Conheça as duas primeiras pessoas não binárias a conquistarem documentos com retificação de gênero e nome no RS

Por decisão histórica da justiça gaúcha, duas pessoas conquistaram o direito de ter a identidade de gênero não binário registrada na certidão de nascimento. Movimentos de defesa da população LGBTQIA+ comemoram a mudança.

Charlie passou grande parte da vida enfrentando o sentimento de desencaixe em relação ao seu corpo, e nunca se identificou completamente nem como homem nem como mulher. “Toda vez que me tratam no feminino me dá uma agonia, e tenho disforia com meu corpo, infelizmente. Essas duas coisas vêm me acompanhando faz tempo”, conta Charlie, 24 anos, auxiliar de nutrição hospitalar. 

A sensação descrita como disforia é o não reconhecimento do gênero designado ao nascer, o que também está presente na vida de Júpiter, estudante de biologia, 22 anos. “Eu sempre senti algum grau de desconexão com o papel ao qual me designaram. Eu me lembro de episódios de quando eu estava com três anos, eu tinha desconexão com meu nome principalmente. Conforme fui crescendo, isso não passou”, relembra. 

Júpiter e Charlie são pessoas não binárias – ou seja, sua identificação de gênero vai além do binômio homem-mulher. E a dupla foi protagonista de uma decisão histórica para a comunidade LGBTQIA+. Em 9 de setembro, se tornaram os primeiros não binários do Rio Grande do Sul a conquistar o direito de terem seus nomes e gêneros reconhecidos em toda sua documentação. As retificações de gênero e prenome de Charlie Medeiros e Júpiter Wieczorek foram as primeiras do Estado e abrem portas para mudanças mais profundas a essa população.

Leia a sentença favorável a Júpiter

Houve apenas três casos semelhantes no Brasil. No Rio de Janeiro, Aoi conquistou sua retificação de gênero e prenome em setembro de 2020. No Piauí, em março deste ano, Jamil teve seu direito garantido. Em Santa Catarina, Idris pôde alterar seus documentos assim que saiu a decisão favorável, em abril. Todos esses casos foram importantes para pavimentar a caminhada de luta dos não binários no Rio Grande do Sul.

Diferente da Carteira Social, que garante o nome social às pessoas transgênero binárias e não binárias no território gaúcho, a retificação de gênero e prenome provoca uma mudança sistemática: os dados são alterados diretamente na certidão de nascimento, o que permite que outros documentos de registro, como RG e CPF, possam ser corrigidos.

Questão identitária

A não binaridade faz parte do guarda-chuva de identidades transgênero e é como Charlie e Júpiter se identificam. Dentro deste espectro, há a possibilidade de identificação como gênero queer, gênero fluido, agênero, gênero neutro, bigênero, pangênero, multigênero, intergênero, entre outros (saiba mais no glossário ao final da reportagem). 

Para Kaleb Giulia Ribeiro Salgado, coordenador de políticas públicas no Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (IBRAT), ter um documento oficial que atesta a não binariedade significa que o Estado reconhece que é uma identidade válida e legítima. “Significa que essas pessoas não vão ser tratadas como não-cidadãs, com marginalidade ou exclusão, como se fosse um delírio, ou até algo patologizante”. A expectativa é que as decisões inéditas tragam ainda mais mudanças a favor dos direitos da população não binária. “Este ano está sendo um ano histórico para pessoas não binárias. Vem crescendo o número de retificações porque as pessoas percebem que é possível e que é um direito”, reforça Kaleb Giulia. Durante o mês de outubro, por exemplo, a SOMOS, entidade que promove ações em prol da população LGBTQIA+, realizou um mutirão judicial para a retificação de registro civil. A inscrição ocorreu de forma online e gratuita para pessoas acima de 18 anos.

Charlie e Júpiter receberam as decisões favoráveis no dia 9 de setembro e, desde então, podem alterar todos os seus documentos com o nome e gênero que se identificam. Contudo, o caminho até a conquista não foi fácil: tiveram que enfrentar o despreparo dos cartórios, a desconfiança da justiça e o desrespeito até por parte do Ministério Público. Para realizar a retificação de gênero, foi preciso entrar com processo judicial – diferentemente do que acontece com pessoas trans binárias, que se identificam com o gênero oposto ao que lhes foi atribuído ao nascer e já podem fazer a mudança diretamente nos cartórios.

