Piratini flexibiliza protocolos da bandeira vermelha
Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini
Piratini altera protocolos da bandeira vermelha
A partir de hoje, as regiões do Rio Grande do Sul classificadas como de alto risco para o coronavírus vão poder optar por medidas mais brandas do que estavam em vigor até então. As mudanças anunciadas pelo Gabinete de Crise do governo do Estado ontem envolvem o comércio varejista não essencial, localizado em ruas, centros comerciais e shoppings, e o funcionamento de restaurantes.
A gestão compartilhada do distanciamento controlado foi, enfim, acordada ontem, em reunião entre o Executivo e representantes dos municípios. O presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen (PT), destacou que a responsabilidade dos prefeitos redobrou agora e disse acreditar que a mudança vai gerar maior adesão de gestores e da população. Com o novo decreto, a ser publicado hoje, os municípios de bandeira vermelha poderão optar por medidas mais flexíveis. O varejo, por exemplo, poderá abrir de quarta-feira a sábado, das 10h às 16h. Aos restaurantes será permitido o atendimento presencial restrito, também com dias e horários reduzidos.
Já recuperado da Covid-19, o governador Eduardo Leite (PSDB) negou que a decisão tenha a ver com a proximidade do Dia dos Pais, embora tenha sido uma das razões () para a pressão do varejo. Leite justificou as flexibilizações pela estabilização na demanda por internações em UTIs devido à Covid-19, “ainda que em patamar elevado”, observou. As mudanças ocorrem tão logo acabou o mês mais mortal da pandemia até aqui. E no dia em que o RS elevou ainda mais o recorde de mortos registrados em 24 horas: ontem foram contabilizadas mais 83 vidas perdidas para o coronavírus.
Ainda assim, Leite defendeu as novas regras como forma de “estimular a economia do Estado”. Destacou ainda que, até o momento, o modelo de distanciamento controlado “preservou vidas sem deixar de lado a economia”. “O Rio Grande do Sul parou menos, por menos tempo, teve menores perdas econômicas do que a maior parte dos outros Estados, e também perdeu menos vidas, se comparado aos outros Estados”, afirmou, repetindo o discurso que usou na véspera.
O novo protocolo para a bandeira vermelha é mais uma das várias mudanças já feitas no modelo, anunciado por Leite em 21 de abril. As primeiras alterações são de 11 de junho, quando foram reduzidas as margens de avanço dos indicadores usados para mudança de bandeiras. Essas novas medidas vêm na esteira das mais radicais contestações que o modelo já sofreu. Na semana passada, municípios da Serra chegaram a publicar decretos próprios que desrespeitavam a decisão estadual e flexibilizavam as restrições para atividades econômicas, mas as decisões municipais foram suspensas Justiça. Ainda ontem, antes do anúncio do novo protocolo, Novo Hamburgo e Esteio publicaram decretos que autorizam a abertura do comércio apesar da bandeira vermelha. O Estado acionou o Ministério Público () mais uma vez para impor a classificação de alto risco.
O que mais você precisa saber
Indefinição sobre flexibilizações em Porto Alegre – Em meio às flexibilizações do governo estadual, ainda falta bater o martelo sobre a situação de Porto Alegre, onde empresários e Prefeitura ainda não chegaram a um denominador comum. A reunião prevista para ontem acabou não acontecendo. O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) – que vem sendo alvo de ataques baixos () de empresários em grupos de WhatsApp – conversou com representantes médicos para avaliar possíveis efeitos da liberação. O debate incluiu protocolos a serem adotados em uma eventual flexibilização. O cenário não é bom. Porto Alegre voltou ontem à casa dos 90% da taxa de ocupação de leitos de UTI, com uma alta considerável dos pacientes com quadro suspeita de Covid-19. Nessa terça, pela primeira vez desde o início da pandemia a Capital notificou mais de 20 óbitos em 24 horas. Foram 21, o que elevou o total de vítimas na cidade para 397.
Nova reviravolta na concessão do Mercado Público – O processo de concessão do Mercado Público de Porto Alegre à iniciativa privada foi mantido pela Justiça. O juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz, da 4ª Vara da Fazenda Pública do TJ-RS, indeferiu ontem a cautelar do Tribunal de Contas do Estado que pedia a nulidade da concorrência pública por ter seguido adiante sem a autorização da Câmara Municipal. Na decisão, o magistrado refuta que as atividades desenvolvidas no Mercado Público sejam enquadradas como serviço público, isentando assim da necessidade de uma lei municipal para autorizar o processo. No despacho, o juiz também afirmou que apenas a concessão de direito real de uso, com finalidade de habitação, educação ou assistência social, exige legislação dessa natureza. Hoje a Procuradoria-Geral do Município vai informar formalmente o Tribunal de Contas sobre a decisão da Justiça. Se o TCE mantiver o entendimento mesmo assim, a discussão pode ser judicializada. A Prefeitura recebeu na sexta propostas do Consórcio Novo Mercado de Porto Alegre e da Paseo Administradora Ltda., que não puderam ser abertas por conta da cautelar. O edital prevê investimentos de 85,9 milhões de reais no Mercado Público. Na segunda, o Executivo havia suspendido o processo.
