Em ato pelas capitais, movimento pela moradia cobra projeto contra despejos durante a pandemia
Coordenadora estadual do Movimento Nacional de Luta pela Moradia alerta para “onda de despejos” após extinção de prazo do STF e busca mobilizar deputados estaduais contra decisão
Uma mobilização em prol da habitação social irá ocorrer nesta quinta-feira em diversos estados do Brasil, incluindo Porto Alegre. O motivo é que no dia 31 de março expira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os despejos e desocupações por conta da crise sanitária. Temendo que milhares de famílias acabem nas ruas, a luta nacional contra os despejos tentará garantir a suspensão dessas desocupações enquanto houver pandemia. Na capital gaúcha, a articulação se dará por meio do Legislativo.
A coordenadora estadual do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e cientista social, Ceniriani Vargas, explicou que a manifestação terá início às 13h30min, em frente à Assembleia Legislativa, no Centro da Capital. Depois disso, os integrantes do ato farão uma marcha até o Tribunal de Justiça. “Existe uma grande mobilização em torno dessa campanha, que já tem mais de dois anos. Faremos este grande ato porque queremos colocar na rua esta pauta da suspensão dos despejos”, colocou durante entrevista feita em live do Matinal Jornalismo (assista abaixo), nesta quarta-feira. “Estamos construindo um núcleo do ‘despejo zero’ no RS e vamos apresentar um projeto de lei na Assembleia Legislativa buscando essa suspensão”, acrescentou. O movimento espera contar com apoio de pelo menos parlamentares de PT, PSOL e PDT à iniciativa.
Vargas destacou que, se a suspensão dos despejos não for prorrogada, 20 mil famílias no Rio Grande do Sul podem ser afetadas. “Nós calculamos que sejam 100 mil pessoas ameaçadas de despejo no Estado”, completou, destacando que o déficit apresentado por órgãos públicos nem sempre contempla pessoas que vivem em situação de risco ou coabitação, entre outros.
Para a coordenadora do MNLM, quando o assunto é habitação em Porto Alegre, há uma espécie de “jogo jogado”, que não deixa margem para o diálogo e para a participação social. “A revisão do Plano Diretor deveria contar com a participação de todos os segmentos da cidade, desde os empresários até a população, que depende muito de políticas públicas e é a mais impactada pelas ações do governo”, afirmou ela, crítica a projetos apresentados pelo Executivo para o Centro e o 4º Distrito. “Não há um compromisso com políticas de moradia, nem em nível municipal, estadual ou nacional.”