Melo: “Se o governo federal ou o Leite não colocarem dinheiro, vou ter que atualizar a passagem”

Em live do Matinal, prefeito citou “luta em Brasília” por subsídio ao transporte público, criticou conselhos municipais e defendeu decreto municipal que desobriga uso de máscaras

Em sua primeira entrevista concedida ao Matinal, nesta terça-feira, o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo (MDB) condicionou a manutenção no preço da passagem a recursos federais e estaduais. Para ele, o governador Eduardo Leite (PSDB) está negligenciando a Capital. “Se o Governo Federal não botar dinheiro, se o Leite não quiser botar, porque tem dinheiro para tudo, para o interior, mas não para Capital, vou ter que atualizar a passagem”, cobrou.

Melo relatou a “luta em Brasília” para que o Governo Federal banque o valor da isenção da passagem concedida a idosos, considerada injusta pelo emedebista. Na opinião do mandatário, não é justo que pessoas acima dos 65 anos com condições financeiras tenham isenção no transporte público, enquanto trabalhadores de baixa renda e que moram longe do Centro ainda tenham de pagar passagem. 

Há pouco mais de um mês, o Senado aprovou a criação do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas. Na prática, a matéria prevê a criação de um fundo para subsidiar a passagem de idosos de 65 anos ou mais. Dos R$ 5 bilhões previstos para todo o país, Porto Alegre calcula receber até R$ 75 milhões.

Em fevereiro, Melo chegou a se comprometer em não reajustar a passagem se o Congresso concluísse a aprovação e o texto fosse sancionado. No entanto, há quase 40 dias a matéria aguarda apreciação da Câmara e, se passar, ainda há mais prazo para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Por contrato, a data-base para o reajuste da tarifa dos ônibus da Capital o dia 1º de de fevereiro. 

De acordo com o prefeito, o sistema de mobilidade urbana já estava falido antes do início da pandemia, que escancarou o problema. “Na pandemia, chegamos a transportar 20% dos passageiros que tinha em 2019. Mas o salário do motorista é o mesmo, o diesel que queima é o mesmo, o pneu é o mesmo, o cobrador é o mesmo, o lucro do empresário é o mesmo”, apontou, durante a live.

Melo defende redução da participação de conselhos

O prefeito disse valorizar a participação popular, mas criticou a atuação dos Conselhos Municipais – a Capital dispõe de 29 conselhos. De acordo com o chefe do Executivo, os órgãos de controle social estariam inviabilizando decisões do governo por “ideologia” – palavra bastante usada por ele na entrevista. “É razoável o Conselho de Saúde ter 84 participantes sendo que 40 não vão? Não dá quórum. Então pra quê prefeito se é pra delegar (decisões) para os Conselhos? Quero que tenham representação, mas que a Prefeitura possa governar”, reclamou Melo, que propôs à Câmara um projeto que remove o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Saúde para transformá-lo em um órgão consultivo e também reduz para 42 a quantidade de assentos.

A crítica se estende aos mecanismos de controle social na área de educação, que na avaliação do prefeito travam a celeridade de ações da Prefeitura. “Temos dinheiro para comprar vagas nas creches privadas e o Conselho tem resistência porque quer que sejam só creches públicas. É mais importante ter criança na creche, ou discutir se ela é pública ou privada?”, questionou.

Prefeito relaciona roubo de fios de cobre ao crescimento da população em situação de rua

Em relação à crescente população em situação de rua, Melo disse que hoje a cidade tem cerca de 3.800 pessoas nessa condição, mas reconheceu que o número pode não ser preciso. O prefeito ainda associou a questão ao aumento da criminalidade e ao consumo de drogas: “Você tem uma problemática nessa área só no roubo de fios de cobre. Nos últimos cinco meses, os furtos cresceram 365% em Porto Alegre. Quando passar o aniversário da cidade, vamos fazer uma operação para fechar depósitos clandestinos”. 

Quando questionado diretamente sobre a relação desse tema com a população em situação de rua, Melo reafirmou: “Não são só eles, mas tem parte dessa população que pratica esse tipo de crime”. 

Melo falou ainda sobre a situação de miséria em todo o Brasil: “Espero que o próximo presidente deste país tenha juízo de combater a pobreza e a fome. Não pode esse país exportar grãos para todos os continentes do mundo e ter irmãos nossos passando fome.”

Sobre habitação popular, Sebastião Melo também condicionou a solução a iniciativas do Governo Federal. Segundo ele, a Prefeitura tem um cadastro de 2009, que estaria “desatualizado”. Ele estimou haver “50 mil pessoas em Porto Alegre morando em áreas de risco” que sofrem com as chuvas.

Ao comentar sobre como o plano de revitalização do centro se insere na política de habitação social da sua gestão, disse que “o Brasil errou feio na questão urbanística das cidades. Erramos muito ao não adensar a cidade onde tinha equipamentos públicos”. Perguntado sobre que tipo de público vai ter condições de bancar moradia em novos empreendimentos no Centro, respondeu: “não tem milagre nesta área, nem em nenhuma outra. Temos que encontrar uma solução para as pessoas de baixa renda, seja aluguel ou pra renda. Um programa arrojado tem que partir do governo federal”.

Ainda como forma de enfrentar o problema, o prefeito citou o exemplo do programa Bônus Moradia, no qual a pessoa “escolher o local onde morar, onde vai se sentir melhor”. Em agosto de 2021, a Câmara dos Vereadores aprovou um projeto apresentado pela vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) para retirar o teto de até dois pagamentos de R$ 78 mil para cada família que precisa passar por reassentamento.  

Liberação de máscaras: “Decisão acertada”

O Matinal também perguntou se o decreto que liberou as máscaras em ambientes fechados não teria sido precipitado, ao que o prefeito respondeu que tomou a decisão baseado em evidências científicas e nos “costumes”. “Eu decretei a partir das recomendações que vieram da academia e também da saúde pública, composta por técnicos de alta qualidade. A lei tem que seguir também o costume e o que eu via nos espaços livres é que a maioria das pessoas já não usava máscara”, afirmou. 

Em um espaço de uma semana, Porto Alegre passou da obrigação de máscaras em todos os lugares para a liberação até mesmo em ambientes fechados, salvo algumas exceções. O decreto foi publicado em um momento em que os números da pandemia, mesmo em queda, ainda seguem superiores aos patamares de dezembro, logo antes do pico provocado pela variante ômicron. 

Melo fez questão de dizer que sempre deixou claro aos eleitores que iria abrir a cidade após sua posse, em janeiro de 2021: “Eu fui explícito e claro, quem votou em mim sabia, eu disse que reabriria com responsabilidade, e foi o que fizemos”. 

No ano passado, uma reportagem do Matinal mostrou que a Prefeitura foi avisada por cientistas da piora da crise sanitária na metade de fevereiro, mas insistiu na abertura do comércio. Em três meses, as mortes na Capital quase duplicaram, no que foi o auge até então, causado pela cepa delta.

No momento, ao menos por ora, ele considera a flexibilização do uso das máscaras, que não é consenso entre especialistas, como positiva. “Até agora não houve nenhuma ação, nem do MP, que é muito zeloso, para contestar.”

*Colaboraram: Juan Ortiz, Pedro Nakamura, Sílvia Lisboa, Marcela Donini e Tiago Medina