Governo descarta aumentar impostos após perda de arrecadação de ICMS da gasolina
O governo do Rio Grande do Sul afirmou que descarta a possibilidade de aumentar outros tributos para compensar a perda de arrecadação que resultará da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina. A queda de 46% na tributação para o combustível equivale a redução de 71 centavos por litro. A partir da medida, a alíquota efetiva sobre preços atuais ao consumidor fica abaixo de 14%. Com a diminuição de 11 centavos no ICMS para o diesel, a queda na arrecadação fica em torno de 30 milhões de reais ao mês. Segundo o governador Ranolfo Viera Júnior (PSDB), o Estado vai buscar compensar com cortes de gastos no governo por meio de decretos que devem sair nas próximas semanas, e garantiu que “não há risco de atrasar salários do funcionalismo nem de honrar compromissos”.
Eleições no RS: União Brasil e PSDB noivam, MDB fica de “vela”
Uma aliança entre o União Brasil e o PSDB para as eleições gaúchas está 99% selada, segundo o presidente nacional da sigla, Luciano Bivar, pré-candidato ao Planalto. O partido busca um palanque para Bivar no Estado e não vê problema em dividi-lo com a candidatura de Simone Tebet (MDB), que terá o apoio do PSDB gaúcho nas eleições nacionais. A negociação aconteceu no sábado em um café da manhã com Bivar e correligionários, como o ex-ministro Sergio Moro (UB), e o pré-candidato à reeleição, Eduardo Leite (PSDB), horas antes de um evento do União Brasil em Porto Alegre. A aproximação isola ainda mais o MDB, que insiste na candidatura ao Piratini do deputado estadual Gabriel Souza – à revelia das recomendações de seu diretório nacional, que pede que os gaúchos se unam a Leite – o PSDB fez um pedido oficial para a sigla indicar o vice da chapa tucana no fim do mês passado, mas os emedebistas relutam em aceitar. Hoje, Souza tenta atrair o apoio de outras siglas, como o PSD, para evitar uma candidatura “suicida”, sem tempo de TV ou recursos.
RS registra oito processos diários por assédio no trabalho
À luz dos incidentes de assédio que motivaram a demissão de Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, um levantamento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indica que oito processos por assédio no trabalho foram registrados por dia em 2022. Até 29 de julho, segundo os dados do tribunal, solicitados por GZH, foram registrados 1608 casos – 1485 casos de assédio moral e 123 de assédio sexual. A cifra representa uma redução de 46,83% em relação ao ano anterior, mas outros fatores devem ser levados em consideração na hora de interpretá-la. Segundo a coordenadora do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-RS, juíza Mariana Piccoli Lerina, “a redução de casos novos em geral pode estar relacionada à pandemia, mas acrescentaria aqui a elevação da taxa de desemprego, que interfere na queda de contratos de trabalho e, por consequência, das respectivas reclamatórias trabalhistas”.
Outros links:
- A partir de hoje, a Secretaria de Saúde de Porto Alegre disponibiliza a quarta aplicação da vacina (segunda dose de reforço) contra covid-19 em pessoas com mais de 42 anos e que tenham recebido a terceira imunização há mais de quatro meses.
- A prefeitura de Porto Alegre reforçou a oferta de transporte coletivo nas linhas de ônibus 343, 491, 496/496.1 e 862. Agora haverá mais veículos circulando em horários de pico.
- O Parque da Orla será lançado oficialmente amanhã, às 19h, na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre. A concessionária responsável pelo local vai detalhar quais as atrações previstas para o local, que fica no trecho 1 da Orla do Guaíba.
- Apesar da distância geográfica, o Rio Grande do Sul foi o terceiro estado brasileiro que mais recebeu imigrantes venezuelanos desde 2018. Foram quase 12 mil.
- O MPF obteve vitória para povos e comunidades tradicionais do Pampa em ação que aponta para diversos vícios no processo de licenciamento do projeto de mineração Três Estradas, em Lavras do Sul, além de impactos ambientais e sociais.
- O Sindilojas está com 123 vagas de emprego abertas para diferentes áreas como comércio, marketing, administração e serviços gerais. As inscrições podem ser feitas no site da entidade.
- A prefeitura de Porto Alegre abre inscrições de concurso público para funções de nível médio e superior nesta semana. Há outros 16 concursos com vagas abertas no RS.
