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Aprovado projeto que muda distribuição do ICMS no RS

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Aprovado projeto que muda distribuição do ICMS no RS

O projeto do Governo do RS que prevê a inclusão do ensino na distribuição do ICMS aos municípios gaúchos foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa. Do projeto original, a mudança mais significativa foi a ampliação em um ano do período de transição, passando de cinco para seis. O projeto estabelece a distribuição escalonada de 17% do ICMS repassado às prefeituras de acordo com o desempenho na educação. A lei faz a adequação às alterações das regras do Fundeb, de dezembro de 2020, que estabelece pelo menos o repasse de 10% do ICMS. No RS, a regra passa a valer em 2024, com alíquota progressiva, chegando a 17% em 2029.

MDB adia planos de anunciar candidato ao Piratini – Os planos do MDB de apresentar um candidato ao Piratini foram adiados (🔒). Inicialmente, o anúncio deveria acontecer em 4 de dezembro, mas isso só poderá ocorrer em fevereiro ou março de 2022, conforme a jornalista Rosane de Oliveira. No evento agendado para o próximo mês, a sigla irá explicar o plano de governo elaborado nos encontros regionais. Quarenta e oito horas antes, o partido vai definir como irá ocorrer as prévias. Alceu Moreira, Roberto Argenta, José Paulo Cairoli e Gabriel Souza são os possíveis postulantes. O presidente da Assembleia Legislativa, no entanto, já afirmou que só aceita disputar se Moreira abrir mão de sua candidatura. O nome do ex-governador José Ivo Sartori foi cogitado, mas ele negou a possibilidade, o que abriria caminho para uma possível participação na corrida pelo Senado. A menos de um ano das eleições, o RS tem cinco pré-candidatos à sucessão de Eduardo Leite, que trabalha para ser o nome do PSDB à disputa do Planalto: Luis Carlos Heinze (PP), Onyx Lorenzoni (DEM), Beto Albuquerque (PSB), Edegar Pretto (PT) e Pedro Ruas (PSOL).

Porto de Rio Grande entre os mais ameaçados por mudanças climáticas – O Porto de Rio Grande é o segundo mais ameaçado do Brasil pelas mudanças climáticas. O dado foi apresentado em um estudo feito pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que analisou 21 terminais públicos brasileiros. A pesquisa colocou o entreposto gaúcho entre os mais vulneráveis diante do aumento do nível do mar. Conforme pesquisadores, a ameaça estaria diretamente ligada ao crescimento dos níveis de emissão de gás carbônico entre 2030 e 2050. O Porto de Rio Grande ocupa a primeira posição na avaliação relacionada a tempestades. Com a pesquisa, a Antaq projeta construir uma regulação em torno do assunto para incentivar a adaptação das estruturas pelo País.

Outros links:


Ignorados pelo poder público, grupos defendem proposta de reocupação do Cais Mauá pela cultura

Um grupo de professores da UFRGS e o Coletivo Cais Cultural Já detalhou ontem as diretrizes de sua proposta de revitalização do Cais Mauá, abrangendo aspectos que vão de identidade cultural à viabilidade de uso e ocupação dos espaços. A iniciativa ocorreu dois dias antes da apresentação da pesquisa de viabilidade de revitalização da área por parte do consórcio contratado pelo BNDES para estudar o local.

Projetando um modelo autossustentável a partir da alienação do setor de docas, a proposta prevê um cais mais cultural e aberto a exposições, mostras, artes e também a empreendimentos de gastronomia. Isso tudo em um dos locais com vista mais privilegiada da cidade e que está fechado ao público há cerca de uma década.

O grupo, formado em parte por uma equipe de doutores da UFRGS que vem estudando o impacto social da revitalização da área, alega que foi ignorado pelo poder público. Membro da equipe, o professor Luciano Fedozzi, que é autor de livro sobre a experiência do Orçamento Participativo em Porto Alegre, disse que foi registrado pedido de audiência tanto com o governador Eduardo Leite (PSDB), em dezembro de 2020, quanto com o prefeito Sebastião Melo (MDB), em janeiro de 2021. “Até agora não houve respostas”, reclamou.

Em reportagem publicada hoje, o Matinal traz detalhes do projeto e contextualiza a situação do Cais Mauá às vésperas da apresentação de mais uma proposta para o seu futuro.

Leia a reportagem completa


Cultura

“Succession” e o amor entre bilionários

HBO/Divulgação

Famílias patriarcais, ricas e poderosas, e em que todo mundo vive indeciso quanto a se amarem ou se matarem mutuamente, não chegam a ser uma novidade. Eu creio que o Rei Lear meio que formatou esse gênero. Succession é, provavelmente, a melhor série baseada em Rei Lear desde a aposentadoria de ShakespeareLeia o comentário de Marcelo Carneiro da Cunha.

Agenda (🔒)

Às 18h30, o artista visual Marcelo Armesto conversa com o professor Jailton Moreira, na Biblioteca Pública do RS, sobre a exposiçãoEntre – Inventários de uma Poética.

Cine Grand Café, onde funcionava o Cine Guion, tem sua primeira sessão às 19h, com a pré-estreia de Deserto Particular, de Aly Muritiba, indicado pelo Brasil a disputar uma vaga no Oscar.

A partir das 20h, 50 Tons de PretasTrabalhos Espaciais Manuais Filipe Catto fazem shows híbridos no Bar Opinião, que comemora 38 anos.

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Você viu?

O segundo encontro da oficina de observação de aves será realizado hoje na Redenção, em Porto Alegre. Conduzida pela equipe de Fauna Silvestre, a iniciativa tem o objetivo de aproximar o público dos animais presentes nos grandes centros urbanos. A primeira edição, feita no Parcão, possibilitou o avistamento de 16 espécies das 29 possíveis de serem encontradas no local. E possibilitou um alerta importante: o declínio de cardeais que, por conta da vocalização melodiosa, sofrem com o tráfico ilegal. A oficina é guiada pela acadêmica de biologia da Unisinos e observadora Geane Peres. Relembre reportagem publicada na Parêntese sobre a prática de observação de pássaros pelo Brasil.

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