Câmara autoriza corte em isenções nos ônibus e novas regras urbanísticas para o Centro
Como esperado, a Prefeitura de Porto Alegre conseguiu sem problemas a aprovação da proposta que reduz as isenções no transporte público. Das 14 categorias contempladas até então, agora serão seis de acordo com o projeto que passou na Câmara nesta quarta-feira – seriam cinco, mas os bombeiros foram incluídos entre os beneficiados. Foi o terceiro projeto relacionado ao transporte público neste ano. Antes, passaram a extinção dos cobradores – que já foi sancionada – e a desestatização da Carris.
Segundo o líder do governo, vereador Idenir Cecchim (MDB), o corte das isenções poderá gerar uma economia de 25 centavos sobre a tarifa, quando ela for recalculada, em fevereiro. Porto Alegre tem a segunda passagem mais cara do Brasil atualmente, 4,80 reais. Com a inflação em alta, incluindo o preço do diesel, o custo da passagem é uma demanda dos prefeitos à União, às vésperas de um ano eleitoral. Conforme Sebastião Melo (MDB) – que comemorou a aprovação em nome de um equilíbrio nas contas –, a Frente Nacional dos Prefeitos debaterá o assunto em encontro realizado em Aracaju, para onde embarcou ontem.
Só que a diminuição das isenções da tarifa pode não significar necessariamente mais pagantes. Para o coordenador de mobilidade do Instituto de Defesa do Consumidor, Rafael Calabria, a redução nas categorias com isenções tende apenas a escassear o número de passageiros, que já vem em queda: “As pessoas que perdem esse direito vão passar a usar menos o serviço. Vão usar só quando for muito essencial”, afirmou, em entrevista ao G1RS.
A Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018 do IBGE respalda a opinião de Calabria. Dados anteriores à pandemia, quando a redução de passageiros se acentuou, apontavam que a despesa média per capta com transporte individual, seja táxi ou aplicativo, já era quase três vezes superior à com o transporte público. “Houve uma substituição entre os modais, de massa para o individual”, conclui.
Possível consequência na educação – Uma das categorias que perdeu a isenção é dos professores. E houve docentes protestando nas galerias da Câmara. O impacto deste corte, de acordo com o Cpers, será sentido em regiões de vulnerabilidade social: “Professores que trabalham na Restinga, no Lami, já estão dizendo que querem se retirar dessas regiões distantes”, afirmou a diretora-geral do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, lembrando que os profissionais já haviam perdido o adicional de difícil acesso. “Vai ser uma debandada”, projetou, ao Correio do Povo.
O que mais você precisa saber
Câmara aprova projeto da Prefeitura sobre o Centro – Em outra vitória de Sebastião Melo na Câmara, o plenário aprovou o projeto sobre o Programa de Reabilitação do Centro Histórico, o PLCE 23/21, já em sessão extraordinária, à noite. Foram 26 votos favoráveis, ante 10 contrários. A matéria cria instrumentos legais para transformação urbanística da região, entre outros pontos, liberando mais de 1,1 milhão de metros quadrados em potencial construtivo. É parte do plano do Município para dobrar o número de moradores do Centro. Na prática, o programa atua como um Plano Diretor exclusivo para o Centro – iniciativa que o Executivo quer levar a outras regiões da cidade. Em nota técnica publicada na semana passada, o Instituto de Arquitetos do Brasil-RS criticou o plano, considerando que ele “não se alinha à garantia do direito à cidade”, além de favorecer a especulação, criando um “ambiente favorável a pressões dos setores da construção civil e imobiliário ante o poder público”. Celebrado no Paço, o programa segue para sanção, enquanto a Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade irá trabalhar no decreto regulamentando os procedimentos.
