Reportagem

Pioneira na coleta seletiva, Porto Alegre pode acabar com o serviço

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Pioneira na coleta seletiva, Porto Alegre pode acabar com o serviço Os materiais recicláveis correspondem a apenas 5% do total de resíduos coletados pelo município. Foto: Joel Vargas/Prefeitura de Porto Alegre

A prefeitura quer substituir a coleta municipal por outra logística de gestão de resíduos, na qual o poder público apenas faz a fiscalização. Catadores criticam a proposta.

*Atualização 11/11: o texto foi ajustado para incluir uma resposta do DMLU.

Há 30 anos, Porto Alegre implementou a coleta seletiva, sistema considerado pioneiro e ainda hoje um privilégio de 22% dos municípios brasileiros. Com esforço dos órgãos públicos e campanhas de educação ambiental, a cidade virou exemplo, à época, de como reaproveitar os resíduos. As ruas ficaram mais limpas, os lixões foram trocados pelo aterro sanitário e os catadores foram incluídos no processo de separação. Mas o que já foi a melhor solução para o lixo na cidade se transformou em um modelo sucateado, que gera atritos com trabalhadores sem contrato formal e perdeu o engajamento da população.

A nova alternativa apresentada pela prefeitura em quatro projetos de lei é a chamada “logística reversa”. A ideia é que fabricantes e importadores sejam responsáveis pela coleta, triagem e destinação correta dos resíduos gerados pelos seus produtos, trabalho que deixa de ser feito pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). “O que pode acontecer no futuro é que a gente não tenha mais coleta seletiva”, avisou, em uma live, a advogada Angela Molin, assessora técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (SMAMS). 

O plano é criticado por catadores, que não foram incluídos textualmente nos projetos e têm receio de perder a já escassa fonte de renda obtida pela triagem de recicláveis. A possível mudança no sistema pode empurrá-los de volta à informalidade em que se encontram os carrinheiros e carroceiros. Essa será mais uma das questões complexas a cair no colo do próximo prefeito ou da próxima prefeita, porque envolve não só os eventuais impactos ambientais, mas também os sanitários, trabalhistas e econômicos.

Como a coleta começou

A coleta seletiva começou com dois caminhões no Bom Fim e, em seis anos, já atendia quase todos os bairros da cidade. Foto: Arquivo/DMLU.

A coleta seletiva de Porto Alegre entrou em operação em um sábado, 7 de julho de 1990, como parte de uma onda de ações vanguardistas encampadas pelo prefeito petista Olívio Dutra (1989-1993) – das quais, a mais famosa foi o Orçamento Participativo, hoje também à beira do fracasso. Para a inauguração, foi montado um palco no Parque da Redenção, onde se apresentaram artistas locais. Depois dos shows, dois caminhões percorreram o Bom Fim para divulgar a novidade aos moradores do bairro escolhido para o projeto-piloto. 

A campanha fez sucesso com o slogan simpático “Dê um bom fim ao seu lixo”. Os caminhões passavam pelas ruas tocando sinetas, enquanto os garis batiam de porta em porta para recolher os resíduos recicláveis, entregues em mãos pela população. “Essa abordagem bastante próxima do cidadão foi possível com os esforços de capacitação dos garis, no intuito de orientar e aumentar a adesão ao programa”, explicam os autores de um estudo da Feevale publicado em 2017. A pesquisa traçou uma retrospectiva histórica da coleta seletiva na capital gaúcha e identificou uma enorme aceitação das pessoas logo de cara: assim que o Bom Fim recebeu a nova coleta, os moradores da Cidade Baixa pediram que o projeto também os incluísse, e foram contemplados em menos de três meses. A prefeitura ainda desenvolveu um programa de educação ambiental voltado para escolas, empresas, hospitais e órgãos públicos, com atividades que incluíam palestras, passeios e gincanas ecológicas. Em seis anos, o programa já atendia quase todos os bairros. 

