Governo deve fazer nova investida para liberar aulas presenciais
Apenas uma semana após a aprovação na Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite sancionou o projeto que classifica as atividades físicas e a educação na rede pública e privada como essenciais. O texto libera, em tese, o retorno das aulas presenciais mesmo durante a pandemia, que ainda não dá sinais de arrefecimento no Rio Grande do Sul – ontem o Estado passou a marca dos 800 mil casos de Covid-19. No entanto, as aulas não voltam neste momento em razão de decisão judicial, que proíbe a atividade enquanto perdurar a bandeira preta. A Procuradoria-Geral do Estado informou que tentará, nesta semana, reverter esse entendimento. Em nível municipal, a Câmara de Porto Alegre aprovou ontem lei que torna atividades de escolas privadas de educação infantil da cidade como essenciais.
Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro contra decretos estaduais – O ministro do STF Marco Aurélio Mello rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinam medidas de isolamento social. O decano considerou que não cabe ao presidente acionar diretamente o STF, sem representante da Advocacia-Geral da União. No pedido, o presidente afirmou, equivocadamente, que não há comprovação de que reduzir a circulação de pessoas ajude a frear o contágio do coronavírus. A exemplo do presidente, o prefeito Sebastião Melo (MDB) também vira as costas para a ciência ao insistir em afrouxar ainda mais as restrições na Capital. Segundo o colunista de GZH Paulo Germano, Melo vai pedir ao governador Eduardo Leite (PSDB) (🔒) que comércio, bares e restaurantes voltem a funcionar nos finais de semana, entre outras flexibilizações.
STJ acolhe recurso do governo e autoriza leilão da CEEE-D – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a decisão que impediu o leilão de privatização da CEEE Distribuidora. A realização do ato está marcada para o dia 31 de março e chegou a ser suspensa pelo Tribunal de Justiça no dia 15, mas o STJ decidiu acolher o recurso do governo do Estado. Ao recorrer da suspensão, a administração estadual apontou um dano de 7 de bilhões de reais (🔒). A estatal ainda é alvo de um processo administrativo da Aneel por descumprimento, por dois anos consecutivos, de critérios de eficiência de gestão econômica e financeira. A ação poderá resultar na extinção da concessão.
Suspensa a votação da reforma da Previdência em Porto Alegre – Considerado um dos projetos prioritários do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), a proposta de reforma da Previdência teve a tramitação suspensa pela Justiça. A justificativa da ação civil coletiva menciona vícios constantes no processo legislativo e pede o parecer do Conselho de Administração do Previmpa, além de que seja sanada a ausência de cálculo atuarial que demonstre a necessidade da alteração das regras na aposentadoria de servidores. Antes de enviá-la à Câmara, Melo atualizou o projeto elaborado por Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e pediu regime de urgência.
Retrocesso em políticas de saúde mental no RS e Brasil é tema de audiência na CIDH – Ontem, um grupo de organizações da saúde mental denunciou as violações de direitos humanos de hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas no Brasil em audiência pública perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O caso do Hospital Psiquiátrico São Pedro, denunciado à CIDH no ano passado, conforme reportagem do Matinal Jornalismo, foi um dos pontos de debate. Segundo o advogado e consultor das organizações civis Marcelo Azambuja, é possível identificar uma série de retrocessos normativos. Saiba mais em nova apuração do Matinal.
Vacina, sim!
A partir de hoje, idosos de 72 anos ou mais podem buscar imunização contra a Covid-19 nas 33 unidades de saúde e nos três pontos de drive-thru em Porto Alegre. Os trabalhos vão até as 17h. Também nesta quarta, o cronograma fica aberto a profissionais liberais que tenham 55 anos ou mais se vacinarem em 20 farmácias conveniadas com a Secretaria Municipal da Saúde.
Outros links:
- A Secretaria Estadual de Saúde recomendou que pessoas com suspeita ou com Covid-19 evitem contatos com animais. O alerta foi feito após uma gata de Caxias do Sul morrer depois de ter sido diagnosticada com a doença.
- Chefes de UTIs ligaram o uso do “Kit Covid” a um maior risco de morte, além de provocar efeitos colaterais em pacientes graves. O podcast Durma com Essa também abordou o assunto.
- A abertura de 50 leitos de enfermaria para pacientes com Covid-19 no Hospital Sanatório Partenon foi adiada. O motivo foi o aumento na disponibilização de leitos clínicos, além de problemas estruturais e na composição de equipes.
- Apesar de os leitos de UTI ainda estarem lotados, o prefeito Sebastião Melo vai insistir em mais flexibilizações (🔒) para o comércio junto ao governador Eduardo Leite.
- A escassez de remédios para pacientes com Covid-19 levou a prefeitura de São Leopoldo a reforçar o pedido por esses medicamentos a farmácias e veterinárias. A intenção é garantir o atendimento de casos graves.
- Por sinal, ontem o Governo do Estado e o Exército distribuíram medicamentos do chamado “kit intubação” a 24 hospitais.
- O setor do turismo da região das Hortênsias pediu ao governo do RS a flexibilização das atividades. A manifestação foi realizada em Canela, Gramado, Nova Petrópolis e Bento Gonçalves.
- A rede gaúcha Mont’Serrat abriu seu primeiro laboratório popular na Capital. O local, que fica na Zona Norte, oferece exames médicos por um preço abaixo do mercado e busca atender pessoas sem planos de saúde.
- Avançou na Assembleia a PEC que retira a obrigatoriedade do plebiscito no caso de venda das estatais Corsan e Procergs, além do Banrisul. O texto já tem condições de ser enviado ao plenário.
- O Programa Teu Futuro oferece 225 bolsas gratuitas para a formação de profissionais da Tecnologia da Informação. Os candidatos precisam morar em Porto Alegre, Caxias do Sul, Estância Velha, Passo Fundo ou outras cidades da região Norte do Estado.
Cultura
Mãe pode ser mais de uma
O filme italiano Mãe+Mãe (2018), disponível na plataforma Supo Mungam Plus, é baseado na história de amor da vida real da diretora estreante Karole Di Tommaso. O longa acompanha a luta de duas mulheres que desejam ter um filho juntas, mas que logo descobrem que a maternidade não será algo tão simples quanto esperavam: como na Itália um casal feminino não pode adotar uma criança, as jovens procuram uma clínica de fecundação em Barcelona, na Espanha. Leia a resenha de Roger Lerina.
Agenda (🔒)
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A Jazzmin’s, primeira big band formada só por mulheres no Brasil, realiza de hoje a 27 de março, sempre às 19h, o Festival Jazzmin’s.
E mais.
Você viu?
Porto Alegre completará na próxima sexta-feira 249 anos e o aniversário não poderia passar em branco sem um ato de solidariedade. A ONG Cozinheiros do Bem – Food Fighters, em parceria com outras entidades, irá realizar um evento online para arrecadar alimentos para os necessitados. Além da ação pela internet, que contará com artistas e personalidades da cidade, um drive-thru solidário será organizado no Largo Zumbi dos Palmares, das 10h às 19h. No local, as pessoas poderão realizar as doações sem sair de seus carros. Voluntários estarão presentes para receber os produtos que serão doados. Tudo será feito com distanciamento social e com o uso de EPI por parte dos organizadores.
