Leite quebra promessa de campanha e quer aumento do ICMS
Eduardo Leite. Foto: Maicon Hinrichsen / Palácio Piratini
Na campanha eleitoral do ano passado, Eduardo Leite (PSDB) prometeu não aumentar impostos. Mas nesta terça, em reunião no Palácio Piratini, o tucano informou aos deputados da base aliada sobre a intenção de apresentar à Assembleia a proposta de aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5% – tributo que ele próprio chegou a reduzir em 2021. Segundo Leite, o governo precisaria protocolar o projeto até hoje para que a tramitação em regime de urgência ocorra até o recesso de fim de ano. O aumento seria feito por todos os estados do sul e sudeste com a finalidade de minimizar perdas com a reforma tributária. A proposta foi feita apenas um dia após Leite sinalizar que pretende concorrer à presidência em 2026 durante jantar oferecido pelo Grupo Voto em São Paulo.
Assembleia aprova reajuste de 9% no salário mínimo regional – A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que reajusta o piso salarial do Rio Grande do Sul em 9%. Assim, as cinco faixas do piso ficarão entre 1.573,94 e 1.994,56 reais, de acordo com a categoria profissional. Os deputados da oposição votaram a favor do reajuste, mas afirmaram que o projeto não garante recuperação das perdas ocasionadas pela falta de correção salarial. Na reunião ocorrida na terça-feira, também foi aprovada uma emenda do deputado Gustavo Victorino (Republicanos) que fixa a data-base para o reajuste no dia de publicação da lei aprovada pelo parlamento. Atualmente, a data-base é 1º de fevereiro e, com a mudança, os trabalhadores não têm direito ao pagamento retroativo do reajuste.
Reportagem Matinal
Prefeitura paga 35% menos a professores na rede conveniada de educação infantil
A rede de escolas conveniadas à prefeitura de Porto Alegre é três vezes maior do que a rede de ensino do município: são 215 escolas privadas e comunitárias para 78 municipais. Na educação infantil, são mais de 21 mil crianças matriculadas na rede conveniada – mas os educadores dessa importante parceria têm suas condições de trabalho precarizadas desde a contratação. A hora-aula dos profissionais de uma creche da rede privada e na rede própria do município é de 14 reais, mas as escolas parceiras recebem da prefeitura 9 reais. Na carteira de trabalho, mesmo os educadores com formação em Pedagogia são contratados como técnico. Além disso, trabalham 8 horas e 48 minutos por dia, e não 6 horas, como ocorre na rede própria do município e nas escolas particulares. Matinal acompanhou um encontro na Câmara Municipal, que contou com a presença de representantes do movimento Professor sim, técnico não, capitaneado por educadoras de instituições parceiras da prefeitura. A reunião debateu a luta por igualdade salarial na rede de ensino infantil da cidade.
CAU-RS ingressará com medida contra eventual demolição do prédio da Smov
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU-RS) buscará uma medida para tentar resguardar o prédio onde da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), que está prestes a ser leiloado pela prefeitura de Porto Alegre. A iniciativa visa garantir que o edifício não seja demolido pelo futuro proprietário. O leilão está marcado para 27 de novembro, com preço mínimo de 48,1 milhões de reais, e a maior parte dos recursos será encaminhado à construção de um conjunto habitacional com 254 apartamentos. Conforme o presidente do CAU-RS, Tiago Holzmann da Silva, o imóvel é um exemplar dos traços modernistas e tem “valor arquitetônico e histórico” relevante à cidade. Entidades como IAB-RS, Saergs e Docomomo Brasil também manifestaram apoio à preservação do prédio, que atualmente está sem uso por parte da prefeitura. Leia mais em reportagem da Matinal.
Outras notícias:
- Pelo menos uma pessoa morreu com o temporal de ontem: uma jovem perdeu a vida após destelhamento de um ginásio, em Giruá, no noroeste do estado.
- Com aporte do governo federal, o Ceitec retomou operações e deve voltar a produzir chips em 2024 – mas a previsão é alcançar independência orçamentária em até sete anos.
- A Aneel aprovou a redução das tarifas de energia para os consumidores do Grupo CEEE Equatorial. Em média a redução vai ficar em 1,41% e começa a valer em 22/11.
- O governador Eduardo Leite anunciou projeto de reconstrução do Vale do Taquari. Será feita desapropriação de área em Muçum para a construção de novas moradias e construção de casas provisórias em Roca Sales.
