Aprovado projeto que muda distribuição do ICMS no RS
O projeto do Governo do RS que prevê a inclusão do ensino na distribuição do ICMS aos municípios gaúchos foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa. Do projeto original, a mudança mais significativa foi a ampliação em um ano do período de transição, passando de cinco para seis. O projeto estabelece a distribuição escalonada de 17% do ICMS repassado às prefeituras de acordo com o desempenho na educação. A lei faz a adequação às alterações das regras do Fundeb, de dezembro de 2020, que estabelece pelo menos o repasse de 10% do ICMS. No RS, a regra passa a valer em 2024, com alíquota progressiva, chegando a 17% em 2029.
MDB adia planos de anunciar candidato ao Piratini – Os planos do MDB de apresentar um candidato ao Piratini foram adiados (
). Inicialmente, o anúncio deveria acontecer em 4 de dezembro, mas isso só poderá ocorrer em fevereiro ou março de 2022, conforme a jornalista Rosane de Oliveira. No evento agendado para o próximo mês, a sigla irá explicar o plano de governo elaborado nos encontros regionais. Quarenta e oito horas antes, o partido vai definir como irá ocorrer as prévias. Alceu Moreira, Roberto Argenta, José Paulo Cairoli e Gabriel Souza são os possíveis postulantes. O presidente da Assembleia Legislativa, no entanto, já afirmou que só aceita disputar se Moreira abrir mão de sua candidatura. O nome do ex-governador José Ivo Sartori foi cogitado, mas ele negou a possibilidade, o que abriria caminho para uma possível participação na corrida pelo Senado. A menos de um ano das eleições, o RS tem cinco pré-candidatos à sucessão de Eduardo Leite, que trabalha para ser o nome do PSDB à disputa do Planalto: Luis Carlos Heinze (PP), Onyx Lorenzoni (DEM), Beto Albuquerque (PSB), Edegar Pretto (PT) e Pedro Ruas (PSOL).
Porto de Rio Grande entre os mais ameaçados por mudanças climáticas – O Porto de Rio Grande é o segundo mais ameaçado do Brasil pelas mudanças climáticas. O dado foi apresentado em um estudo feito pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que analisou 21 terminais públicos brasileiros. A pesquisa colocou o entreposto gaúcho entre os mais vulneráveis diante do aumento do nível do mar. Conforme pesquisadores, a ameaça estaria diretamente ligada ao crescimento dos níveis de emissão de gás carbônico entre 2030 e 2050. O Porto de Rio Grande ocupa a primeira posição na avaliação relacionada a tempestades. Com a pesquisa, a Antaq projeta construir uma regulação em torno do assunto para incentivar a adaptação das estruturas pelo País.
Outros links:
- Mensalidades de escolas gaúchas terão reajuste médio de 9,8% em 2022. Segundo o Sinepe/RS, Índice é quase três vezes mais alto do que o aumento em 2021, mas ainda está abaixo da inflação oficial, projetada em 10,12% pelo Banco Central.
- A Prefeitura de Porto Alegre desistiu de limpar as pichações feitas no Viaduto Otávio Rocha (). A pintura de parte da estrutura chegou a ser iniciada, mas foi suspensa a partir de um pedido de informações do Ministério Público.
- Vale lembrar que essa pintura foi considerada ilegal e poderia prejudicar a estrutura do viaduto, como mostramos em reportagem publicada em setembro.
- O prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou o projeto de lei que prevê a extinção gradual dos cobradores nos ônibus da Capital.
- As longas filas registradas na entrega de cartões do Devolve ICMS em Porto Alegre motivaram a prorrogação do prazo para a retirada. O período terminaria nesta sexta, mas foi postergado para 3 de dezembro.
- Um mutirão em Porto Alegre foi iniciado para regularizar a situação de quase 1 mil imigrantes que moram no RS. A ação da Polícia Federal fará a coleta de dados biométricos, fotografia e assinatura digital de documentos.
