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TCE: Marchezan sucateou o Dmae para privatizá-lo

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TCE: Marchezan sucateou o Dmae para privatizá-lo Em toda a cidade, o número de interrupções no abastecimento de água pulou de 2.805 em 2015 para 4.174 em 2020. Foto: Giulian Serafim/Prefeitura de Porto Alegre

Marchezan sucateou o Dmae porque queria privatizá-lo, conclui TCE-RS

O ex-prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) teve “conduta contrária ao interesse público, desarrazoada e imprudente” na gestão do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) mesmo após vários alertas. Essa é a conclusão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que, em 18 de dezembro de 2020, tornou público um relatório no qual descreve o resultado de três anos de inspeções feitas na autarquia. A investigação foi motivada por denúncias de que o então prefeito havia tirado a autonomia do órgão, o que resultou numa piora significativa dos serviços.

Sob a gestão do tucano, que defendeu a privatização do saneamento e do abastecimento de água – plano compartilhado pelo atual prefeito, Sebastião Melo (MDB) –, o nível de capacitação dos trabalhadores diminuiu e o quadro de funcionários caiu para o menor índice desde 2007. As consequências do sucateamento para o consumidor são flagrantes: as interrupções do abastecimento de água em 2020 aumentaram 40% em relação ao último ano do governo anterior. E quem mais sofre com o problema são os moradores do Extremo Sul da cidade.

Com entrevistas e uma análise detalhada do relatório, duas reportagens publicadas hoje pelo Matinal mostram como se deu a precarização dos serviços nos últimos anos para justificar a privatização. O documento serviu de base ainda para que o TCE-RS e o Ministério Público de Contas pedissem o fim do contrato entre Prefeitura e BNDES, que atuou no desenho da concessão dos serviços à iniciativa privada.

Apesar da atual precarização, o Dmae é superavitário, e Porto Alegre tem condições de atingir as metas do Marco Legal do Saneamento se tiver uma gestão eficiente. Entender essa situação é crucial para os porto-alegrenses, que poderão opinar sobre a privatização total do saneamento em uma consulta pública aberta até 1º de março.

Leia as reportagens completa


O que mais você precisa saber

Prefeitura adianta drive thrus da vacina – A Prefeitura de Porto Alegre adiantou para hoje a realização dos dois drive thrus (no Simers e no Big Sertório) para aplicar a vacina contra a Covid-19 em idosos. A partir de hoje, pessoas a partir de 90 anos podem se vacinar; e até o fim da semana, os que tenham 85 anos ou mais também já poderão ser imunizados. Ontem, mensagens que compartilharam falsos cronogramas de vacinação mobilizaram a Secretaria Municipal da Saúde. As publicações, vistas em redes sociais, não passam de fake news, até porque ainda não há definição de público e doses a serem administradas em março, como uma das postagens falsamente informava. Também nessa terça, horas após questionamentos do TCE-RS, a Prefeitura “readequou” o calendário de vacinação de algumas categorias de profissionais de saúde, que iniciaria hoje. Conforme o Município, “o objetivo é executar a ação só quando houver plenas condições de transparência, para garantir vacinação com critérios claros de seleção, que eliminem qualquer possibilidade de favorecimentos”. Ao Jornal do Almoço, o secretário municipal da Saúde, Mauro Sparta, negou irregularidades na condução da campanha.

Porto Alegre retomará aulas presenciais com revezamento e distanciamento – A Prefeitura de Porto Alegre detalhou ontem os protocolos a serem adotados pela rede municipal para o início do ano letivo, a partir de 22 de fevereiro. As aulas terão presença obrigatória em sistema de rodízio dos alunos – que serão divididos em grupos – nos ensinos fundamental e médio. Nos níveis de educação infantil e especial, as aulas não serão obrigatórias. Nas salas, os alunos deverão respeitar o distanciamento de 1,5 metro entre as mesas e as instituições de ensino precisarão ser sinalizadas, de maneira a evitar aglomerações. Há previsão de suspensão das aulas por dez dias em caso de dois casos positivos de alunos, entre outras medidas, especificadas neste documento. Apesar do revezamento, os pais que não se sentirem confortáveis em ver os filhos aderirem ao retorno presencial poderão optar pelo acompanhamento em casa mediante assinatura de um termo de responsabilidade. Nesses casos, semanalmente será entregue material pedagógico, que deve ser retirado junto à instituição onde a criança ou adolescente estiver matriculado.

