Justiça dá decisões distintas a professores da Capital e do RS
O que você precisa saber hoje
TJ-RS determina que professores do Município voltem às salas de aula – O Tribunal de Justiça (TJ-RS) acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Município e determinou o retorno de todos os professores da rede municipal às atividades presenciais. Caso os servidores descumpram a decisão judicial, haverá multa diária de 40 mil reais. A Justiça entendeu que, ao retomar as aulas da rede, o Executivo agiu de acordo com as normas estaduais, estabelecendo protocolos para um retorno seguro. Já o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) reafirmou a falta de condições sanitárias na maioria das escolas e informou que vai recorrer da decisão. Os professores iniciaram greve na última segunda-feira.
Retomada da rede estadual em xeque na Justiça – Já na rede estadual, a situação é oposta. O juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que a falta de condições sanitárias alegada pelos trabalhadores é razão para impedir que as escolas reabram. Flores deferiu em parte a ação civil pública do CPERS Sindicato. O retorno presencial ficou autorizado somente com o plano de contingência para o coronavírus aprovado, declaração de conformidade sanitária por um agente técnico da área sanitária do Estado e a disponibilização de todos os equipamentos de proteção individuais. Já outras demandas do sindicato, como a testagem em massa de funcionários e professores, não foram acatadas pelo magistrado.
Declaração de Bolsonaro sobre vacinas é criticada no RS – A declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desautorizando o Ministério da Saúde a respeito da compra de vacinas chinesas contra o coronavírus causou reação no Rio Grande do Sul. O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB) garantiu que a Capital já possui orçamento destinado para a compra de vacinas caso o Governo Federal não estabeleça um programa de imunização. Pablo Stürmer, secretário da Saúde de Porto Alegre, engrossou o coro de que a cidade irá resolver por conta própria a questão se Brasília faltar. O governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), defendeu que “a decisão sobre a inclusão de vacinas contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunização deve ser feita com análise eminentemente técnica e não política!”. Mesma posição tomou o ex-secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, em entrevista à Rádio Gaúcha. “A origem da vacina não pode ser um critério técnico (para a viabilização). Sendo efetiva, não importa onde foi produzida”, disse. O tema das vacinas, entretanto, acabou não sendo pauta entre os candidatos à Prefeitura que participaram do debate realizado pelo Colégio Anchieta.
Reabertura das fronteiras – Representantes dos governos de Rio Grande do Sul, Argentina e Uruguai se reuniram virtualmente, ontem, para discutir a retomada das atividades nas fronteiras entre o Estado e os dois países. Iniciativa da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, o encontro relembrou avanços importantes na relação do Estado com o Uruguai, como o acordo sanitário que regula ações contra a Covid-19 na fronteira. A reunião também serviu para propor medidas para diminuir os impactos da pandemia na região e chegar a soluções visando a temporada de verão – uma vez que as fronteiras dos dois países segue fechada para turistas brasileiros.
Outros links:
- Os senadores gaúchos Luís Carlos Heinze (PP) e Lasier Martins (Podemos) votaram contra (
) a nomeação de Kassio Marques ao STF. Paulo Paim (PT) registrou voto favorável. O desembargador, porém, teve o nome aprovado pelo plenário.
- Dados do TSE mostram que a profissão mais comum entre candidatos no Rio Grande do Sul é a de agricultor.
- Luiz Delvair, candidato a prefeito de Porto Alegre pelo Partido da Causa Operária (PCO), teve o registro da candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral (
- Por meio de um novo decreto, Porto Alegre tem novas flexibilizações no transporte e para feiras e exposições.
- Por falar em transportes, depois da retomada de atividades, passageiros reclamam de superlotação em ônibus metropolitanos. Pelas determinações estaduais, as empresas de transporte público devem operar com 70% da capacidade.
- Aliás, a maioria dos candidatos à prefeitura de Porto Alegre descartou a possibilidade de vender a Carris.
- A TAP cancelou o voo que sairia hoje de Porto Alegre para Lisboa por falta de passageiros. As viagens de turismo a Portugal ainda não foram liberadas para brasileiros, que só não têm restrições de entrada em 50 países atualmente.
- Os professores do IPA voltaram a paralisar as atividades em razão do atraso dos salários.
- A confiança do industrial gaúcho sobre a economia brasileira continua positiva, segundo a Fiergs. O Índice de Confiança do Empresário Industrial RS de outubro alcançou 64,9 pontos – em setembro foi de 65,2.
- Gramado e Canela abrem hoje a temporada de celebração natalina. As duas cidades tiveram que adaptar suas principais atrações a protocolos sanitários obrigatórios.
Cultura
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Depois de sete meses de portas fechadas, o MARGS retoma o acesso presencial às suas exposições. Inicialmente das 10h às 17h, de terça a domingo, o público poderá conferir as exposições individuais Túlio Pinto – Momentum, Bruno Borne – Ponto Vernal e Mariza Carpes – Digo de Onde Venho, além da coletiva Gostem ou Não – Artistas Mulheres no Acervo do MARGS.
Às 14h, a Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre promove live para explicar o regulamento do edital LAB POA, cujas inscrições vão até 30 de outubro, destinando mais de R$ 2,3 milhões em recursos federais da Lei Aldir Blanc.
E mais.
Você viu?
Depois de arrecadar quase meia tonelada de resíduos em 2019, uma nova edição do Troque pet por cerveja () terá início no próximo sábado – até o dia 31. A iniciativa é da My Growler, em parceria com o Instituto Lixo Zero. A ação como objetivo disseminar o conceito de lixo zero e articular programas de conscientização nas empresas. Quem quiser participar, basta levar suas garrafas plásticas usadas na rua Júlio Verne, 69. Vale, porém, aquela velha recomendação: se beber, não dirija!
