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Homologado pela União, RRF impõe austeridade ao RS a partir de 1º de julho

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Homologado pela União, RRF impõe austeridade ao RS a partir de 1º de julho

Após quase um mês de espera, o Regime de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul foi homologado. A oficialização do plano de austeridade saiu em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira, após aval do presidente Jair Bolsonaro (PL), que o fez sem ter atendido o pedido de audiência por parte do governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB).

O acordo passa a valer oficialmente em 1º de julho e tem vigência até 31 de dezembro de 2030. Ao longo deste tempo, o Estado voltará a pagar parcelas da dívida com a União de maneira escalonada e cumprindo uma série de medidas. A dívida do RS com a União é estimada em cerca de 75 bilhões de reais. Entretanto, existe a tese de que ela já foi totalmente paga.

“Foi a etapa final de uma luta de mais de cinco anos. É fundamental para que mantenhamos no futuro todo o esforço que foi feito de ajuste nesses últimos anos”, comentou o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso. “A partir de agora, temos um novo cronograma de pagamento com a União, acertado entre as partes, e tendo por base a filosofia de que o Estado deve caber dentro do seu orçamento”, acrescentou.

O RRF será reavaliado a cada dois anos. O Governo do Estado pode requerer uma revisão em qualquer momento. O próximo governador – o plano sofre críticas tanto de pré-candidatos de esquerda como de direita – poderá definir pela saída do RS do RRF. No entanto, o Estado não contará mais com a liminar que suspendeu o pagamento da dívida no STF. Desta forma, teria de retomar os depósitos integrais para Brasília.

Leite abre mão de pensão como ex-governador 

Dias após o início do pagamento de subsídio ter vindo a público, o ex-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Eduardo Leite (PSDB), informou que abriu mão do benefício, ao qual teria direito por quatro anos, mas que estava sendo questionado na Justiça. Leite considerou as críticas como oportunistas e eleitoreiras. No entendimento da Procuradoria-Geral do Estado, Leite teria direito a receber 65% do subsídio porque a lei que acabou com as pensões a ex-governadores foi sancionada em agosto de 2021, quando ele já havia concluído 65% de seu mandato. Atualmente, há nove beneficiários da pensão vitalícia, entre ex-governadores e viúvas.

Mais um ministro do STF cancela viagem ao RS

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli cancelou viagem ao Rio Grande do Sul no início de julho por motivos de segurança, conforme apurou GZH. Ele se tornou, assim, o segundo magistrado da mais alta corte do país a desistir de uma viagem ao RS por este motivo em cerca de um mês – em maio, o presidente do STF, Luiz Fux, deixou de visitar o Estado. Ambas agendas tinham como destino a Serra, onde existe pressão de grupos bolsonaristas contra a presença de ministros do STF – a quem o presidente antagoniza em diversas situações. STF, Secretaria de Segurança Pública e um dos organizadores do evento negaram que a viagem tenha sido cancelada por conta de algum risco detectado. Toffoli fará sua palestra de forma virtual.

Capital terá renovação parcial da frota de ônibus 

Porto Alegre terá de 80 a 100 ônibus novos ainda este ano, de acordo com o prefeito Sebastião Melo (MDB). Ele confirmou parte da renovação da frota, sem dar mais detalhes, durante evento ontem. O número representa menos de 10% do total de coletivos da Capital. Melo sinalizou a intenção de contar com ônibus elétricos no futuro, só que ponderou que isso exigiria repactuação com as empresas operadores do transporte público: “Pra eu colocar ônibus elétrico, custa 2 milhões de reais, o comum custa 650 mil”, comparou ele, que voltou a enfatizar a importância de integração do transporte metropolitano — plano que está sendo estudado por prefeituras da área ao longo deste semestre. “Tem que sentar o governador com os prefeitos e determinar ‘está determinado a integração’ e dar um prazo para isso.”