Ambientalistas e parlamentares se mobilizam em defesa da biblioteca da Smam – A decisão da Prefeitura de Porto Alegre de transferir 20 mil volumes do acervo da biblioteca da Smam para o Parque Germânia deflagrou um movimento de resistência encabeçado por ambientalistas e bibliotecários. Ontem cerca de 50 pessoas participaram de uma reunião virtual promovida pela Frente Parlamentar do Livro e da Leitura convocada especialmente para debater o tema. Um ato presencial também já foi convocado para amanhã, às 12h, em frente à sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus, nova sigla da Smam). A notícia da transferência foi revelada pelo Matinal Jornalismo na última sexta-feira. No lugar onde hoje funciona a biblioteca, a intenção do secretário de Meio Ambiente, Germano Bremm, é instalar o Escritório de Licenciamento – cumprindo uma promessa de campanha do prefeito Sebastião Melo de agilizar os trâmites para autorização de novos negócios e empreendimentos na cidade.

Valter Nagelstein é indiciado por crime de racismo – Um áudio compartilhado pelas redes sociais em novembro de 2020 provocou o indiciamento pelo crime de racismo qualificado do ex-vereador e ex-candidato à prefeitura de Porto Alegre Valter Nagelstein (PSD). Na mensagem, o político afirmou que os vereadores eleitos pelo PSOL à Câmara da Capital são pessoas “sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal”. Em outro trecho, ele comentou que “muitos deles jovens, negros, quer dizer, o eco àquele discurso que o PSOL foi incutindo na cabeça das pessoas”. Na avaliação da delegada Andréa Mattos, titular da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância e responsável pelo inquérito, o ex-vereador, além de praticar discriminação, incitou o mesmo crime, e o preconceito. Advogado e irmão do político, Gustavo Nagelstein, citou a vinculação política da delegada com a deputada do PSOL, Luciana Genro, ao comentar o caso à Rádio Guaíba.

Outros links:


Cultura

Para ver ou para assistir?

Foto: BBC/HBO

I May Destroy You é a série para ver, se ver é o que você está pensando em fazer neste próximo final de semana, ou quando der um tempo e você estiver a fim de mais do que leveza, humor e superficialidades, mesmo que boas. A criadora, atriz e codiretora se chama Michaela Coel, e ela é simplesmente a melhor coisa surgida na Inglaterra desde Fleabag, igualmente para ver, mas sem tanta dor no estômago. Ela surgiu para os nossos olhos com a série Chewing Gum e se afirma com I May Destroy You, muito provavelmente a melhor série para quem quer ver algo surgido nestes tempos. Independentemente do que você sinta vendo, e eu senti várias coisas, e algumas delas bem difíceis de lidar, Michaela é brilhante. Leia a resenha do escritor Marcelo Carneiro da Cunha.

AgendaÀs 16h, o projeto Poesia no Ling homenageia o escritor, crítico de arte e ensaísta Ferreira Gullar (1930-2016), em aula virtual do professor Sergius Gonzaga.

Capacitar profissionais do setor audiovisual é o objetivo do projeto Revelando o Rio Grande, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Cultura por meio do Instituto Estadual de Cinema (Iecine).

E mais.

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Você viu?

A primeira mulher a chegar ao cargo de chefe do Estado-Maior da Brigada Militar (BM) encerrou sua trajetória na corporação. (🔒) Trata-se da coronel Cristine Rasbold, que saiu da ativa depois de 35 anos de serviços para a segurança pública. A caminhada de Cristine serviu para que outras mulheres pudessem almejar um lugar na BM. A carreira da oficial será lembrada e o seu legado irá permanecer justamente com a presença de policiais militares femininas. Em sua saída, foi homenageada não apenas pela Brigada, mas também pela delegada Nadine Anflor, a primeira mulher a se tornar chefe de Polícia do Rio Grande do Sul. No perfil do Instagram, a BM exaltou a atuação da coronel Cristine. Quando começou, em 1986, ela fez parte de uma turma que contava com apenas dez mulheres. Antes de ser chefe do Estado-Maior, Cristine participou de diversas unidades operacionais, de ensino e ainda comandou dois batalhões. A coronel Cristine prestou sua última continência 12.775 dias depois de ter realizado o primeiro serviço com a farda da Brigada Militar.

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