente do consórcio, a prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti (PT).
Leite intensifica em campanha pela Reforma Tributária – Colapso para as contas dos municípios, serviços públicos em áreas como segurança e saúde prejudicados. Esse é o cenário que o governador Eduardo Leite (PSDB) apresenta aos prefeitos em reuniões regionalizadas que vem realizando. Ontem, ele conversou com lideranças políticas em Caxias do Sul, em uma rota que já havia passado por Novo Hamburgo, Capão da Canoa e Taquara, e que hoje segue para Passo Fundo. Leite intensificará a articulação nas próximas duas semanas. “Já fizemos muito, mas há um limite do que se pode cortar em gastos. Daqui a para frente precisamos garantir as receitas”, afirmou o governador, em entrevista reproduzida no podcast Direto ao Ponto, do Correio do Povo. Leite ressaltou que busca a reorganização do sistema tributário. Um dos pontos principais é a mudança no ICMS, passando de cinco faixas para apenas duas. A partir do dia 16, a reforma passa a trancar a pauta da Assembleia Legislativa. Para começar a valer em 2021, a reforma precisa ser aprovada no Legislativo e sancionada pelo Governo até o último dia deste mês.
Outros links:
- O Sindimetrô-RS e a UFPel farão testes para Covid-19 em usuários dos trens da Região Metropolitana de Porto Alegre. O objetivo é identificar o grau de infecção nessa categoria de transporte público. A Trensurb apresentou questionamentos.
- A Unijuí recebeu equipamento avaliado em 180 mil reais que amplia e agiliza testes de coronavírus. A compra foi feita por consórcio de municípios do Noroeste gaúcho.
- Titular da Secretaria Estadual da Saúde, Arita Bergmann está com Covid-19. A secretária testou positivo para a doença e está em casa, em isolamento.
- Em mais um sinal da crise causada pela pandemia, o restaurante Muralha da China, na Rua dos Andradas, irá fechar as portas depois de mais de 40 anos de funcionamento.
- Foi concluída a investigação da Polícia Civil sobre o repasse de 1 milhão de reais da Carris para a construção de um prédio com salão de festas e academia. Foram indiciadas 14 pessoas por peculato e dispensa de licitação.
- A Câmara Municipal recorreu ontem da decisão judicial que suspendeu o processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB).
- O preço da passagem de ônibus intermunicipal vai aumentar na Região Metropolitana de Porto Alegre e no Litoral Norte. A nova tabela passa a valer no dia 1º de outubro.
- O Senado aprovou ontem, por 46 votos a 21, o aumento de cinco para dez anos da validade da CNH. A proposta dividiu a bancada gaúcha. Lasier Martins (Podemos) e Paulo Paim (PT) foram contra, enquanto Luis Carlos Heinze (PP), a favor.
- O Governo do Estado usará uma verba de 8 milhões de reais para reformar os galpões do Cais Mauá (
). O dinheiro foi depositado em uma segurada pelo consórcio Cais Mauá quando o grupo venceu a licitação, cujo contrato foi rompido em 2019 em razão da falta de investimento no projeto.
Diálogos Matinais: Nossas reportagens não ficarão atrás do muro
Por Filipe Speck*
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* Diretor executivo do Grupo Matinal
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Cultura
As “Canções de Atormentar” de Angélica Freitas
Um dos principais nomes da poesia brasileira contemporânea, Angélica Freitas lançou em agosto o livro Canções de Atormentar pela Companhia das Letras. A poeta pelotense conversou com o repórter Ricardo Romanoff sobre sua obra mais recente e suas parcerias musicais com a cantora mineira Juliana Perdigão – sua companheira de vida e de palco – e o compositor Vitor Ramil, que vem musicando versos de Freitas no projeto Avenida Angélica. “A música é muito importante na minha vida, tão importante quanto a literatura. Às vezes acho que é mais importante ainda, que me nutre mais, que me eletriza mais. E me dei conta, há alguns anos, que me interessa mais escrever poemas que possam ser cantados, entoados. E eu também componho umas canções. Um dia quero ir para um estúdio e gravá-las”, conta a poeta. Leia a entrevista.
Sábado
O compositor Pedro Luís celebra o legado de Luiz Melodia, às 19h, no Sesc Ao Vivo.
A cantora Lígia Lazevi é a convidada da série de lives do músico Felipe Azevedo, às 19h.
A festa online Quarentenália chega à 5ª edição, às 20h, com os DJs Gê Powers e os residentes Joelma Terto, Lucas Pitta e ricktocadisco, além das performers Martina Fröhlich e Graci Lianx.
Às 20h, no Teatro Vivo em Casa, a atriz Nicole Cordery interpreta o monólogo Alice, Retrato de Mulher que Cozinha ao Fundo, texto de Marina Corazza, com direção de Malú Bazan, sobre Alice Toklas, companheira da escritora Gertrude Stein.
Às 21h, a banda Nenhum de Nós sobe ao palco do Drive-in Air Festival com o show Nenhum Canta Beatles.
No mesmo horário, Adriana Calcanhotto apresenta o show inédito do álbum Só.
Também às 21h, o pianista André Mehmari apresenta-se ao vivo na Casa de Francisca, interpretando canções de Noel Rosa e filmado pela cineasta Viviane Ferreira.
A festa Balonê comemora 19 anos, a partir das 21h, em edição online especial, transmitida do Bar Ocidente, com os DJs Adriana Banana, JZK, Roger Lerina e Taís Scherer.
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Você viu?
Dar uma volta no parque pra respirar ar puro e esticar as pernas durante a pandemia: pode ou não pode? Segundo o professor e pesquisador do Departamento de Ecologia da UFRGS, Demetrio Luis Guadagnin, não só pode como deve. Autor do artigo “Áreas verdes e o convívio social seguro durante a pandemia”, ele defende que “o ar livre dispersa a carga viral e expõe as partículas à desestabilização pela radiação UV, vento, umidade e outros fatores. A maioria dos casos conhecidos de infecção acontece pela convivência em ambientes familiares ou de trabalho”. Para evitar aglomerações generalizadas, que comprovadamente transmitem o vírus, Guadagnin aposta no diálogo: “É preciso valorizar a inteligência das pessoas”, disse. “Há uma falsa confiança na mania brasileira de proibir. Não é efetivo, as pessoas não respeitam.” O mais importante, ressaltou ele, é se manter dentro da sua “bolha”.
