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Justiça confirma suspensão das aulas presenciais em todo o RS

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Justiça confirma suspensão das aulas presenciais em todo o RS

O domingo foi marcado pela batalha na Justiça – e fora dela – travada em torno da retomada de aulas presenciais no RS. Duas decisões confirmaram a manutenção da suspensão, invalidando o decreto estadual da semana passada que autorizava o retorno das aulas presenciais pela cogestão. O Tribunal de Justiça, que iria apreciar o recurso do governo do Estado nos próximos dias, antecipou a pauta e vai julgar hoje, às 18h.

A primeira derrota do Palácio Piratini veio da juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, depois de uma decisão favorável ao decreto estadual. Ao final da noite, uma nova determinação confirmou a decisão da juíza. O desembargador Luiz Felipe Difini classificou como incoerente a atitude do Governo do Estado de tentar reabrir as escolas em um momento de nível altíssimo de contágio depois de ter mantido as instituições fechadas durante o ano passado, quando o cenário era menos grave. Citou ainda o “descaso com a saúde e a vida” de professores e auxiliares, que ainda não foram vacinados nem receberam máscaras adequadas para retomar o trabalho com segurança. O jornalista Paulo Egídio publicou trechos da decisão no seu perfil do Twitter.

Por fim, Difini intimou a cumprir a decisão o governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) e o Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe/RS) sob pena de responsabilidade. Antes da manifestação do desembargador, mas após a primeira decisão que já barrava a retomada, a entidade havia orientado as escolas da rede a retomarem as atividades hoje no nível infantil e nos dois primeiros anos do ensino fundamental. Da mesma forma, no Twitter, o prefeito Sebastião Melo (MDB) tinha afirmado que manteria o plano de reabertura das escolas e lamentou a “insegurança jurídica” em torno do tema.

O desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira retirou da “pauta virtual” e antecipou para esta segunda-feira o julgamento telepresencial do recurso do governo do Estado do Rio Grande do Sul pela retomada das aulas presenciais. A sessão em videoconferência foi marcada para as 18h.

Insegurança que, para o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, foi criada pela ação do Piratini, que publicou decreto liberando as aulas antes que a questão judicial fosse resolvida. Silveira retirou da “pauta virtual”, com prazo até quarta-feira, e antecipou para hoje, às 18h, o julgamento telepresencial do recurso do Governo do Estado pela reabertura das escolas.

Panelaço – A briga não ficou restrita aos tribunais. Um grupo de pais e mães realizou um panelaço em frente à casa da juíza Marquesan da Silva, ato repudiado pelo TJ-RS e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

Capital registra queda em UTI, mas mudança de perfil de pacientes preocupa – Depois de mais de 70 dias, a taxa de ocupação de leitos de UTI voltou a ficar abaixo dos 90% em Porto Alegre. O índice registrado foi de 87,88%. A última vez que isso tinha ocorrido na Capital foi em 11 de fevereiro. Os hospitais do Litoral Norte também começaram a notar uma queda no número de pacientes. Segundo a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde, 75% dos leitos de UTIs dos municípios da região estão ocupados. Apesar da diminuição de pessoas em hospitais, preocupa o fato de que, em março, a maioria dos internados que precisavam de cuidados intensivos tinha menos de 40 anos. O levantamento da Associação de Medicina Intensiva Brasileira apontou que quase 60% dos que estiveram hospitalizados estão próximos desta faixa etária. E o RS alcançou o total de 24.196 mortos por Covid-19 desde o começo da pandemia, além de 44 novos óbitos contabilizados ontem pelo governo do Estado. 


Vereadores negros registram B.O. contra homem que vestiu traje semelhante ao da Ku Klux Klan – Após um homem ser flagrado com um vestuário semelhante ao do movimento supremacista Ku Klux Klan durante uma manifestação em favor do presidente Jair Bolsonaro na Capital, vereadores da bancada negra registraram um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância. Conforme Bruna Rodrigues (PCdoB), Daiana Santos (PCdoB), Karen Santos (PSol), Reginete Bispo (PT) e Matheus Gomes (PSol), o ato, que ocorreu na quarta passada, teve “requintes de supremacia racial e incitamento ao ódio”. No domingo, entidades ligadas ao movimento negro realizaram um protesto antirracista para cobrar medidas contundentes contra manifestações supremacistas e responsabilização dos organizadores.