Outros links:

  • O Hospital São Lucas da PUCRS está recrutando voluntários para estudo de uma vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. A expectativa é contar com o imunizante no SUS em 2024.
  • A propósito, ainda que os casos estejam em queda, a dengue foi diagnosticada em quase 44 mil pessoas no RS, além de provocar 57 mortes, fazendo de 2022 o pior ano da doença no RS.
  • O Ministério da Saúde ampliou para pessoas acima de 40 anos a quarta dose da vacina contra a covid-19. O intervalo entre as vacinas segue sendo de quatro meses. O RS aguarda lotes de vacinas para iniciar o reforço neste público.
  • O inverno começa hoje e, segundo a meteorologista Ludmila Pochmann, as chuvas devem ficar abaixo da média para o período no Rio Grande do Sul. Os índices devem ser maiores no Sul, mas menores nas regiões Norte, Leste e Oeste.
  • O projeto de lei que visava acabar com restrição de tamanho, hoje em 2,5 mil m², de supermercados foi rejeitado no plenário da Câmara da Capital. Prevaleceu o entendimento que estabelecimentos menores têm mais potencial de gerar empregos.
  • Começou ontem a fase que é considerada o marco inicial do Censo 2022, a pesquisa urbanística do entorno dos municípios. Neste primeiro momento, não há entrevistas e sim coleta de informações sobre as infraestruturas das cidades.
  • O escritor Carlos Nejar é o novo patrono da Feira do Livro de Porto Alegre. Ele sucede o filho, o também escritor Fabrício Carpinejar, patrono da Feira em 2021.
  • Hoje é dia de coluna especial do Juremir Machado da Silva, lembrando os 100 anos de Ulisses e imaginando o personagem na Porto Alegre de 2022. Assinantes, que receberão a newsletter logo mais, têm acesso a mais conteúdo, de Assange a Chico Buarque.
  • O Hospital Universitário de Canoas está com vagas abertas até o dia 22 de julho para pediatras e médicos do trabalho, entre outros.

Todas as mulheres da escrita

Uma foto que reuniu 130 mulheres escritoras em Porto Alegre, mas diz muito mais do que isso, como nos conta Nathallia Protazio:

A parte que a imagem não mostra, que só as palavras podem, é lembrar o sentimento do encontro. Voltei para casa com uma resposta: escritoras de várias cidades do país se reuniram com outras colegas escritoras por um motivo muito simples: vencer a solidão. A arte é um campo desértico em qualquer lugar do mundo. Criar em meio às palavras pode ser muitas vezes um trabalho árido, e a solidão é a paga que o sistema capitalista sustentado pelo machismo e o racismo oferece para quem ousa criar ilhas de novas perspectivas.

Leia o texto completo aqui.


Cultura

Retrato de uma mãe-coragem na periferia

Foto: Zeta Filmes

Ganhador do Ensemble Prize na mostra Un Certain Regard do Festival de Cannes do ano passado, o filme francês A Boa Mãe (2021) está em cartaz nos cinemas. Segundo longa dirigido pela francesa de origem tunisiana Hafsia Herzi, o tocante drama acompanha o cotidiano de uma doce matriarca cuja força e perseverança mantém unida uma família de imigrantes que vivem na periferia. Leia a resenha de Roger Lerina.

Agenda (🔒)

O projeto Make Music Day – Street Studio Cities reúne o produtor musical e DJ Mateus Miranda (Tabu) e o curador Gabriel Cevallos em um estúdio móvel em frente ao Espaço Força e Luz, das 11h às 15h.

Prefeitura de Porto Alegre e a Casa da Música Poa apresentam, às 18h, recital da pianista Mariaclara Welker e do Duo Alves Marquetti (Geovane Marquetti no violino e Murilo Alves no violoncelo). 

Instituto Ling inaugura, às 19h, a exposição Linhas do Espaço Tempo, em homenagem ao artista Carlito Carvalhosa (1961-2021), com bate-papo entre o curador Daniel Rangel e a esposa de Carvalhosa, Mari Stockler.

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Você viu?

Uma nova pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul mostra que metade dos casos de demência em adultos no Brasil poderiam ser evitados caso fatores de risco fossem controlados. Entre os fatores considerados determinantes para o desenvolvimento da doença estão: nível de escolaridade, perda auditiva, hipertensão, consumo de álcool, obesidade, tabagismo ativo, depressão, isolamento social, inatividade física e diabetes. Segundo o estudo, a perda auditiva representa mais de 14% dos pacientes diagnosticados com demência. 

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