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Pagamento de compensação de obra privada pelo Dmae é analisado pelo MPC

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Pagamento de compensação de obra privada pelo Dmae é analisado pelo MPC

O pagamento de 1,7 milhão de reais pela compensação vegetal de uma obra da Havan em Porto Alegre feito pelo Dmae surpreendeu servidores e autoridades e foi alvo de questionamento do Ministério Público de Contas. O ressarcimento, costumeiramente feito pelo empreendedor, teria sido realizado a partir de um acordo em que o município se comprometeu a arcar com o montante, porque envolveria um trabalho de utilidade pública e de importância para o escoamento das águas das chuvas. A quantia em questão equivale a 17,2 mil mudas a serem plantadas. Procurada pelo Grupo de Investigação da RBS, a Prefeitura relatou que o procedimento está dentro das normas legais e já teria ocorrido em outras ocasiões. Apesar disso, um novo despacho do diretor-geral do Dmae, Alexandre de Freitas Garcia, pede que a regularidade da quitação seja avaliada. Após a publicação da matéria em GZH, o vereador Aldacir Oliboni (PT) afirmou que irá solicitar a presença de Garcia na Câmara para “explicar onde está o tal interesse público” na ação. No ano passado, reportagem publicada no Matinal mostrou como a instalação de uma Havan abriu caminho para o fim da última grande área verde em Canoas

MDB nacional pressiona diretório do RS a apoiar Leite

Às vésperas da definição do posicionamento do PSDB em nível nacional, o presidente do MDB, Baleia Rossi, e a pré-candidata Simone Tebet aumentaram a pressão sobre o diretório do próprio partido no Estado para que abrisse mão da pré-candidatura de Gabriel Souza em favor de Eduardo Leite. O apoio aos tucanos no RS é uma das contrapartidas esperadas para a eventual aliança nacional, em que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) integraria a chapa de Tebet. Por aqui, contudo, falta convencer Souza. À CNN Brasil, o deputado estadual afirmou que se vê no direito legítimo de ser candidato e que não irá abrir mão de sê-lo. Em meio a essas conversas, o União Brasil debatia o que fazer em outubro. Seu presidente estadual, Luiz Carlos Busato, já foi convidado por todos os pré-candidatos, à exceção de PT e PSOL, (🔒) para concorrer. Segundo o jornalista Bruno Pancot, a sigla tende a estar na chapa governista, com Souza, Leite ou com o governador Ranolfo Vieira Júnior, que, por ora, é oficialmente o pré-candidato do PSDB no Estado.

IPE reajusta contribuição em planos de assistência

Apesar da crise com os hospitais conveniados, amenizada nesta semana com uma trégua de 30 dias para sua resolução, o IPE Saúde aumentou em 12,13% as contribuições ao Plano de Assistência Médica Suplementar e ao Plano de Assistência Médica Complementar. Os reajustes já estão em vigor e devem atingir cerca de 280 mil usuários das duas modalidades. O acréscimo foi criticado pelo Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do RS por meio de nota. A categoria considerou que o governo concedeu com uma mão um reajuste salarial, mas tirou com a outra ao concordar com um desconto ainda maior do IPE.

Outros links:

  • Começa hoje a aplicação da 4ª dose da vacina da covid-19 em pessoas com 50 anos ou mais e em profissionais de saúde no RS. São 772.162 adultos entre 50 e 59 anos e 283.117 trabalhadores da saúde aptos a receber o reforço.
  • Além disso, também a partir de hoje, adolescentes maiores de 17 anos podem tomar a dose de reforço contra a covid-19 na Capital. A aplicação ocorre no Shopping João Pessoa e em 26 unidades de saúde.
  • O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental aprovou o Estudo de Viabilidade Urbanística do projeto de revitalização do Cais Mauá. Na véspera, Melo havia apoiado a proposta durante audiência pública.
  • A Prefeitura vai retomar a obra de seis das sete escolas infantis inacabadas na Capital. A escola Ana Paula, na Restinga, não deverá ser finalizada pois a área destinada a ela é de preservação ambiental.
  • O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do diploma do vereador Alexandre Bobadra (PL). A ação decorre de suposto benefício a partir de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social na eleição.
  • As contas públicas do Estado acumularam resultado orçamentário positivo de 4,1 bilhões de reais em abril. O total é superior ao acumulado do ano passado, quando o RS fechou 2021 com superávit orçamentário de 2,5 bilhões de reais.O Sesc está com inscrições abertas, sem custos, para o EJA a distância até o dia 4 de julho. As vagas são destinadas a pessoas maiores de 18 anos, que comprovem baixa renda e que não tenham concluído o ensino médio.Na crônica desta quartaJuremir Machado conta a história de um homem que se apresentava como “imbrochável” e que “ferrou meio mundo em quatro anos, salvo os fardados, o seu principal fetiche”.

Lei que cria loteria municipal em Porto Alegre pode ter legalidade questionada no STF

No início do mês de maio, o governo Melo aprovou na Câmara Municipal a criação da Loteria Municipal de Porto Alegre (Lopoa), que agora aguarda sanção para começar a vigorar. O objetivo da proposta é arrecadar recursos para o transporte público da Capital, que enfrenta problemas crônicos para se bancar. Entidades e advogados do setor lotérico, no entanto, questionam a legalidade da criação de loterias municipais. Eles apontam que a medida pode trazer riscos à administração pública, já que a exploração da atividade seria lícita apenas à União e aos Estados.

“Considerando que as atividades lotéricas são serviços públicos, é crível afirmar que a legislação federal não pode restringir a titularidade de um serviço público a tal ou qual ente federativo na ausência de resposta constitucional expressa”, justificou o governo no projeto de lei aprovado pela Câmara. A fundamentação parte de um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2020 que julgou uma ação movida pela Associação Brasileira de Loterias Estaduais (ABLE). Na interpretação do Paço, o julgamento daria guarida legal à criação da Lopoa. 

Reportagem publicada hoje no Matinal esmiúça a lei, que se assemelha às normas de dois municípios paulistas – que não conseguiram colocá-la em prática. Considerado “aventura” jurídica por um advogado e cercado pelas incertezas levantadas quanto à legalidade no parecer do Legislativo, o texto será defendido pela Procuradoria-Geral do Município caso haja questionamentos. 

Leia a reportagem completa


Cultura

Agenda

Grupo Prisma apresenta o espetáculo Sobre Abrir os Olhos e Se Fechar em Mantos, com direção de Jean Gorziza, às 20h.

Às 20h, o Gravador Pub recebe o projeto Guia de Leitura Rock, com o contador de histórias Gelson Bini

Coral da UFRGS e o Coral Viva La Vida apresentam-se, às 20h, no Teatro Bruno Kiefer – os ingressos estão esgotados, mas o espetáculo pode ser assistido online.

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Você ouviu?

Se todo mundo perde com o planeta mais quente, quem está ganhando? Essa é a pergunta levantada pela jornalista Giovana Girardi no novo podcast da Rádio Novelo, Tempo Quente. O primeiro episódio, sobre combustíveis fósseis e carvão mineral, foi lançado ontem nas plataformas digitais. Giovana foi até Criciúma (SC), cidade com maior emissão de co2 por área do Brasil (85 633 toneladas por km2), investigar por que um combustível tão prejudicial ao meio ambiente tem ganhado força e incentivo do governo brasileiro. Esse foi o primeiro de oito episódios semanais.

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