Outros links:

  • Após passar oito anos como a universidade federal mais bem avaliada do Brasil, a Ufrgs perdeu o primeiro lugar para a UFMG. No ranking geral, a instituição gaúcha está em terceiro lugar no País. 
  • O Ministério Público irá apurar ao menos 83% das denúncias de fura-filas da vacina contra a Covid-19. Desde a criação do formulário on-line, 1110 relatos foram recebidos pelo órgão. 
  • O decreto que regulamenta a Lei de Liberdade Econômica em Porto Alegre deve ser assinado pelo prefeito Sebastião Melo. A norma extingue a necessidade de alvarás para empreendimentos de baixo risco.
  • As mediações entre sindicatos de trabalhadores e empresas no RS cresceram 70% em 2020 na comparação com o ano anterior, de acordo com a colunista Giane Guerra(🔒).
  • O Hospital Porto Alegre, localizado na Azenha, tem déficit de 1,5 milhão de reais. A falta de dinheiro provocou atrasos nos pagamentos dos funcionários e tem dificultado o cumprimento dos compromissos com os fornecedores. 
  • Ex-presidentes da Corsan divergiram sobre a privatização da estatal em live organizada pela Famurs. A PEC do Plebiscito que retira a obrigatoriedade da consulta sobre o futuro da empresa será votada na próxima terça na Assembleia Legislativa.
  • O diretório estadual do PSB autorizou o início das tratativas para a pré-candidatura de Beto Albuquerque para o governo do RS em 2022. O ex-deputado federal e estadual deverá trabalhar na formação da chapa. 
  • Um novo parecer que chancela a regularidade da indicação de Odacir Klein (MDB) à presidência do Badesul foi emitido pela PGE-RS (🔒). O caso chegou a ser reavaliado depois da informação de que o ex-ministro integra o diretório estadual emedebista.

Cultura

Joana e a coragem de descobrir quem realmente somos

Foto: Okna Produções/Divulgação

Segundo longa-metragem da cineasta gaúcha Cristiane OliveiraA Primeira Morte de Joana vem recebendo reconhecimentos como o Global Vision Award no festival norte-americano Cinequest Film & Creativity. Em entrevista exclusiva a Roger Lerina, a realizadora fala sobre o filme, o interesse em abordar a adolescência em suas produções e os espaços ocupados pelas mulheres no audiovisual e na sociedade: “Nosso corpo pode ser uma janela para nos conectar uns com os outros, mas também uma chave para nos isolar do resto do mundo”. Leia a matéria.

Agenda (🔒)

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Agenda do FestFoto POA 2021

Às 18h, o painel Fotografia, Solidariedade e Pandemia reúne integrantes das galerias solidárias 150 Fotos pela Bahia, Fotos Pró Rio (RJ), 20×20 Galeria Solidária de Fotografia (SP) e POA150FOTOS (RS). A presidente da RPCFB – Rede de Produtores Culturais da Fotografia no BrasilIsabel Gouvêa, também participa da conversa para o lançamento do selo RPCFB – Foto contra a Fome.

Às 19h30, a mostra virtual Fotograma Livre apresenta os trabalhos Voz do Silêncio (Nathalie Bohm), Arredores (Ulla Czekus), Quebrada (Helena Giestas) e Guardiões (Mateus Morbeck).

As videoexposições do FestFoto POA podem ser acessadas pelo site do evento e pelo canal do festival no YouTube.


Você viu?

enchente de 1941, a maior da história de Porto Alegre, ocorrida entre os meses de abril e maio, completa 80 anos. Em uma série de reportagens, o Jornal do Comércio reuniu várias histórias do fato, com direito à linha do tempo, fotos dos alagamentos e o trabalho jornalístico para descrever as consequências da inundação que durou 22 dias. A Capital registrou no período 629,4 mm de chuva. Além disso, o vento que vinha da Lagoa dos Patos levou a água para a cidade, elevando o Guaíba ao nível de 4,76m.

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