Câmara avalia mudanças na segurança da Casa após confusão

Vereadora da oposição diz não se sentir segura no plenário, e presidente acena com endurecimento de regras após briga com parlamentares e xingamentos de cunho racista

Na semana seguinte a uma das sessões mais tumultuadas da Câmara Municipal de Porto Alegre nos últimos anos, a atuação da segurança da Casa está sob análise. De acordo com o regimento interno, o Serviço de Segurança é o que responde por esse setor e é formado por servidores terceirizados, vigilantes concursados e, em casos em que é necessário o uso da repressão, pela Guarda Municipal. Aos cerca de 30 servidores responsáveis pela proteção da Casa, compete impedir o ingresso de pessoas armadas, evacuar as galerias quando necessário, zelar para que as tribunas reservadas sejam ocupadas exclusivamente por pessoas credenciadas e retirar das galerias quem ofender algum parlamentar – sempre sob ordem da presidência da sessão.

Mesmo assim, entrou no coração do legislativo da Capital um cartaz com uma suástica em uma mesma ocasião em que manifestantes trocaram ofensas e socos com mais de um parlamentar, além de uma mulher ter chamado vereadoras de “lixo” e “empregada” a poucos passos da entrada do plenário. Os episódios que podem envolver crime já estão sob investigação da Polícia Civil. Internamente, a bancada de oposição cobra mudanças e critica o que considerou a demora de alguma ação do serviço de segurança da Câmara no dia. 

“Qualquer visitante é bem-vindo na Câmara, faz parte do processo democrático. Não temos como prever a reação que o público vai ter durante as votações, então não temos como antecipar estratégias de contenção. O que fazemos é coibir em casos de violência”, explica Vadacir Ferraz, chefe de segurança da Câmara. Conforme ele, a entrada de visitantes nas sessões é liberada mediante apresentação de um documento com foto. Em dias atípicos, com votações mais polêmicas, é necessária a autorização da presidência – o que não foi o caso da sessão de 20 de outubro.

O vereador Roberto Robaina (PSOL), que foi um dos que entrou em conflito físico com os manifestantes, postou em suas redes sociais que “a guarda, sempre rapidamente chamada pelas presidências da Câmara quando é para agir contra servidores, rodoviários, estudantes, só apareceu no final”. 

Robaina fez menção a outra sessão tumultuada na Câmara 50 dias antes, quando o plenário analisava a extinção do cargo de cobradores. Com o clima tenso nas galerias, a Guarda Municipal chegou a intervir. Houve empurra-empurra, uso de spray de pimenta. Pelo menos um manifestante se feriu. Na ocasião, ao Correio do Povo, o comandante da Guarda Municipal, Alex Cândido, afirmou ao Correio do Povo que a ação de contenção ocorreu após uma tentativa de invasão do plenário. 

A acusação de Robaina foi refutada pelo presidente da sessão no dia, Idenir Cecchim (MDB). Ele contou que acionou a segurança assim que identificou o cartaz com a suástica na galeria: “Quando vi o cartaz com a suástica, pedi para retirarem imediatamente a senhora. Mas ela saiu correndo. Então outro manifestante levantou o cartaz, e pedi para retirarem ele também. Quando o terceiro fez a mesma coisa, pedi para que todos fossem retirados”, disse. “Mas foi quando os vereadores foram brigar com os manifestantes, o que também é errado.”

Cecchim enfatizou que os parlamentares que não foram para as galerias seguiram em segurança: “Não houve problema nenhum com quem ficou no plenário. No plenário ficou tudo tranquilo e ninguém se machucou. A confusão foi na plateia e com quem foi até lá brigar”, ressaltou.

“Não estou segura nem dentro do plenário”

O caso das ofensas de uma mulher a integrantes da bancada negra, porém, contradiz Cecchim. Como mostra o vídeo postado pela vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB), a mulher que faz as ofensas de cunho racista estava do lado de fora e as parlamentares dentro do plenário. Somente com a discussão já avançada que agentes de segurança da Casa se aproximam, ainda que sem fazer movimentos ou ações para interromper as ofensas ou afastar a mulher – que, integrante do movimento antivacina, chegou a baixar a máscara em alguns momentos. 

“Eu não estou segura nem dentro do plenário. Se aquela manifestante estivesse portando uma arma, tenho certeza que ela atiraria”, afirmou Bruna ao Matinal. No dia seguinte, ela esteve na delegacia para registrar Boletim de Ocorrência. Na segunda-feira, participou de reunião com o presidente da Câmara, Márcio Bins Ely (PDT) para cobrar “medidas efetivas” por parte da Casa: “Eu disse isso para o presidente. Ou a Câmara se posiciona ou ela é conivente, e ela tem sido conivente”. 

Presidente da Câmara promete mudanças nas regras de entrada da Casa

Se o mérito da votação da semana passada era totalmente inócuo – já que a decisão sobre o veto ao passaporte vacinal é anulado pela decisão do governo estadual, favorável à obrigatoriedade da comprovação – a sessão controversa deve gerar algumas mudanças na rotina da Câmara de Vereadores da Capital. 

Na reunião de segunda, os vereadores de oposição exigiram maior controle de quem entra na Casa, maior rigidez na identificação dos visitantes, punição a quem esteve envolvido no episódio da semana passada e que houvesse manifestação oficial da presidência da Câmara. Além disso, os vereadores argumentaram a favor de uma política institucional de combate ao ódio e ao racismo. 

Márcio Bins Ely garantiu que será criada uma Comissão de Ética permanente e prometeu providências quanto à segurança: “Porta arrombada, tranca de ferro. Vamos apertar o controle para não acontecer esse tipo de situação. Esses casos eram avaliados pela Mesa, mas esse episódio fez com que decidíssemos criar essa comissão em definitivo”, disse, sem detalhar prazos. 

Até agora, de ação institucional, a Câmara apenas emitiu uma nota oficial, assinada por Cecchim no próprio dia da confusão, repudiando o “expediente da violência” como manifestação política.