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Prefeitura contesta reportagem do Matinal sobre terceirizações na Cultura

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Prefeitura contesta reportagem do Matinal sobre terceirizações na Cultura A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas contestou na última quinta, 27 de fevereiro, os termos utilizados em reportagem do Matinal que revelou o plano de criar um conservatório municipal de música em Porto Alegre, cuja gestão caberia a uma organização da sociedade civil escolhida por meio de edital. A prefeitura afirma que a expressão “entregar à iniciativa privada” dá a entender que haverá privatização do espaço. Também questiona a escolha da palavra “terceirizar” – nesta e em outras reportagens sobre o destino dos espaços culturais da cidade. Segundo a manifestação enviada à redação, “trata-se de uma contratualização, que é a gestão em parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC), em que a Secretaria Municipal da Cultura (SMC) fiscaliza e gerencia o contrato, participando das decisões”. O secretário de Parcerias Estratégicas, Fernando Pimentel havia defendido em entrevista à Matinal que “terceirização é quando você contrata uma empresa de limpeza pra fazer a limpeza do seu ambiente, não é a atividade fim e o contrato é pelo menor preço. A contratualização é regida por outra lei e o foco é que a atividade núcleo seja executada por alguém com expertise”. A Matinal respeita a posição da administração municipal e registra seu ponto de vista. Entretanto, assim como os demais veículos de imprensa de Porto Alegre, seguirá utilizando o termo terceirização por entender que traduz a intenção de entregar a gestão de um espaço público a um terceiro. Confira a íntegra da nota da prefeitura: ———— Nota da prefeitura Conforme explicado durante entrevista realizada no dia 20 de fevereiro na Secretaria de Parcerias Estratégicas (SMPE), não existe transferência de bens no modelo proposto pela prefeitura, por este motivo não há entrega de bem ou serviço para a iniciativa privada. A entrega, como colocada na reportagem publicada hoje (27 de fevereiro) pela newsletter Matinal News, seria no caso de uma privatização. O modelo referido no texto trata-se de uma contratualização que é a gestão em parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC), em que a Secretaria Municipal da Cultura (SMC) fiscaliza e gerencia o contrato participando das decisões tomadas pela OSC, o que é bem diferente de uma entrega à iniciativa privada. A gestão compartilhada na contratualização sempre inclui uma instituição sem fins lucrativos. Outro esclarecimento importante é que o modelo não consiste em uma terceirização e sim uma contratualização. A terceirização é regida por outra lei e envolve tipicamente uma atividade comercial e o critério de seleção é o menor preço. Na contratualização, regulamentada pela lei 13.019, a qualidade do serviço e a avaliação de metas, muitas vezes superiores as propostas pela administração, são os parâmetros avaliados para a escolha da organização que fará a gestão das atividades e do espaço.

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A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas contestou na última quinta, 27 de fevereiro, os termos utilizados em reportagem do Matinal que revelou o plano de criar um conservatório municipal de música em Porto Alegre, cuja gestão caberia a uma organização da sociedade civil escolhida por meio de edital. A prefeitura afirma que a expressão “entregar à iniciativa privada” dá a entender que haverá privatização do espaço. Também questiona a escolha da palavra “terceirizar” – nesta e em outras reportagens sobre o destino dos espaços culturais da cidade. Segundo a manifestação enviada à redação, “trata-se de uma contratualização, que é a gestão em parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC), em que a Secretaria Municipal da Cultura (SMC) fiscaliza e gerencia o contrato, participando das decisões”. O secretário de Parcerias Estratégicas, Fernando Pimentel havia defendido em entrevista à Matinal que “terceirização é quando você contrata uma empresa de limpeza pra fazer a limpeza do seu ambiente, não é a atividade fim e o contrato é pelo menor preço. A contratualização é regida por outra lei e o foco é que a atividade núcleo seja executada por alguém com expertise”. A Matinal respeita a posição da administração municipal e registra seu ponto de vista. Entretanto, assim como os demais veículos de imprensa de Porto Alegre, seguirá utilizando o termo terceirização por entender que traduz a intenção de entregar a gestão de um espaço público a um terceiro. Confira a íntegra da nota da prefeitura: ———— Nota da prefeitura Conforme explicado durante entrevista realizada no dia 20 de fevereiro na Secretaria de Parcerias Estratégicas (SMPE), não existe transferência de bens no modelo proposto pela prefeitura, por este motivo não há entrega de bem ou serviço para a iniciativa privada. A entrega, como colocada na reportagem publicada hoje (27 de fevereiro) pela newsletter Matinal News, seria no caso de uma privatização. O modelo referido no texto trata-se de uma contratualização que é a gestão em parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC), em que a Secretaria Municipal da Cultura (SMC) fiscaliza e gerencia o contrato participando das decisões tomadas pela OSC, o que é bem diferente de uma entrega à iniciativa privada. A gestão compartilhada na contratualização sempre inclui uma instituição sem fins lucrativos. Outro esclarecimento importante é que o modelo não consiste em uma terceirização e sim uma contratualização. A terceirização é regida por outra lei e envolve tipicamente uma atividade comercial e o critério de seleção é o menor preço. Na contratualização, regulamentada pela lei 13.019, a qualidade do serviço e a avaliação de metas, muitas vezes superiores as propostas pela administração, são os parâmetros avaliados para a escolha da organização que fará a gestão das atividades e do espaço.

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