Com aumento de tarifa no horizonte, entidade aponta falta de incentivos para sobrevivência das lotações na Capital
Uma das justificativas do projeto da Prefeitura aprovado no dia 22 de junho na Câmara Municipal e que estabelece um novo piso para o cálculo da tarifa da lotação é manter o serviço vivo. Acontece que a sustentabilidade deste tipo de transporte em Porto Alegre passa por outros fatores, alguns dos quais demandam negociações entre permissionários e poder público.
A regra atual diz que a passagem no transporte seletivo deve custar entre 1,4 e 1,5 a mais que a dos ônibus. Já o texto aprovado pela Câmara Municipal estabelece que a tarifa das lotações custe, no mínimo, 40% a mais que a dos ônibus, e não define um teto. Vale observar que o documento original enviado pelo Executivo reduzia ainda mais o piso da tarifa, que encareceria apenas 20% em relação aos coletivos. Só que uma emenda do vereador Clàudio Janta (SD) elevou para 1,4, e assim foi aprovado.
A demanda por um valor mais próximo ao do transporte coletivo é antiga. Mas ela caducou com o passar do tempo, com a falta de incentivos para o setor e o progressivo encarecimento de insumos. Inclusive, o presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre (ATL), Magnus Isse, afirmou que a entidade irá solicitar em breve um aumento para R$ 8 na tarifa – desde 2021, ela custa R$ 7.
O principal vilão do momento, segundo Isse, é o custo do diesel. No entanto, a bronca não é só essa. Para Isse, o sistema das lotações vem “sofrendo alguns pênaltis” há quase uma década. De 2013 pra cá, a Prefeitura isentou os ônibus de ISSQN, retirou a taxa de gerenciamento da EPTC e, mais recentemente, passou a subsidiar parte da tarifa. “Não temos nenhum benefício”, reclama Isse. “Ficou muito difícil o sistema lotação na comparação com o ônibus, além da concorrência com os aplicativos.”
Juremir Machado da Silva
Rouanet era um filósofo, não uma lei
Faleceu Sérgio Paulo Rouanet, aos 88 anos de idade. Ele era membro da Academia Brasileira de Letras. Foi um refinado pensador da crise da modernidade e um crítico da pós-modernidade. Ficou mais conhecido pela lei de incentivo à cultura que leva o seu nome e foi esculhambada por analfabetos que amam armas e odeiam livros, ainda que recebam medalhas da Biblioteca Nacional. Uma vez, encontrei Rouanet sentado junto a um quiosque, no calçadão de Ipanema, no Rio de Janeiro. Aproveitamos para suavemente conversar sobre as nossas diferenças.
Cultura
“Ilusões Perdidas” lembra as fake news balzaquianas
Um dos maiores clássicos da literatura universal, o romance Ilusões Perdidas ganhou uma nova adaptação cinematográfica arrebatadora, atualmente em cartaz nos cinemas brasileiros. Publicado originalmente em 1837, o romance de Balzac é mais atual do que nunca ao abordar a falta de escrúpulos da imprensa francesa da época, que não hesitava em publicar notícias falsas – que hoje são chamadas de fake news – mediante um bom pagamento. Leia a resenha de Roger Lerina.
Agenda (🔒)
A Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) recebe, às 18h, a artista Laryssa Machada para uma conversa com o tema “Brasileiro Perdido no Personagem – Virtualidade, Ficção e Imaginário”.
Antonio Villeroy lançou o single Between Now and Goodbye, em duo com a cantora italiana Chiara Civello, que integrará o álbum Banquete, com lançamento previsto para setembro.
O fotógrafo Marcio Pimenta publicou na revista National Geographic a série Lanceiros Negros, reunindo personalidades negras gaúchas.
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Você viu?
Morreu na semana passada Paulo Azevedo, o Paul, conhecido cabeleireiro de artistas visuais, músicos e atores da Capital. Por 33 anos ele manteve seu salão na Rua Marechal Floriano, um lugar que mais parecia uma galeria de arte, repleta de pinturas, desenhos, sombrinhas coloridas, luminárias exóticas, objetos de antiquário ou achados no lixo — Paul enfeitou tudo de forma que “nada combinasse com nada e tudo se entendesse”, como disse a GZH. O espaço não sobreviveu à crise econômica provocada pela pandemia, e nos últimos meses, Paul atendia no salão de seus tios, com quem aprendeu a profissão. A amiga Cida Pimentel, produtora musical, define Paul como um artista que “amava o belo”.
