Prazo de concessão do saneamento básico de Porto Alegre é incerto

Não é apenas quando o assunto é o futuro da Usina do Gasômetro que as informações provenientes da prefeitura estão desencontradas. Outra terceirização prevista pela gestão de Nelson Marchezan Junior (PSDB), do serviço de saneamento básico de Porto Alegre, também tem diferentes versões circulando no Paço Municipal. Ao jornal Valor Econômico, o prefeito Marchezan assegurou que o edital de concessão dos serviços de água e esgoto sai nos próximos meses. Porém, em entrevista concedida em fevereiro ao Matinal, o secretário adjunto de Parcerias Estratégicas, Fernando Pimentel, disse que não havia tempo hábil no atual mandato para lançar a chamada pública. Segundo Pimentel, o edital ainda estaria sendo debatido internamente: “O estudo demora muito pra ser feito. Mesmo depois de pronto, o processo de publicar o edital, receber e avaliar propostas e assinar o contrato demora certamente uns seis meses”. Porto Alegre já considera que seu fornecimento de água tratada é universal. O problema é o esgoto: com capacidade instalada para tratar 80% de seus dejetos, a Capital patina em 56%, enchendo o Guaíba de poluição. O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) tem caixa superavitário, porém o esforço para atingir a universalização no tratamento de esgoto com recursos públicos seria “colossal”, conforme o Plano Municipal de Saneamento Básico – o estudo calcula que o investimento seria de R$ 1,77 bilhão. No final do ano passado, a prefeitura contratou o BNDES ao custo de R$ 3,67 milhões para fazer os estudos que definirão uma modelagem que envolva a iniciativa privada no saneamento básico da Capital. Segundo o acordo, os valores seriam pagos pelo vencedor da futura licitação.