Vencendo a burocracia

O que garante o direito da retificação em cartório é uma decisão de 2017 do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte decidiu pela proteção dos direitos das pessoas trans, tornando possível a adequação do prenome e do gênero no registro de nascimento de forma administrativa, ou seja, possibilitando a correção diretamente em cartório, sem a necessidade de ação judicial. Essa orientação, porém, não vem sendo estendida às pessoas trans não binárias, que enfrentam entraves para realizar a retificação de seu registro civil no cartório, tendo que recorrer ao poder judiciário para obter a alteração do prenome e do gênero em sua documentação. 

Charlie conta que buscou fazer sua retificação em cartório pela primeira vez em setembro de 2020. “Tive que passar por constrangimentos, e meu pedido no cartório foi indeferido. Ao negarem, desacreditei e sofri mais”, relembra. Em maio de 2021, houve uma nova tentativa, e o cartório negou mais uma vez a mudança do prenome. Até então, Charlie não havia solicitado a alteração de gênero.

A única alternativa que Charlie encontrou foi buscar ajuda com ativistas. Por meio da Ong SOMOS, recebeu orientação para lidar com a burocracia. “Lá me acolheram e me encaminharam para a Defensoria Pública. A técnica administrativa sempre esteve presente, disposta a me ajudar e atualizar sobre o processo. Inclusive foi ela que me encorajou a tentar retificar o gênero para não binário junto à retificação de prenome”. O ajuizamento ocorreu em 9 de agosto, e a sentença de procedência foi proferida em 9 de setembro, um mês depois.

O caso de Júpiter foi semelhante: não conseguiu realizar a retificação em cartório e, em janeiro deste ano, recorreu ao mesmo caminho de Charlie. Milena Sasso, uma de suas advogadas, conta que, ao ajuizarem o processo, o juiz questionou o motivo de não ter sido feito o registro civil em cartório. “Nós tentamos. Porém, o registrador disse que é impossível fazer isso diretamente no registro porque eles só lidam com a retificação de feminino para masculino ou de masculino para feminino. Então a única forma de suprir essa ausência de acolhimento do registro civil é através de uma ação”. Entretanto, a advogada conta que houve insistência por parte do juiz, que exigiu uma prova da recusa de registro. “Começamos a nos questionar. Como iríamos comprovar com documentos que o cartório estaria se negando a cumprir uma decisão judicial?”, interpõe. 

As advogadas precisaram entrar com um recurso de apelação após ter a primeira solicitação negada. Nessa nova tentativa, a procuradora Juanita Rodrigues Termignoni, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), assinou um parecer pedindo que Júpiter recebesse tratamento pelo seu nome e gênero de nascimento – e não o nome social –, alegando que, como o processo de retificação ainda não havia sido concluído, deveria ser usada a identificação presente na certidão de nascimento. Entretanto, Júpiter já tinha sua Carteira Social naquele momento e, legalmente, deveria receber o tratamento de acordo com o prenome escolhido.

Leia o parecer do MP-RS

No dia do julgamento na segunda instância, os desembargadores entenderam que pessoas que não se encaixam no típico binarismo masculino-feminino “não podem ser colocadas à margem de um sistema jurídico estático”, e deram como procedente o caso de Júpiter. O promotor presente na ocasião fez uma manifestação oral dizendo não concordar com o documento anterior, assinado por Termignoni.

Com início em janeiro e conclusão em setembro, o processo de Júpiter durou seis meses mais do que o de Charlie. Ambas as advogadas de Júpiter, Milena Sasso e Rafaela Caporal, apontam que a demora do processo se deu por três razões: o preconceito em várias instâncias do processo, um ataque hacker ao TJRS, e também a escassa literatura a respeito do tema no judiciário.

A defensora pública Aline Palermo Guimarães, coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos que atuou no caso de Charlie, destaca que a Defensoria Pública acompanha eventuais casos como esses nos cartórios e que o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria (NUDDH) realiza “esforços para garantir que a retificação de registros civis de pessoas não binárias possa ser feita de maneira administrativa”, ou seja, da mesma forma como já ocorre para pessoas trans binárias. 

Com as conquistas de Charlie e Júpiter na Justiça, futuros processos de retificação de documentos podem ser facilitados e, assim, evitar novos constrangimentos. Guimarães diz que, em agosto deste ano, a Defensoria encaminhou um ofício à Corregedoria-Geral de Justiça, solicitando a análise da viabilidade de aplicação do Provimento nº 73 do CNJ e dos Provimentos nº 21/2018 e nº 30/2018 da CGJ/RS também aos casos de pessoas não binárias.

