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Prefeitura foi alertada em 2014 sobre problemas no sistema anticheias

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Prefeitura foi alertada em 2014 sobre problemas no sistema anticheias Sacos de areia na contenção junto às comportas no Lago Guaíba. | Foto: Giulian Serafim / PMPA

Em 2014, um relatório apontando problemas no sistema anticheias da capital foi entregue à antiga concessionária do Cais Mauá, à prefeitura de Porto Alegre e ao extinto Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), revela reportagem de Zero Hora. O documento de 59 páginas – que analisou o muro de contenção, sete comportas e duas casas de bombas, indicando vulnerabilidades e soluções estimadas em cerca de 2,4 milhões de reais (valor atualizado) – foi elaborado pela empresa contratada pela Cais Mauá do Brasil, então concessionária do cais, com supervisão da prefeitura e do DEP.

A análise da casa de bombas 17 menciona problemas “típicos de edificações com falta de manutenção”, na estação 18 duas das cinco bombas não estavam operando durante a vistoria. Em relação às comportas, o documento ressalta a falta de motores para movê-las e a vedação inadequada – fragilidade que já exigiu, em mais de uma cheia, o uso de sacos de areia como reforço às estruturas.

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Questionado, o Dmae afirmou que, à época, a atribuição de drenagem era do DEP e que em nenhum momento da transição para assumir o sistema de proteção, em 2019, o departamento foi comunicado a respeito do relatório. Prefeito em 2014, José Fortunati informou conhecer o relatório, mas que as medidas sugeridas pelo documento “deveriam ser implementadas pelos investidores” que assumiriam a concessão do governo estadual.

Caso confirmada a nova concessão do cais – ainda falta assinar o contrato –, a gestão do sistema na área seria controlada pelo empreendedor privado. Esse é, como mostrou a Matinal em maio, um dos motivos que embasa um pedido de anulação do leilão.

Após enchente, Porto Alegre arrecada R$ 117,7 milhões a menos que o previsto

O secretário da Fazenda de Porto Alegre, Rodrigo Fantinel, explicou à comissão de orçamento da Câmara como as enchentes desequilibraram as contas públicas deste ano. Apenas em receitas esperadas, o município arrecadou 117,7 milhões de reais a menos que o projetado entre maio e junho, sendo 71,5 milhões no primeiro mês e 46,2 no segundo. Dentre as medidas emergenciais para a situação, Fantinel citou a suspensão do pagamento de precatórios do município.

A prefeitura também pediu a suspensão do pagamento da dívida pública, recebendo respostas positivas dos bancos públicos nacionais, enquanto os internacionais disseram não. Para a reconstrução da cidade, o município estima ser necessário um aporte de 12,3 bilhões de reais do governo federal, sobretudo para a expansão da estrutura de macrodrenagem – ontem o diretor-geral do Dmae sugeriu a criação de uma cobrança para manter a drenagem na cidade. Também nessa terça, o governo federal autorizou empréstimos de R$ 1,5 bilhão para Porto Alegre, que devem ser destinados ao Programa de Reconstrução e Adaptação às Mudanças Climáticas.

Mais da metade dos municípios do RS não atendem meta para matrícula de crianças de 0 a 3 anos

A meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para frequência escolar de crianças de 0 a 3 anos não é atendida por 50,3% dos municípios gaúchos, informa o Sul21. O documento do Observatório da Educação Infantil no Rio Grande do Sul 2024 – que cruza dados populacionais e do Censo Escolar 2023 – foi apresentado ontem pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. O PNE 2014/2024 define como meta o atendimento escolar de pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos. No dia 27 de junho, como medida de combate ao déficit de matrículas em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Educação e a Defensoria Pública do RS firmaram acordo para compra de 530 vagas pelo município em escolas da rede privada para matrícula na educação infantil.

Estoque de água doada para vítimas das inundações se acumula no pátio da Defesa Civil

Reportagem do Sul21 flagrou centenas de cargas de água expostas ao sol no Centro Administrativo de Contingência, na capital. A situação ocorre, segundo o órgão, para priorizar locais cobertos para outros itens, como alimentos. “Os estoques de doações na Central Logística não pararam de ser distribuídos aos municípios e entidades do terceiro setor em nenhum momento e seguem sendo enviados, porém, os volumes de cargas que também não param de chegar superam essa capacidade de distribuição”, informou a Defesa Civil, que diz solicitar há mais de um mês que não sejam mais enviadas cargas de água.

Veja a íntegra da Matinal News desta quarta-feira, 3 de julho.

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