Reportagem

Prefeitura de Porto Alegre quer excluir filosofia e reforçar português e matemática no ensino municipal

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Prefeitura de Porto Alegre quer excluir filosofia e reforçar português e matemática no ensino municipal O cronograma da Prefeitura prevê que a votação sobre a proposta pedagógica seja feita até 15 de outubro - Foto: Alex Rocha/PMPA

Proposta pedagógica, que deve ser votada até 15 de outubro, retira filosofia da grade curricular, diminui a carga horária de geografia e história e reforça ensino de matérias avaliadas pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)

A nova proposta pedagógica da prefeitura de Porto Alegre, que altera o currículo das escolas da Capital e alinha a rede municipal à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a partir de 2022, vem gerando reações negativas entre professores. Entre as mudanças está a alteração da matriz curricular da Rede Municipal de Ensino, com aumento da carga horária de Português e Matemática, diminuição dos períodos de Geografia e História, maior oferta de Ensino Religioso e retirada de Filosofia da grade. 

Apresentado em 23 de julho, o projeto foi discutido em encontros regionais com representantes das escolas até 8 de setembro, no que foi chamado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) de “Dia D”, quando as escolas municipais suspenderam as atividades para que os professores participassem do debate. 

No mesmo dia, Atempa (Associação dos Trabalhadores em Educação do município de Porto Alegre, que representa 97 das 312 escolas da rede municipal), Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre) e outros 11 grupos ligados a professores, orientadores, supervisores e pais de alunos lançaram um documento pedindo a suspensão do cronograma e a convocação do Conselho Municipal de Educação, órgão formado por representantes de diversos setores, para reiniciar a discussão, algo disposto na lei 8.198, de 1998, que criou o Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre. 

No texto, os autores afirmam que “não foi apresentado nenhum documento formal que explicite o marco conceitual, referências legais, fundamentos teóricos, diagnóstico situacional, explicitação da metodologia e transparência sobre processo decisório”. Também apontam inconsistências legais na proposta e afirmam que “há uma flagrante e incontestável negação do conceito e do princípio da Gestão Democrática”. 

Em nota enviada ao Matinal, a Smed afirma que “todo o processo de construção dos demais cenários está ocorrendo seguindo uma sistemática de discussão e elaboração por grupos, sejam por regiões da cidade, etapas/modalidades de ensino ou segmento dos profissionais. Por isso, no nosso entendimento, a sistemática de construção contempla a prerrogativa de congregar ideias em um espaço coletivo”.

Mais Português e Matemática, menos História, Geografia e Filosofia

Atualmente, o ensino municipal é regido por uma série de regulamentações nacionais, estaduais e municipais, como a lei 8.198, de 1998, que criou o Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, e a Lei de diretrizes e bases da educação nacional, e ainda precisa se alinhar à BNCC, documento apresentado pelo governo federal em 2017. No entanto, o documento que influencia de forma mais abrangente questões como a base curricular de Porto Alegre é o Caderno Pedagógico nº 9, lançado pela Prefeitura em 1997, como parte da implementação dos Ciclos de Formação da Escola Cidadã, projeto estrutural que dividiu o ensino em três ciclos e é a base da Rede Municipal até hoje. A última mudança mais significativa foi em 2017, durante a gestão de Nelson Marchezan Jr. (PSDB), quando se alterou principalmente a estrutura de horários do ano letivo.

Na prática, a nova proposta pedagógica da Prefeitura propõe que Filosofia deixe de fazer parte da base curricular, História e Geografia percam, cada uma, um período nos anos finais, Língua Inglesa e Língua Espanhola deixem de ser ensinadas nos 4º e 5º anos e percam 25% dos períodos nos anos finais. 

Seguindo a BNCC, que determinou o Ensino Religioso como uma das áreas do conhecimento, um período semanal da matéria passaria a constar em todos os anos do ensino municipal – porém, seguindo lei estadual, a matéria tem adesão facultativa, ou seja, o aluno pode optar por participar de um projeto temático no lugar do Ensino Religioso. Um professor específico da área deve constar na equipe das escolas.

“Como muitas comunidades não demandam pelo Ensino Religioso, são feitos projetos de leitura e oficinas, entre outros. O que parece estar sendo introduzida é a propaganda da oferta do Ensino Religioso em detrimento da Filosofia”, avalia Ezequiel Viapiana, diretor da Atempa e professor da rede municipal.

Há ainda a retirada da disciplina de Filosofia da matriz curricular. De acordo com a Smed, há “necessidade de focar o atendimento realizado nas escolas, disseminando os aspectos filosóficos de forma transversal, em parceria com os demais componentes curriculares, em diferentes etapas e anos escolares”. Atualmente, em números levantados pela pasta, há 27 professores formados em Filosofia que estão atuando nas salas de aula da rede municipal de Porto Alegre, que atende cerca de 68 mil alunos em 312 escolas distribuídas na cidade.

A Prefeitura alega que “uma nova proposta pedagógica faz-se necessária por conta dos resultados atingidos pela Rede nos últimos anos”. De acordo com dados do MEC apresentados pelo Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), apenas 8% dos alunos de 9º ano matriculados na rede municipal possuíam nível de aprendizagem em Matemática adequado para sua faixa etária, enquanto 27% dos estudantes chegavam ao nível esperado em Língua Portuguesa. “Os resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, calculado com base no Saeb, que avalia conhecimentos de língua portuguesa e matemática) apontam para uma defasagem na aprendizagem”, argumenta a Smed.

Em resposta ao documento publicado pela Atempa, a Smed afirmou que, “para assegurar as práticas pedagógicas relacionadas ao ensino da Filosofia, cada escola que oferta o Ensino Fundamental terá o ‘Espaço Filosófico’, que contará com um professor formado em Filosofia, de até 40 horas semanais, que terá como objetivo articular, conduzir e realizar práticas e projetos com os estudantes da escola.

Cronograma da Prefeitura prevê aprovação do projeto até outubro

O cronograma da Smed prevê que a votação sobre a proposta pedagógica seja feita por professores entre 4 e 15 de outubro – algo também criticado pelas associações ligadas ao ensino, que consideram importante a participação de funcionários, responsáveis e estudantes.

Em nota, a Smed reafirma a importância do cumprimento dos prazos: “É essencial que a primeira etapa deste processo (construção e votação dos cenários referentes às matrizes curriculares e à expressão dos resultados) seja concluída até o dia 15/10/2021 para que possamos organizar os recursos humanos da Rede e preparar o ano letivo de 2022”.

“Um processo de reestruturação de currículo não deveria ser feito no meio de uma pandemia. Necessário agora é ter merenda para todo mundo. O que mais recebo é reclamação de famílias no ensino remoto sem cesta básica”, diz Viapiana.

“É uma proposta sem embasamento teórico”

O vereador Jonas Reis (PT), professor da rede municipal de ensino e ex-diretor-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), também é crítico à proposta: “É uma proposta sem embasamento teórico, que vem para desidratar o currículo, que era voltado à diversidade e sem hierarquização de disciplinas. Agora haverá uma hierarquização, que considera que a formação do filho do trabalhador tem que ser de português e matemática, tirando a filosofia, componente que era crucial para a formação do cidadão, um direito que está sendo roubado. Isso é um absurdo,” opina.

A Atempa, instada pela Smed a apresentar sua proposta pedagógica, afirmou que não o fará. Questionada, a pasta informou em nota que “as construções estão ocorrendo e os cenários estão sendo construídos nos grupos de trabalho com os supervisores escolares e coordenadores pedagógicos. Caso não haja cenários das escolas, será colocado em prática o cenário construído pela Smed”.

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