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Com apoio indefinido, Piratini quer garantir austeridade fiscal

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Com apoio indefinido, Piratini quer garantir austeridade fiscal

O Governo do Estado decidiu manter em pauta a votação do projeto do Teto de Gastos, que passa a trancar a pauta da Assembleia Legislativa a partir de amanhã. Peça fundamental para o ingresso do Rio Grande do Sul no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o texto, que já era questionado por oposição e também por entidades como OAB/RS, passou a ser alvo de pré-candidatos ao Piratini, tanto à direita quanto à esquerda. Entre quem é contra o projeto, há o entendimento de que a dívida que originou a necessidade da recuperação fiscal já foi paga.

Conforme o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP), o retrospecto do Executivo em votações na Assembleia respalda a decisão de manter o regime de urgência do projeto. “Considerando o retrospecto das votações, mudar de posição agora, transpareceria apenas interesse no calendário eleitoral e que o assunto não está sendo tratado com a seriedade necessária pelos que são contrários”, disse ele à jornalista Taline Oppitz. Extraoficialmente, o governo já teria 25 dos 28 votos necessários para aprovar o texto 

Acontece que, de fato, o projeto entrou na pauta da campanha eleitoral. Conforme GZH, sete dos 10 pré-candidatos são contra, incluindo os principais nomes de diferentes espectros políticos, como Onyx Lorenzoni (PL), Luis Carlos Heinze (PP), Beto Albuquerque (PSB) e Edegar Pretto (PT). Das quatro bancadas, apenas a do PT sempre se manifestou contra o RRF nos projetos que foram à votação, tanto na gestão Sartori quanto Leite.

Desde janeiro deste ano, o RS tem o aval para ingressar no RRF. Só que, em fevereiro, uma mudança na legislação federal do regime obrigou o Piratini a fazer adequações na lei estadual que autoriza a adesão – esta que está em votação agora, a menos de cinco meses do primeiro turno das eleições. Em resumo, o projeto faz duas alterações. Por um lado, exclui do teto de gastos estadual os recursos de emendas parlamentares e transferências da União. Por outro, mantém no teto por nove anos os investimentos do Executivo – antes eram por apenas quatro anos.

Austeridade e “desafio” – Caso seja aprovado na Assembleia e, em seguida, seja homologada a entrada do RS, haverá medidas de austeridade que provocarão, nas palavras do próprio Eduardo Leite, uma década de “desafio” ao Estado, a começar com a retomada do pagamento das parcelas da dívida com a União, que estão suspensas desde 2017 por força de liminar. Entre outros pontos, também estará vedado ao Estado conceder reajustes a servidores; criar cargo ou função, nem alterar estrutura de carreira, que impliquem aumento de despesa; realizar concurso público que não seja para reposição de quadros; propor alteração de alíquotas ou tributos que resulte em redução da arrecadação, entre outros.

South Summit atrai 65 bilhões de dólares em recursos

 A organização do South Summit Brazil, evento realizado na semana passada em Porto Alegre que buscou conectar startups com investidores do mundo todo, afirmou que gerou 65 bilhões de dólares em recursos de fundos de investimento para dezenas de negócios da América Latina. Cerca de 20 mil pessoas de 66 países passaram pelo Cais do Porto. O Yours Bank, banco digital brasileiro voltado para crianças e adolescentes, levou a competição de startups do evento. Este link traz a descrição de cada uma das dez empresas finalistas. No encerramento, o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) manifestou interesse em receber a edição de 2023.

Índice de produtos com agrotóxicos na Ceasa cai para 19%

Um estudo do Grupo de Trabalho Alimento Seguro da Ceasa, na Capital, mostrou que 19% dos produtos vendidos no centro de abastecimento em 2021 continham algum resíduo de agrotóxico. Três anos antes, em 2018, o índice era de 39% – taxa que vem caindo ano após ano, como mostra este gráfico. A redução, explicou o gerente técnico da Ceasa, Claiton Colvelo, se dá a partir de orientações e apoio aos produtores rurais. “Notamos significativa mudança de entendimento e de hábitos na utilização destes agroquímicos”, observou ele. Pelo último levantamento, em 2020 a Ceasa comercializou 1,7 bilhão, com 634 mil toneladas de produtos – dois recordes.