Baixa vacinação em Bagé e Taquara motiva emissão de Avisos do Gabinete de Crise – A baixa vacinação em Bagé e Taquara motivou a emissão de Avisos para as duas regiões por parte do Gabinete de Crise do governo do RS, dentro do Sistema 3As de monitoramento da covid-19. Segundo a avaliação de técnicos da Saúde estadual, a região de Taquara tem a menor proporção da população com esquema vacinal completo entre as 21 áreas: 54,5%. O atraso também aparece na aplicação da primeira dose, com 69,8%. A cidade de Bagé aparece logo atrás, com a segunda menor proporção de vacinação completa, com índice de 59,1%. As outras 19 regiões monitoradas pela administração estadual não receberam Avisos ou Alertas.
Piratini abre caminho na Assembleia para votação de orçamento geral para 2022 – Ao obter a aprovação do projeto que vincula a distribuição do ICMS aos municípios à performance na educação, o governo do RS conseguiu abrir caminho dentro da Assembleia para que outras pautas sejam analisadas. A principal matéria de interesse da administração de Eduardo Leite (PSDB) é o Orçamento Geral do Estado para 2022, o último que será executado pelo governador tucano. O texto irá estabelecer o teto de gastos de todos os poderes – o que vem causando atrito entre as cúpulas. Além disso, a implementação da proposta é a última barreira a ser superada junto ao Tesouro Nacional no que diz respeito à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal da União. Outro tema que deverá ser tratado é a regionalização do saneamento, que agora tem proposta unificada, uma exigência do Marco Regulatório aprovado pelo Congresso Nacional.
Outros links:
- O Clínicas iniciou o recrutamento de voluntários para analisar a eficácia da dose de reforço contra a covid-19. O trabalho irá avaliar a geração de anticorpos e a segurança da aplicação de imunizantes contra o coronavírus.
- Moradores do Moinhos de Vento estão convivendo com o temor por deslizamentos na região. Alguns episódios que ocorreram em períodos de chuva intensa motivaram a cobrança por solução junto à prefeitura. Um muro de contenção foi prometido, mas não saiu do papel.
- A Capital volta a ter ônibus circulando de madrugada. Três linhas retomam operações nesta sexta-feira. Os horários estavam suspensos desde o início da pandemia.
- A subcomissão criada na Assembleia para investigar o deputado Ruy Irigaray (PSL) recebeu o relatório que pode provocar a cassação do mandato do parlamentar, suspeito de usar assessores para reformar a própria casa.
- A Caravana do Cpers, que visitou 120 escolas do RS, relatou casos de sucateamento. A iniciativa encontrou instituições em que as aulas são ministradas na penumbra e prédios com tetos que podem desabar.
- A Adufrgs fez uma nova cobrança à reitoria da universidade por um planejamento para a volta das aulas presenciais. A direção da entidade defendeu a aceleração do processo de vacinação para evitar a continuidade do ensino remoto.
- A atividade econômica no Sul caiu 0,7% no terceiro trimestre de 2021 na comparação com o período anterior. Dados do Banco Central indicaram que o comércio e a produção industrial têm apresentado desempenho abaixo do esperado.
- Em meio a suspeitas de irregularidades, o prefeito de Cidreira, Alexsandro de Oliveira (PP), renunciou ao cargo ontem.
Cultura
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O cantor Érico Moura apresenta Fluxus no Teatro Bruno Kiefer, na Casa de Cultura Mario Quintana, às 19h30.
O Bar Opinião segue com as comemorações de seus 38 anos, a partir das 20h, com show híbrido de Rafuagi, Produto Nacional e Da Guedes.
Yanto Laitano e Solon Fishbone tocam músicas de Charly García e Fito Páez no Ocidente Acústico, às 21h.
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Você viu?
Responsável por reformar as instalações hospitalares para profissionais da linha de frente no combate à covid-19, o coletivo gaúcho Arquitetos Voluntários foi indicado ao Prêmio Empreendedor Social de 2021. O grupo, que conta com mais de 120 profissionais, concorre na categoria “Emergência Sanitária”. Os Arquitetos Voluntários já entregaram 18 projetos que atingiram 20 mil profissionais que atuam no Rio Grande do Sul. Os ganhadores da premiação serão conhecidos na próxima terça-feira. Até lá, quem quiser apoiar a iniciativa pode votar no site do prêmio.
