Reportagem

Funai deve apresentar à Justiça documentos sobre presença Kaingang no Morro Santana

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Funai deve apresentar à Justiça documentos sobre presença Kaingang no Morro Santana Terreno de propriedade da Maisonnave está ocupado por indígenas desde outubro (Foto: Alass Derivas/Deriva Jornalismo)

Audiência de conciliação nesta semana reuniu partes e deu novos prazos a processo

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Em audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ficou acordado que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve apresentar mais informações a respeito da presença Kaingang no Morro Santana, em Porto Alegre. O terreno atualmente é alvo de disputa entre integrantes da Retomada Gãh Ré e os representantes da família Maisonnave, que planeja construir um condomínio no local.

A reunião, realizada na última terça-feira, foi convocada pela desembargadora Vânia Hack de Almeida. Além das partes envolvidas, participaram integrantes do Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Procuradoria Geral de Porto Alegre e a representação estadual e federal da Funai. Passado o prazo estabelecido à Funai, a magistrada tem mais dez dias para marcar uma nova audiência.

A área em questão, localizada no Morro Santana, é alvo de disputa judicial entre a família Maisonnave e os indígenas desde o ano passado. A presença dos grupos originários foi mapeada por um estudo de Antropologia da UFRGS, mas o terreno está em nome dos Maisonnave – depois de ter ficado hipotecado por mais de 30 anos ao Banco Central por dívidas da família, que não foram pagas. Depois de tanto tempo, a hipoteca caducou.

Em março, uma decisão judicial chegou a determinar a saída dos indígenas, prevendo até o uso da força policial. Contudo, a reintegração foi suspensa para que as partes cheguem a uma “solução consensual para o conflito”.

Relembre a cobertura do caso.

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