Ministério Público investiga prefeito de Imbé

Responsável pelo polêmico projeto da ponte Imbé-Tramandaí, o prefeito de Imbé, Ique Vedovato (MDB), está sob investigação do Ministério Público gaúcho por uma série de supostas irregularidades, conforme notícia que publicamos hoje. A apuração foi instaurada em dezembro de 2021 pela Promotoria de Justiça de Tramandaí e apura cinco denúncias. De acordo com a portaria de instauração do inquérito civil, caso as suspeitas se confirmem, Vedovato pode ser acusado dos crimes de falsidade ideológica para fins eleitorais, corrupção passiva, extorsão e lavagem de dinheiro. O Matinal, no entanto, não teve acesso ao conteúdo da denúncia, que corre em sigilo. Em janeiro, mostramos que o político, que é dono de uma transportadora, defende a construção de uma ponte que deve pôr em risco botos ameaçados de extinção e extinguir a pesca cooperativa, interação socioambiental entre golfinhos e pescadores que ocorre na barra do município. 

Outros links:


Juremir Machado

Arte Moderna na Casa da Memória

Foi um show a abertura da exposição “Cem anos da Semana da Arte Moderna” na Casa da Memória Unimed Federação RS. A inauguração aconteceu em 7 de maio. A frente da casa restaurada ficou tomada de gente. Na sacada, apareceram Nilson May, presidente da Unimed Federação RS, e Gilberto Schwartsmann, escritor apaixonado pela arte moderna brasileira. A exposição, que fica aberta ao público até 10 de junho, é um espetáculo de cores e de história arte, com obras de Anita Malfatti, Cícero Dias, Antonio Gomide, Di Cavalcanti, Guignard, Portinari, Oswaldo Goeldi, Portinari, Tarsila do Amaral e Victor Brecheret. Em tempos de obscurantismo o espírito iluminado da Semana da Arte Moderna de 1922 serve de alento e de estímulo. Criar salva do atraso.  

Leia neste link a coluna completa.

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Cultura

10 eventos imperdíveis na agenda cultural de maio em Porto Alegre

Espetáculo “A Hora da Estrela”, em cartaz no Palco Giratório. Foto: Ariel Cavotti

A agenda cultural da cidade vem retomando o ritmo pré-março de 2020. Entre eventos adiados nos últimos anos por conta da pandemia e apresentações de artistas que voltam às suas atividades, a programação de Porto Alegre no mês de maio reúne festivais, shows, exposições e espetáculos diversos. Selecionamos 10 eventos para você se programar e aproveitar. Confira a lista.

Agenda (🔒)

Bel_Medula – relembre a entrevista – apresenta o single de A Pedra e a Vidraça, que integra o álbum Abdala Ladaia, previsto para junho.

Reunindo teatro, música e dança, 15 grupos do RS participarão do 16º Festival Palco Giratório, de 12 a 29 de maio.

O músico Criolo lançou o álbum Sobre Viver nas plataformas digitais.

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Você viu?

A ideia de que não há som no espaço é, diz a Nasa, um “equívoco popular”. Tanto que na semana passada a agência espacial dos EUA transformou as ondas emitidas de um buraco-negro em frequências sonoras, processo conhecido como sonificação. O ruído veio do aglomerado de Perseu, um conjunto de milhares de galáxias que fica a 250 milhões de anos-luz de distância da Terra. Foi uma sonificação nunca antes feita, e que é cerca de 57 oitavas mais grave do que o dó central de um piano. Este link explica a física por trás do fenômeno, e aqui você “ouve” o buraco-negro. Para quem se fascina com os mistérios do universo, o som é, no mínimo, atordoante.

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