- A propósito, a Defesa Civil estadual abriu processo para contratar serviço de radar meteorológico. O monitoramento se concentrará na capital e região metropolitana, além de cidades que demandam acompanhamento climático.
- A Assembleia aprovou, por unanimidade, o reajuste do vale-refeição para os servidores públicos estaduais. O benefício passou de 268,84 para 366,60 reais, e a partir de maio de 2024 valerá 400 reais.
- Na tarde de terça-feira, o MPF visitou o Quilombo Kédi, na capital, e se comprometeu com a defesa territorial da região.
- A prefeitura de Porto Alegre lançou um programa que prevê devolução de parte dos impostos municipais a empresas que estiverem em dia com suas obrigações tributárias.
- Durante a tarde de ontem, manifestantes vestidos de verde e amarelo se reuniram no Parcão para protestar contra o governo federal e pedir o impeachment do presidente Lula.
- Cinco pessoas foram presas em diferentes cidades gaúchas suspeitas de serem lideranças neonazistas no país. A polícia vê ligações com células extremistas internacionais.
- Neste sábado, ocorre a final da Taça das Favelas RS, movimento de inclusão social e de integração das comunidades periféricas.
- A convite da PUCRS, o sociólogo francês Dominique Wolton esteve em Porto Alegre, e Juremir Machado conta sobre sua passagem pela cidade, que visitou pela oitava vez.
Mês da Paciência Preta
Destacamos hoje a crônica contundente de Márcio Chagas da Silva, publicada no último sábado. Como escreve o autor: haja paciência preta para aguentar a branquitude e a dificuldade de entender que para combater o racismo estrutural é preciso muito mais do que uma consciência que aflora apenas um mês por ano.
“Como é que uma escola, universidade, empresa ou entidade que se diz antirracista, não inclui em seu planejamento e calendário anual atividades para o Novembro Negro? Por que acreditam que pessoas negras estarão à disposição para irem gratuitamente nesses lugares, e de última hora?”
Leia o texto completo aqui.
Cultura
“Corpos” no espaço-tempo
Corpos é uma tradicional história de mistério envolvendo corpos e investigação sobre a morte do tal corpo, com o detalhe essencial de que quatro detetives investigam o mistério da morte do mesmo corpo, separados no tempo por décadas entre uma história e outra. Leia o comentário de Marcelo Carneiro da Cunha.
Agenda
O espetáculo Chamas, com atuação de Chana Manica e direção de Paulo Guimarães, tem apresentação única, às 19h, no Teatro Oficina Olga Reverbel – relembre a matéria.
Vera Holtz sobe ao palco do Theatro São Pedro, de hoje a domingo – quintas, sextas e sábados, às 20h; domingos, às 18h –, com o monólogo Ficções.
O grupo Pau Brasilcelebra 40 anos de trajetória, às 20h, no Grezz.
O Duo Mandrágora, formado por Daniel Sarkis e Jorge Brasil, é a atração da série Mundo do Violão, às 20h, no Farol Santander.
A banda jamaicana The Wailers faz show, às 21h, no Auditório Araújo Vianna.
O pianista Luciano Leães, acompanhado de Edu Meirelles (baixo) e Ronie Martinez (bateria), recebe a cantora Luana Pacheco e a violinista Miriã Farias, às 21h, no Sgt. Peppers.
Clique nos links para informações sobre ingressos, endereços e detalhes dos eventos.
Você viu?
A escritora e jornalista Camila Maccari foi premiada na sexta edição do Prêmio Jacarandá de literatura na categoria Autora Revelação pelo livro Dias de se fazer silêncio, seu romance de estreia, reeditado pela Autêntica Contemporânea. “Temas tão sensíveis quanto cotidianos para todos nós, como a vida, a morte, o amor, as escolhas, os medos, a amizade e a convivência em família, se desenrolam de forma ora sutil, ora direta em Dias de se Fazer Silêncio“, disse a jurada Ana Lécia de Oliveira ao justificar a honraria, que será entregue em uma cerimônia no próximo dia 17. A obra já havia ganhado o Prêmio Açorianos de Literatura na categoria Narrativa Longa, em 2022. Na oportunidade, Maccari concedeu uma entrevista à Matinal. Confira o papo do repórter Ricardo Romanoff com a escritora.