Para Charlie, essa vitória significa um avanço. Ao relembrar do processo, diz que foi uma das coisas mais difíceis que já precisou enfrentar: “Sofri bastante transfobia, pessoas tentando me invalidar. O processo judicial foi bem rápido, mas o caminho foi terrível. Eu fico muito feliz de saber que isso vai ajudar muita gente a não passar pelo que passei.” A decisão favorável trouxe alívio, mas também a compreensão de que há outras barreiras a vencer. “Chorei de emoção o dia inteiro. Eu finalmente tinha um ‘comprovante’ da minha identidade. Apesar desse êxtase, tenho mais medo porque sei que existe preconceito.”

Júpiter compartilha do sentimento de tranquilidade ao ter conquistado sua retificação e detalha o que é estar nessa situação: “Antes de sair a decisão, uma parte de mim acreditava que o Brasil não ia aceitar isso. Que a Vara [dos Registros Públicos] ia pensar que eu estava mentindo ou fingindo. Eu estava sempre com esse medo. Quando recebi o documento foi puro alívio! Eu li e reli a sentença cinco vezes para ver se estava tudo ali.”

Um passo importante

Taís Severo, doutoranda em Comunicação pela UFRGS e pesquisadora na área de estudos de gênero, explica que a disforia de gênero é a sensação de mal-estar, um desconforto psicológico que cresce como uma bola de neve conforme o tempo passa. Uma exposição contínua à disforia pode gerar doenças como depressão, despersonalização e dissociação. “Isso vai tirando as pessoas de seu pleno poder de conseguir uma vivência, uma realização plena na vida”. O nome e o gênero identificados erroneamente em documentações podem causar disforia em pessoas trans, sejam binárias ou não.

Na percepção da pesquisadora, a retificação de gênero e prenome nas documentações auxilia na autopercepção da maneira de estar no mundo. “As pessoas cisgênero, em geral, não percebem o quanto temos contato com os documentos que têm nosso nome e esses indicadores [de gênero] porque é um processo transparente. Mas, quando se é trans, fica muito claro o contato com isso”, ressalta. 

Imagine que você precise da sua certidão de nascimento para formalizar um contrato com um banco. Só que ao olhar para o seu documento, não é o seu nome que você encontra, é um nome de alguém estranho. A experiência te deixa desconfortável porque não é você. Quando este contrato for concluído, não é o seu nome que vai estar lá. Não é o nome pelo qual seus amigos te conhecem, ou como te encontram nas redes sociais. É um nome que não reflete quem você é. 

A disforia causada por essas situações é difícil de transpor para a realidade das pessoas cisgênero, uma vez que elas não passam pela mesma experiência de desencaixe do próprio corpo. Para uma pessoa transgênero, experiências dolorosas como essa são enfrentadas constantemente – desde uma ida ao banco até a hora da matrícula em uma faculdade ou um curso qualquer. “Cada vez que você se depara com uma ficha que tem que preencher e escolher entre feminino e masculino pode causar disforia”, explica a pesquisadora. Já para pessoas cisgêneros, situações como essas são meramente protocolares.

Aline Palermo Guimarães, defensora pública de Charlie, concorda que todo o cotidiano de uma pessoa está ligado à necessidade de sua identificação social. O documento civil deve corresponder à realidade, à individualidade e ao gênero. “Isso porque o registro civil é o documento que formaliza a identidade e individualização das pessoas na sociedade, sendo extremamente importante que as pessoas realizem a retificação da documentação sempre que houver incongruência entre o seu registro civil e a sua identidade de gênero”, enfatiza.

A correção destes documentos gera euforia de gênero, expressão usada por pessoas trans e no meio acadêmico para se referir à alegria intensa causada pela sensação de pertencimento e adequação ao gênero escolhido. Apesar de não ser um termo clinicamente instaurado como a disforia, a pesquisadora Taís Severo explica que esse sentimento de adequação é o que deve guiar o caminho para a identificação de quem se é.

