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Após denúncia do Matinal, secretário de Marchezan renuncia

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Após denúncia do Matinal, secretário de Marchezan renuncia
Secretário de Marchezan renuncia ao cargo O secretário de Desenvolvimento Social de Porto Alegre, Itacir Flores (MDB), renunciou ao cargo na última sexta, dia 24. O pedido de exoneração foi entregue ao prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) na última sexta, dois dias após reportagem do Matinal revelar que a Fundação de Assistência Social (Fasc), subordinada à pasta, contratou sem licitação o Renascer – instituto presidido pelo filho de Itacir, Thiago Franklin Flores.O contrato totaliza mais de R$ 1 milhão, valor repassado para que o instituto gerencie o Albergue Monsenhor Felipe Diel, o mais antigo da capital, no bairro Navegantes. A prefeitura não informou se o Renascer seguirá administrando o abrigo. Uma nota da Fasc enviada à redação via WhatsApp informa que Itacir Flores deixa a prefeitura “para preservar a lisura” do trabalho desenvolvido e dos serviços prestados pelo filho junto ao Instituto Renascer. Segundo a Fundação, a dispensa de licitação cumpriu os ritos legais.Na mesma nota, a Fasc declara que é um órgão com “autonomia administrativa e gerencial” e que a contratação foi feita antes de Itacir tomar posse na secretaria: “Cabe frisar que em março, quando a instituição iniciou a prestação de serviços no Albergue Felipe Diel, o secretário municipal de Desenvolvimento Social era Moisés Fraga”.Mas a formalização do convênio só foi publicada em 13 de abril no Diário Oficial, uma semana após a posse de Itacir, conforme o Matinal noticiou. Em março, na data em que a prefeitura diz ter efetivado a contratação da instituição para a gestão do abrigo, sequer havia o decreto de calamidade pública que justificou a dispensa de licitação – a norma foi publicada na madrugada de 31 de março, passando a valer a partir de 1º de abril. Segundo a própria nota da prefeitura, “a dispensa de chamamento público para seleção do Instituto, (foi) publicada pela prefeitura no Diário Oficial de Porto Alegre em 13 de abril”.Investigação no Ministério Público – Após a publicação da reportagem no Matinal, diversas autoridades se manifestaram pedindo uma investigação. Nesta sexta-feira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul confirmou que abriu procedimento para apurar eventuais irregularidades na terceirização do Albergue Monsenhor Felipe Diel pela Fasc e deu dez dias para a Procuradoria-Geral do Município se manifestar sobre o caso. O Ministério Público de Contas também abriu expediente para investigar os fatos revelados pelo Matinal. O que mais você precisa saber Mercado Público sem concessão – O Tribunal de Contas do Estado suspendeu a abertura das propostas de eventuais interessados na concessão do Mercado Público – o que estava previsto para ocorrer na próxima sexta-feira. A decisão foi do conselheiro Cezar Miola, que atendeu parte do pedido feito pelo Ministério Público de Contas (MPC), que buscava a suspensão da licitação, por meio de ação movida no mês passado. Miola embasou a decisão no entendimento de que o processo precisa ser autorizado pela Câmara Municipal. A Procuradoria-Geral do Município informou que ainda não havia sido notificada. O prefeito Nelson Marchezan Júnior tem 30 dias para esclarecimentos. A suspensão foi bem recebida entre os permissionários do Mercado: “A decisão do Tribunal ameniza, mesmo que temporariamente, a preocupação dos 106 […]

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