Aprovada a regionalização do saneamento básico no RS
O projeto do Executivo gaúcho que prevê a regionalização do saneamento básico foi aprovado na Assembleia Legislativa. O texto, que versa sobre a criação de duas Unidades de Saneamento Básico (URBS), recebeu 35 votos favoráveis e 16 contrários. A proposta descreve que a URBS 1 irá reunir os municípios que têm contratos com a Corsan, enquanto as demais cidades ficarão agrupadas na URSB 2. Embora aprovada, a iniciativa foi criticada por deputados contrários ao projeto. A principal reclamação apontava falta de diálogo com os prefeitos sobre o assunto, sendo que a insatisfação não foi exclusiva da oposição.
Integrante da base, o deputado Tiago Simon (MDB) considerou o processo como uma privatização irresponsável. A decisão do governo Eduardo Leite (PSDB) de privatizar a Corsan fugiu do discurso feito na campanha eleitoral de 2018, quando havia prometido que não iria fazer essa proposição. Em março, ele voltou atrás e apresentou a proposta, usando a justificativa de que a companhia não teria condições de atingir as metas do novo marco legal de saneamento. Após o resultado da votação desta terça, Leite celebrou: “É mais um passo para alcançarmos a meta de universalização dos serviços de água e esgoto”.
Deputados aprovam auxílio a empresas de transporte e vetam uso de câmeras nas fardas de policiais – Ontem, a pauta da Assembleia estava cheia. Além da matéria sobre o saneamento, os parlamentares aprovaram outros seis projetos, incluindo o PL que estabeleceu auxílio emergencial de 88 milhões de reais às empresas de transporte coletivo metropolitano. O único texto rejeitado na Casa nessa terça foi o que previa a instalação de câmeras nas viaturas e nas fardas de servidores da segurança pública, tal como há em outros estados. Em São Paulo, o número de mortes por intervenção policial caiu de forma relevante desde que os PMs passaram a usar o equipamento. Apesar da negativa do Legislativo, o Piratini quer que os policiais usem câmeras, segundo o vice-governador e secretário de Segurança, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB). Ainda na área da segurança, o projeto que muda a carreira de praças da Brigada Militar não foi votado pelo plenário da Assembleia após parlamentares de PT, PDT, PSL, PSOL e Novo não entrarem em acordo. A pauta deve voltar em sessão extraordinária no mês que vem.
Censo aponta queda de matrículas em escolas públicas – O RS teve menos alunos matriculados na rede pública em 2021 na comparação com 2020. A queda foi de 1,9%, ou 33,6 mil matrículas a menos, como apontou o Censo Escolar da Educação Básica, num movimento contrário ao observado em nível nacional. No Estado, houve 4% menos matriculados na Educação Infantil, enquanto o Ensino Médio foi a única etapa com mais alunos, 0,6% a mais do que em 2020. Os resultados do censo servem como base à destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Coordenado pelo Inep, em colaboração com secretarias estaduais e municipais de Educação, o censo é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira.
RS atinge a marca de 1,5 milhão de casos de covid-19 – Quase um ano e nove meses depois do início da pandemia, o Rio Grande do Sul chegou ao registro de 1,5 milhão de casos de covid-19. Com 36.377 óbitos relacionados ao coronavírus, a taxa de letalidade da doença no Estado é de 2,4% – índice inferior à média nacional, que é de 2,8%, segundo o Conselho de Secretarias de Saúde. Pelos dados da pasta, 97,5% do total de diagnosticados é considerada recuperada da enfermidade. Porém, entre esses recuperados, existem aquelas pessoas que ainda lutam contra as sequelas deixadas pela covid-19. As marcas são físicas e, em alguns casos, psicológicas. A psicóloga do ambulatório pós-covid de Porto Alegre, Luana Bordin Lauffer, relatou que há sintomas de transtorno de estresse pós-traumático. De acordo com ela, cada paciente compreende o problema da sua maneira e ainda faz uma comparação: “O comportamento das pessoas pós-covid tem muito a ver com sobreviventes de guerra”.
Outros links:
- A Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde da Capital estuda, a partir de três casos, se já há transmissão comunitária da variante ômicron em Porto Alegre.
- A Prefeitura publicou um decreto com novas regras de ocupação do Mercado Público. Permissionários poderão ficar no local se mantiverem o pagamento de outorgas em dia.
- Abre hoje um novo espaço na rodoviária de Porto Alegre para passageiros intermunicipais. O local, com 300 metros quadrados, terá sala com poltronas, ar-condicionados e banheiros.
- Empresa responsável pelo trem ultrarrápido entre Porto Alegre e Serra iniciou processo para obter licença ambiental (
). A diretoria da HyperloopTT espera obter aprovação para o projeto até o começo de 2023. - O Nacional que fica próximo à praça da Encol começou o processo de desmontagem para sair do local no dia 31. O espaço será usado pelo grupo Zaffari para construir um novo supermercado.
- Mesmo com ressalvas, deputados do PT e do PSOL devem votar a favor do projeto de reajuste dos professores (), enviado pelo Piratini. Já dois deputados do Novo afirmaram que votarão contra. A proposta será apreciada hoje.
- Defesa de Elissandro Spohr recorre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra decisão do ministro do STF Luiz Fux que suspendeu habeas corpus preventivo para os condenados no caso Kiss.
Liminar garante vaga de cotista desligada da UFRGS
Após receber a informação de que seria desligada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 10 de dezembro, a estudante Rochane Carvalho, 21 anos, obteve uma liminar da justiça nesta segunda-feira para manter o vínculo estudantil e seguir frequentando as aulas – pelo menos até a conclusão do julgamento.
O juiz federal Eduardo Picarelli considerou que, com a decisão, a UFRGS não terá prejuízo, “pois a vaga que lhe foi destinada em razão das cotas e que atualmente ocupa, na faculdade de Jornalismo, não será destinada a outro estudante”. O Matinal volta hoje ao caso de Rochane, que contamos pela primeira vez em reportagem publicada na data em que ocorreria o desligamento, a um ano de sua formatura. A matéria também explicava o que é a modalidade de matrícula provisória, criada em 2016 pela instituição como alternativa para a demora na análise de documentação de candidatos cotistas aprovados no vestibular.
Cultura
Agenda ()
A Prefeitura de Porto Alegre realiza o evento Natal das Crianças, às 15h, na Casa de Descentralização da Cultura, em show da Banda de Porto Alegre voltado às crianças da Vila Planetário.
A Orquestra Theatro São Pedro apresenta o Concerto de Natal, às 20h30, com regência do maestro Evandro Matté e canções interpretadas por Clarisse Diefenthaler e Elisa Lopes.
O grupo mineiro 14 Bis sobe ao palco do Teatro do Bourbon Country, às 21h.
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Você viu?
Santa Maria inaugurou ontem o primeiro ambulatório especializado em transição de gênero no interior do Estado. Com capacidade para 240 consultas por mês, o local fica no Hospital Casa de Saúde e está focado no atendimento clínico e psicossocial de pessoas que desejam fazer a transição com tratamento hormonal. A equipe que vai trabalhar no ambulatório passou por capacitações para fazer o acolhimento do público trans de forma adequada. Os profissionais que integram o espaço vão de endocrinologistas a assistentes sociais.