Fora de rótulos

Durante a adolescência, Charlie vivia questionamentos contínuos. Acreditava que deveria ter nascido menino porque não se identificava com o papel de mulher. Em 2016, quando decidiu que “queria ser outra pessoa”, adotou o nome — uma homenagem à avó, que tinha o apelido Woodstock devido ao simpático pássaro do desenho Charlie Brown. Mas a certeza de que era um menino também não era completamente verdadeira. Em 2018, fez sua Carteira Social. Um ano depois, se encontrou no não binarismo: “Finalmente achei minha identidade de gênero”, desabafa ao descrever que um indivíduo não binário ainda é muito mal compreendido, dado que essa comunidade não precisa se “prender a rótulos”. 

Charlie relembra como se sentiu quando se encontrou no não binarismo e experimentou plenamente a sensação de euforia de gênero. “Eu costumava usar roupas masculinas na época, e muitas vezes as pessoas não reconheciam de primeira se eu era homem ou mulher. Eu adorava”, recorda. 

Outro ponto fundamental para esse processo foi a aceitação das pessoas próximas. Ao navegar pelas lembranças, Charlie conta que, quando seus amigos reconheceram seus pronomes de tratamento, evitando flexões de gênero ou usando pronomes neutros e masculinos, foi um grande marco na sua trajetória de identificação. 

Já a primeira vez que Júpiter se entendeu como pessoa não binária ocorreu durante uma aula de fisiologia comparativa, aos 18 anos. “Estávamos falando tanto sobre hormônios feminino e masculino… A primeira coisa que eu pensei foi ‘eu vou ter coragem de ser uma pessoa não binária? Não, mas eu já sou uma pessoa não binária. Não é uma questão de escolha, é uma questão de ser quem eu sou’”. O processo foi mais longo do que Júpiter esperava, mas hoje tem o nome que sente conectar todas as partes de si: o amor pela ciência, pela astrologia, pelas estrelas, pela arte e a mitologia. “Júpiter é um pouco de tudo. É um nome que significa exatamente quem eu sou”, comenta entre suspiros.

Júpiter vive a sensação de adequação e pertencimento ao perceber a confusão das pessoas, “pode vir de um carteiro que me pergunta se eu sou filho ou filha da minha mãe, mas também pode vir do meu pai me chamando pelo meu nome”, conta feliz e relembra a primeira vez que confundiram seu gênero: “Era um idoso num ponto de táxi que me perguntou se eu era homem ou mulher. Eu expliquei que não era nenhum dos dois e o velhinho ficou confuso. Algum tempo atrás me perguntaram se eu era uma mulher trans, eu pensei ‘nossa, já dei toda a volta’”, diverte-se.

Para Júpiter, o medo é um dos fatores principais para que pessoas trans não binárias deixem de se assumir socialmente como tal e alterem seus documentos de identidade. “Vivemos em um período muito hostil, e o Brasil é o país que mais mata pessoas trans. Muitas pessoas não binárias recorrem a certos aspectos do binarismo para se proteger”, ressalta. 

Entre os atos comuns de violência, está a ridicularização de pessoas não binárias nas redes sociais. Júpiter descreve que “piadas” com o uso de pronomes neutros é um fator motivador do medo vivido pela comunidade. É a partir da ridicularização que o ódio cresce e se transforma em transfobia, com diversos tipos de agressões físicas e psicológicas e até mortes de pessoas trans. “Nós podemos ter medo, mas devemos ter coragem também. A coragem não é a ausência de medo, mas a superação dele”, argumenta Júpiter, que reforça a importância de uma voz ativa para conquistar direitos essenciais como nome, recursos de saúde mental, informação nas escolas para receber alunos trans e arrecadação de recursos de saúde para a comunidade LGBTQIA+. “Temos várias pautas a serem levadas adiante”.

Não binários ganham espaço

Aos poucos, o debate sobre não binaridade cresce. Plataformas começaram a adotar pronomes neutros, como é o caso da Netflix ao falar sobre personagens queer na quarta temporada da série Sex Education. A adequação de pronome, o respeito pelo gênero e o enfrentamento de situações de violência são fundamentais para que a comunidade ganhe voz. Kaleb Giulia, do IBRAT, sugere que há várias formas de dar visibilidade a essa população no dia a dia. Além de compartilhar e consumir conteúdo de pessoas não binárias, é possível assumir uma postura firme perante as injustiças e as violências binárias. O apoio também se dá com a disposição de conversar sobre o tema e entender como a lógica binária funciona na sociedade.

No mundo todo, várias celebridades têm assumido sua identidade de gênero como não binárias, incentivando o debate. Cantores como Demi Lovato e Sam Smith, o artista brasileiro Silvério Pereira e também nomes de Hollywood, como Ezra Miller, estão entre os não binários mais conhecidos do público. 

