Linguista citado em PL que proíbe linguagem neutra critica texto de vereadores

Usado para justificar a proposta, professor da UFRGS aponta equívocos no texto aprovado nesta semana na Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Luiz Carlos Schwindt não esconde o incômodo em ter visto seu nome usado para justificar o Projeto de Lei (PL), que, na prática, proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas da Capital. Incômodo e um tanto de surpresa. “Há pouco recebi uma mensagem de um colega de outra universidade dizendo que usa esse meu artigo para defender o contrário”, comentou o professor titular do departamento de linguística logo no início da entrevista que concedeu ao Matinal sobre o texto aprovado por vereadores de Porto Alegre nesta quarta-feira.

Sob a justificativa de garantir aos estudantes o ensino da língua portuguesa sob as “normas gramaticais e ortográficas padrão”, os autores propõem punir servidores que a desrespeitarem. Se sancionada pelo prefeito Sebastião Melo, a lei vai proibir o emprego de termos como “alunes” ou “todxs” em toda a comunicação escrita e verbal com a população em geral, realizada por parte do poder público.

Essa nova forma de manifestação é uma pauta do movimento LGBTQIA+ por uma linguagem que seja mais inclusiva e represente um leque mais amplo de pessoas, como trans e não binárias (aquelas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino). 

O debate não é novo nem é exclusividade de Porto Alegre. Outras iniciativas Brasil afora já tentaram barrar um comportamento que já é comum nas redes sociais. A motivação para a iniciativa dos autores do PL vem de julho do ano passado, quando uma mãe procurou o vereador Jessé Sangalli (Cidadania) depois que seu filho recebeu tarefas em que os estudantes eram tratados como “alunes” e “queridxs alunxs”, caso que aconteceu na Escola de Ensino Fundamental São Pedro. Junto de Sangalli, assinam o texto as vereadoras Fernanda Barth (PSC), Comandante Nádia (PP) e Psicóloga Tanise Sabino (PTB) e os vereadores Alexandre Bobadra (PL), Ramiro Rosário (PSDB) e Hamilton Sossmeier (PTB).

Na conversa com o Matinal, Schwindt, doutor em linguística e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), apontou equívocos na elaboração do PL, que usou uma interpretação deturpada de um artigo seu publicado em 2015 em GZH e assinado também pela pesquisadora Gisela Collischonn, que morreu no ano seguinte. “Uma pesquisadora respeitadíssima. Fico incomodado também pela sua memória. Mas acaba sendo uma oportunidade para falar sobre isso de novo, porque o tema nunca morre”. 

Veja a seguir os principais trechos da entrevista.

Liberdade

O maior equívoco dos vereadores, na opinião do professor, é “usar o discurso da liberdade para cercear a liberdade, o que infelizmente está na moda”. Schwindt também explicou a importância de conhecer as variações da língua: “É papel da escola mostrar os diversos usos que uma língua pode ter. Usar a linguagem neutra não quer dizer que não será ensinada a norma culta. Mas proibi-la é sonegar informação fundamental para o conhecimento do mundo e da linguagem humana”.

Para o docente, os vereadores vão se frustrar na sua tentativa de impedir a evolução da linguagem. “As línguas se movimentam o tempo todo, e podem mudar em diferentes direções, inclusive podem se adequar a demandas sociais como as que fazem os grupos que defendem uma linguagem mais inclusiva. As línguas modificam-se pelo uso”.

“Todas as tentativas de normatizar a língua via decreto são sempre muito infelizes”, complementa o professor, lembrando de um PL de Aldo Rebelo que previa punição a quem abusasse de estrangeirismos. O comunista, curiosamente, usou justificativa semelhante à dos vereadores conservadores de Porto Alegre: valorizar a língua portuguesa.

Gêneros gramaticais

No texto, os vereadores erram quando afirmam que substantivos de dois gêneros são neutros. “Não são. Eles têm a mesma forma para os dois usos, feminino ou masculino”. Por outro lado, os vereadores estão certos ao dizer que são minoria os substantivos cujo gênero corresponde ao sexo, como “menino” e “menina”, caso diferente de “bolo”, por exemplo palavra masculina que nada tem a ver com sexo biológico – e também nem é alvo da pauta LGBTQIA+ por motivos óbvios.

Os dados estão expostos no artigo de 2015. Contudo, o objetivo do texto de sete anos atrás, esclarece o professor, era responder a uma historiadora que defendia o uso de @ e x para reduzir o sexismo. “Não temos dados para assegurar que o uso dessas formas alternativas reduziria um eventual caráter sexista da língua”, diz.

Também está correta a informação usada no PL sobre o equilíbrio entre feminino e masculino nas palavras que terminam em “e”. Mas a informação nunca foi usada pelo professor como argumento contra a linguagem neutra. “Isso não quer dizer que, no subconjunto das palavras sexuadas (menina/menino), não se poderia usar ‘e’ como marca de gênero neutro”, observa.

Apesar de serem minoria, a correspondência entre gênero gramatical e sexo biológico tem “alta relevância cognitiva para nós, porque se refere a quem somos, a nossos corpos”. Nesses casos, o “e” “entra bem” como oposição ao “a” e ao “o”, diz Schwindt.

Para onde vai a língua

Por outro lado, o doutor em linguística explica que a linguagem, por mais dinâmica que seja, não se movimenta aleatoriamente. É possível que essa alternativa do “e” não se popularize, segundo o professor, justamente porque existe um volume muito grande de palavras terminadas em “e” que podem ser tanto masculinas quanto femininas (como “estudante”).

Ele deixa claro que sua fala “não é um discurso político partidário contra ou favor da linguagem neutra”, mas uma contribuição para o debate, que, na sua visão, é de extrema relevância. Schwindt já havia se manifestado sobre a importância de não se banalizar o tema.

O professor também lembra que há outras estratégias para tornar uma linguagem mais inclusiva, diferentes ainda dos usos de @ e “x” no final de determinadas palavras, o que, conforme apontado pelos vereadores, dificulta a leitura de softwares usados por pessoas cegas. Há quem prefira usar os dois gêneros em uma mesma frase, como por exemplo as se referir a um grupo usando expressões como “todas e todos”, “amigos e amigas queridas”.

Debate

Para Schwindt, não deveria ser prioridade do legislativo determinar o que os professores devem ou não fazer na escola. Ainda mais sem uma discussão mais ampla que envolva a contribuição de especialistas. “Se quisessem promover um debate, podiam ter me chamado, e também pais de crianças com identidades de gênero diferentes, pessoas envolvidas na questão, professores”. 

Diversidade

Sem apresentar estudos, os vereadores afirmam que a linguagem neutra “traz graves dificuldades ao processo de alfabetização”. Para o professor da UFRGS, não há “nenhuma possibilidade de isso acontecer”. “A aprendizagem do sistema escrito não se dá por imitação. É um jeito muito autoritário de imaginar a alfabetização. A criança é capaz de construir hipóteses sobre a linguagem a partir de muitos insumos. Por tentativa e erro, confrontos com possibilidades. Se não trabalharmos com diversidade, não aprenderemos um sistema tão complexo como o da língua portuguesa escrita, com seus ss, ç, muitas letras para um mesmo som. O ensino nunca se dá pela restrição de possibilidades. O melhor resultado sempre vem da diversidade”.