Câmara decide sobre pedido de impeachment – A pouco mais de 100 dias das eleições, a Câmara Municipal de Porto Alegre decide hoje pela admissibilidade de um novo processo de impeachment contra o prefeito Marchezan – o sexto de sua gestão. O requerimento foi assinado por 51 pessoas e aponta crime de responsabilidade fiscal a retirada de 3,1 milhões de reais do Fundo Municipal da Saúde para despesas de publicidade. Ontem, por meio de um ofício, Marchezan argumentou que “todo o gasto de saúde é obrigatório a ocorrer via fundo da saúde”. Citou também que o gasto previsto no orçamento foi aprovado pelo Legislativo. Caso a denúncia seja aceita, será formada uma comissão de vereadores para tramitação do processo na casa, sem o imediato afastamento do prefeito.
Outros links:
- Apesar de estar classificada como bandeira laranja, Pelotas irá implementar um lockdown no final de semana. A medida visa reduzir a demanda por vagas de UTI na cidade.
- Pelotas fez um perfil dos casos positivos e descobriu que um terço dos infectados integram categorias que deveriam ficar em casa para evitar a progressão da doença.
- Em nova rodada de negociações sobre a testagem de profissionais da saúde, CUT-RS e Sindicatos definiram nova proposta para ampliação dos testes em 50% em um prazo de 30 dias. As federações hospitalares têm cinco dias para decidir sobre a proposta.
- Já a liminar que garantia a testagem de metroviários foi cassada, mesmo com 21 casos já confirmados entre os trabalhadores. O desembargador Rosiul de Freitas Azambuja entendeu que não há previsão legal para a medida.
- O Governo do Estado montou uma força-tarefa formatar um novo projeto de revitalização do Cais Mauá.
- A Justiça decretou o fim da interdição da Cadeia Pública de Porto Alegre – nome oficial do presídio central. O local estava proibido de receber novos presos desde 21 de julho, devido a casos confirmados de Covid-19 entre os detentos.
- Começa hoje o processo de migração da praça de pedágio de Santo Antônio da Patrulha para a nova estrutura, que fica em Gravataí. Nos próximos dez dias, os motoristas serão parados nos dois lugares para orientação. A mudança definitiva da cobrança ocorre em 15 de agosto.
- O youtuber Felipe Neto afirmou que recebeu o pedido de retratação do comunicador Gustavo Victorino mas que seguirá “com os processos contra ele e a emissora”. Victorino chamou Neto de ”depravado” e “pedófilo” durante o programa Atualidades Pampa, no final de semana.
Microscópio: O que sabemos sobre a Covid-19 e as crianças?
Ainda há muitas dúvidas sobre o coronavírus, desde sua transmissão até sequelas que possa deixar nas pessoas infectadas. Entre tantas incertezas, o comportamento do vírus em crianças é ainda mais obscuro, considerando que o número de infectados nesse grupo é bem menor do que em adultos, e, portanto, há menos estudos sendo realizados a respeito. Mas à medida em que cresce a expectativa do retorno às aulas, as atenções se voltam para o tema. Na coluna de hoje, Felipe Schroeder Franke tenta esclarecer o que já se sabe e o que não se sabe ainda sobre a relação entre a Covid-19 e as crianças. Leia o artigo completo aqui.
Cultura
Todas as quartas-feiras de agosto, das 12h30 às 19h30, a 18ª Mostra Anual Universitária de Teatro da UFRGS exibe o espetáculo Amores Surdos, de Grace Passô, adaptado pelos estudantes Ângela Steiner, Gilvana dos Santos, Maria Eduarda Barbosa, Maya Marqz e Rita Spier
para o ambiente online.
A Gravura Galeria de Arte inaugura a exposição virtual ConfinArt, em live, às 16h.
O roqueiro Daniel Tessler lançou o clipe de Coraticum, canção que reúne os músicos Eduardo Dechtiar, Reynaldo Migliavacca, Rodolfo Krieger, Gustavo Chaise e Pedro Pelotas.
E o Fantaspoa divulgou os premiados da 16ª edição do festival, que exibiu 138 obras de mais de 40 países, via streaming, de julho ao início deste mês.Mais dicas culturais? Confira aqui.
Você viu?
Os profissionais que estão trabalhando na linha de frente no tratamento da Covid-19 no Hospital Tacchini, em Bento Gonçalves, adotaram crachás ampliados, contendo seus nomes, funções e fotos em que aparecem sorrindo. A intenção é levar um pouco mais de conforto e transmitir segurança e empatia aos pacientes que estão isolados nos leitos. “Poder enxergar o rosto e a fisionomia de quem está atendendo gera uma sensação de segurança que acabou se perdendo durante a pandemia”, lembrou Nicole Golin, coordenadora do grupo de Experiência do Paciente. A iniciativa também aconteceu nos hospitais Conceição e Clínicas, em Porto Alegre.