“Esse é só o começo”, diz Kaleb Giulia. “A luta por ter nossa identidade reconhecida não acaba na validação por parte de um documento, afinal é no dia a dia que nós sofremos com a binariedade de gênero e a transfobia. Ainda temos uma longa luta”.

Glossário

Saiba mais sobre termos relacionados à identidade de gênero

Identidade de gênero: forma como cada pessoa sente que ela é em relação ao gênero. É diferente de orientação sexual.

Cisgênero: é o indivíduo que se identifica com o gênero que lhe foi atribuído no nascimento.

LGBTQIA+: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Travestis, Queer, Intersexo, Assexuais. O símbolo + serve para abranger as demais pessoas fora do sistema heterocisnormativo e a pluralidade de orientações sexuais e variações de gênero, além de indicar uma bandeira ativista que cresce à medida em que novas expressões (e discriminações) emergem.

Heterocisnormatividade: ideia impositiva de que todas as pessoas são ou devem ser hétero e cisgênero, invisibilizando a existência da comunidade LGBTQIA+.

Transgênero binário: é uma pessoa cujo gênero é oposto ao que lhe foi socialmente atribuído ao nascer, considerando o binômio homem-mulher.

Transgênero não binário: o não binário sente que seu gênero vai além ou está fora do binômio homem-mulher e, eventualmente, pode defini-lo com outro nome, transitar entre os dois ou mesmo rejeitar um gênero relativo ao binário hegemônico.

Queer: ao pé da letra, queer significa “estranho” e originalmente foi usada como ofensa a pessoas fora do padrão cisgênero heterossexual. No entanto, a comunidade se apropriou do termo e hoje é uma forma de designar todos que não se encaixam na heterocisnormatividade.

Gênero fluido: pessoa que não tem uma identidade de gênero fixa, transitando entre diferentes gêneros e expressões.

Agênero: aquele que tem identidade sem gênero ou de gênero neutro, ou cujo senso subjetivo de si não se refere nem ao masculino, ao feminino, ou uma mistura dos dois.

Gênero neutro: não é nem masculino, nem feminino, nem a mistura dos dois. Também se refere à noção de que a linguagem e as instituições sociais devem evitar posicionar-se em relação à normatividade binária. 

Bigênero: é uma identidade para quem possui dois gêneros, que não são necessariamente homem e/ou mulher. Pessoas bigênero podem sempre ter ambos os gêneros ao mesmo tempo, sem fluidez ou mudança na intensidade, ter um gênero de cada vez, ou sentir mudanças na intensidade de gênero (ter ambos, mas perceber que, em determinadas situações, um se destaca mais do que o outro), entre outras combinações.

Pangênero: pessoas que possuem muitos gêneros, de uma vez só ou alternadamente; pessoas que são de todos os gêneros possíveis dentro de sua cultura ou experiência de vida; pessoas cujos gêneros vão além dos gêneros conhecidos, sendo que estes gêneros desconhecidos ainda estão dentro de sua cultura ou experiência de vida.

Multigênero: espectro constituído por todos os gêneros não binários que possuem alguma multiplicidade de gênero – ou seja, aquelas que são simultaneamente dois ou mais gêneros, podendo haver ou não fluidez de gênero.

Intergênero: a definição de intergênero mais aceita atualmente é a de um gênero influenciado ou definido por ser intersexo (ou seja, com características sexuais ambíguas). Ou seja, intergênero pode ser: um gênero não binário; uma descrição que informa que a pessoa é de certo gênero por ser intersexo, não importa qual gênero (homem, mulher, neutro, etc); um termo guarda-chuva para identidades de gênero exclusivas para pessoas intersexo. Mesmo que muitas pessoas intergênero sejam não binárias, pessoas intergênero também podem ser mulheres ou homens transgênero ou cisgênero.

Intersexualidade: pessoa cujo corpo varia do padrão de masculino ou feminino culturalmente estabelecido, no que se refere a configurações dos cromossomos, localização dos órgãos genitais (testículos que não desceram, pênis demasiado pequeno ou clitóris muito grande, final da uretra deslocado da ponta do pênis, vagina ausente), coexistência de tecidos testiculares e de ovários. A intersexualidade se refere a um conjunto amplo de variações dos corpos tidos como masculinos e femininos.