Até então, a coleta tradicional juntava todos os sacos de lixo, independentemente do conteúdo, e levava as cargas até os lixões da zona norte e da zona sul, onde os catadores perambulavam pelos morros de resíduos para encontrar objetos recicláveis em meio ao rejeito e à matéria orgânica. Muitos trabalhadores moravam perto do local, e crianças também participavam do serviço. A chegada da coleta seletiva permitiu que essas pessoas fossem retiradas de cima do lixo e realocadas em galpões especializados para a separação de recicláveis – as unidades de triagem. Para atender às novas regras, os catadores passaram por capacitações e se organizaram em associações e cooperativas – foram seis criadas entre 1991 e 1996. Com a venda dos recicláveis, cada um conseguia faturar até R$ 1.200 mensais no fim dos anos 1990, quando o salário mínimo não passava de R$ 140. 

Quem também se beneficiou com a coleta seletiva foi a Cootravipa, a cooperativa criada por moradores das vilas da Grande Cruzeiro, na zona sul. Embora alguns garis da Cootravipa já trabalhassem junto ao DMLU, o crescimento da nova coleta aumentou significativamente a demanda por mão de obra. Inicialmente, havia um impasse dentro do próprio departamento sobre a contratação ou não dos terceirizados. “O DMLU queria que a proximidade dos funcionários envolvidos na coleta com os moradores do bairro, construída desde a implantação do serviço, fosse mantida, o que não poderia ser garantido com uma empresa terceirizada”, apontam os pesquisadores da Feevale. Mas a terceirização total do serviço venceu a disputa em 2009, sob a justificativa de que a necessidade de manutenção e renovação constante da frota, bem como a alta rotatividade dos garis, só poderiam ser resolvidos fora do modelo estatutário. “Já no período em que a coleta seletiva estava sendo operada por empresa terceirizada, é identificado um desleixo de gestão, o que prejudicou o desempenho da coleta”, diz o estudo. A coleta se tornou mais abrangente, mas as cargas chegaram às unidades com cada vez mais rejeito e menos recicláveis. Além disso, caiu a contrapartida ambiental, porque houve um gasto muito maior de diesel.

Após a terceirização, observou-se ainda uma queda gradual no aproveitamento do material coletado. Segundo uma estimativa do próprio DMLU, em 2006, das 65 toneladas diárias de resíduos encaminhadas às unidades de triagem, quase 90% era material reciclável. Em 2011, quando as unidades recebiam em média 74 toneladas de resíduos por dia, 65% do que vinha na coleta era reciclável. Atualmente, os catadores calculam que apenas metade do que separam diariamente vá para a reciclagem. 

Logística reversa, lógica de sempre 

As soluções dos candidatos à prefeitura para a gestão dos resíduos sólidos vão da educação ambiental à geração de energia a partir do lixo. Foto: Prefeitura de Porto Alegre.

Se tem algo com que catadores, garis e gestores concordam é que falta “conscientização da população” na hora do descarte. Não raro as cargas chegam nos galpões de triagem com papel higiênico, caliça, pedaços de móveis e restos de comida. “Se as pessoas separassem mais seus resíduos, teríamos uma quantidade de recicláveis muito maior”, ressalta Alessandra Pires, supervisora operacional do DMLU. Toda a coleta pública de Porto Alegre recolhe quase 1.150 toneladas de resíduos diariamente, das quais apenas 60 toneladas são de materiais recicláveis oriundos da coleta seletiva – algo em torno de 5% do total, porcentagem dentro da média brasileira. Porém, há outras 256 toneladas de objetos potencialmente recicláveis que são misturadas, diariamente, ao rejeito domiciliar e se perdem no aterro. A maior taxa de coleta seletiva já alcançada na cidade foi de 7,1% em 2015, de acordo com o DMLU.