- A CEEE Equatorial estabeleceu um plano de regularizar 100 mil clientes em Porto Alegre. Segundo a empresa, há 700 comunidades consideradas irregulares no fornecimento de energia elétrica na Capital.
- Em coletiva à imprensa, Eduardo Leite pediu a retomada o quanto antes da votação nas prévias do PSDB. Ele também criticou seus dois concorrentes, Arthur Virgílio e João Doria.
- Com a alta da tabela Fipe, governo estuda desconto e prazo maior para o IPVA 2022, informa a jornalista Giane Guerra.
- A cidade de Caxias iniciou ontem o projeto Ônibus Sem Catraca. Um coletivo da Viação Santa Tereza servirá de modelo para a iniciativa que vai durar 30 dias.
Ignorados pelo poder público, grupos defendem proposta de reocupação do Cais Mauá pela cultura
Um grupo de professores da UFRGS e o Coletivo Cais Cultural Já detalhou ontem as diretrizes de sua proposta de revitalização do Cais Mauá, abrangendo aspectos que vão de identidade cultural à viabilidade de uso e ocupação dos espaços. A iniciativa ocorreu dois dias antes da apresentação da pesquisa de viabilidade de revitalização da área por parte do consórcio contratado pelo BNDES para estudar o local.
Projetando um modelo autossustentável a partir da alienação do setor de docas, a proposta prevê um cais mais cultural e aberto a exposições, mostras, artes e também a empreendimentos de gastronomia. Isso tudo em um dos locais com vista mais privilegiada da cidade e que está fechado ao público há cerca de uma década.
O grupo, formado em parte por uma equipe de doutores da UFRGS que vem estudando o impacto social da revitalização da área, alega que foi ignorado pelo poder público. Membro da equipe, o professor Luciano Fedozzi, que é autor de livro sobre a experiência do Orçamento Participativo em Porto Alegre, disse que foi registrado pedido de audiência tanto com o governador Eduardo Leite (PSDB), em dezembro de 2020, quanto com o prefeito Sebastião Melo (MDB), em janeiro de 2021. “Até agora não houve respostas”, reclamou.
Em reportagem publicada hoje, o Matinal traz detalhes do projeto e contextualiza a situação do Cais Mauá às vésperas da apresentação de mais uma proposta para o seu futuro.
Cultura
“Succession” e o amor entre bilionários
Famílias patriarcais, ricas e poderosas, e em que todo mundo vive indeciso quanto a se amarem ou se matarem mutuamente, não chegam a ser uma novidade. Eu creio que o Rei Lear meio que formatou esse gênero. Succession é, provavelmente, a melhor série baseada em Rei Lear desde a aposentadoria de Shakespeare. Leia o comentário de Marcelo Carneiro da Cunha.
Agenda ()
Às 18h30, o artista visual Marcelo Armesto conversa com o professor Jailton Moreira, na Biblioteca Pública do RS, sobre a exposiçãoEntre – Inventários de uma Poética.
O Cine Grand Café, onde funcionava o Cine Guion, tem sua primeira sessão às 19h, com a pré-estreia de Deserto Particular, de Aly Muritiba, indicado pelo Brasil a disputar uma vaga no Oscar.
A partir das 20h, 50 Tons de Pretas, Trabalhos Espaciais Manuais e Filipe Catto fazem shows híbridos no Bar Opinião, que comemora 38 anos.
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Você viu?
O segundo encontro da oficina de observação de aves será realizado hoje na Redenção, em Porto Alegre. Conduzida pela equipe de Fauna Silvestre, a iniciativa tem o objetivo de aproximar o público dos animais presentes nos grandes centros urbanos. A primeira edição, feita no Parcão, possibilitou o avistamento de 16 espécies das 29 possíveis de serem encontradas no local. E possibilitou um alerta importante: o declínio de cardeais que, por conta da vocalização melodiosa, sofrem com o tráfico ilegal. A oficina é guiada pela acadêmica de biologia da Unisinos e observadora Geane Peres. Relembre reportagem publicada na Parêntese sobre a prática de observação de pássaros pelo Brasil.