O tema está presente nas propostas apresentadas pelos candidatos à prefeitura, e há convergências em alguns pontos. Manuela d’Ávila (PCdoB), Fernanda Melchionna (PSOL) e Montserrat Martins (PV) falam em criar uma “coleta seletiva solidária” e fortalecer as associações e cooperativas de catadores. José Fortunati (PTB), Sebastião Melo (MDB), Gustavo Paim (PP), Juliana Brizola (PDT), Júlio Flores (PSTU) e Valter Nagelstein (PSD) destacam a necessidade de campanhas de educação ambiental. João Derly (Republicanos) e Nagelstein enfatizam a possibilidade de geração de energia a partir dos resíduos. Rodrigo Maroni (Pros) defende a concessão de incentivos fiscais para que os empresários sejam estimulados a reciclar.

Porém, a cartada da gestão de Nelson Marchezan Jr. (PSDB) para atacar o problema não é apostar na educação ambiental – como foi feito nos anos 1990 –, nem tornar a coleta mais “solidária”, e sim mudar o próprio sistema de gestão de resíduos. A “logística reversa” nem é tão nova assim: o modelo já estava previsto há 10 anos numa lei federal, a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A legislação a descreve como um “conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”. É mais ou menos o que já fazem os “grandes geradores”, estabelecimentos como supermercados, hotéis ou escritórios, que, por descartarem mais de 300 litros de resíduos diários, não podem usar a coleta pública e acabam contratando empresas privadas, reciclando por conta ou vendendo seus recicláveis. A diferença é que agora o Paço Municipal quer implementar um sistema semelhante de forma obrigatória e abrangente, para substituir gradualmente a coleta seletiva.

São quatro projetos ao todo que tramitam na Câmara dos Vereadores em regime de urgência. O principal é para as embalagens (papel, plástico, vidro, metal). O segundo, para lâmpadas, pilhas, baterias e eletroeletrônicos. O terceiro, para pneus. E o último, para medicamentos em desuso. Em todos eles, o processo vai funcionar de maneira parecida: o cidadão vai ser responsável por deixar os resíduos nos devidos pontos de coleta, que ficariam a cargo dos comerciantes e distribuidores. A partir daí, os resíduos são enviados pelos próprios estabelecimentos aos fabricantes e importadores, que fazem o manejo final. Não há especificações sobre como deve ser feito esse manejo final nem sobre como funcionará o custeio desses serviços – ao que tudo indica, quem pagará novamente serão os contribuintes.  Também não é detalhada como seria feita a fiscalização por parte da prefeitura. Além disso, os projetos ressaltam que os comerciantes e distribuidores poderão pagar para que prefeitura execute os serviços de coleta, separação e manejo de resíduos, que seriam obrigações das empresas. Até as campanhas de conscientização da população ficariam sob responsabilidade da iniciativa privada. 

Um dos elos mais importantes dessa cadeia sequer é citado nos planos da prefeitura: os mais de 600 catadores agremiados em 16 associações e cooperativas, que dependem da coleta seletiva para realizar a triagem dos resíduos recicláveis. Algumas cidades que já implementaram a logística reversa conseguiram contemplar esses trabalhadores, como Maringá e Londrina, no Paraná, onde os resíduos são direcionados a uma central de catadores

“A prefeitura dá a entender que não vai trazer os catadores para fazer a triagem, não vai dar os recursos necessários para melhorar esse processo”, critica Anna Luiza Spotorno, criadora da Ciclo sem Lixo, plataforma que dá dicas sobre sustentabilidade e serviços de logística reversa. No dia 14 de outubro, ela foi uma das participantes em uma audiência pública sobre o tema. Após os depoimentos dos catadores e ativistas ligados à causa, foi sugerida uma emenda ao projeto principal, assinada por 16 vereadores de diferentes colorações políticas. O novo texto colocou os trabalhadores das cooperativas e associações como agentes da logística reversa, com prioridade no recebimento de materiais para a triagem. A emenda também equipara as atuais unidades de triagem a postos de entrega voluntária. “Por enquanto, essa votação está sendo adiada, porque talvez não aprovem as alterações”, diz Spotorno. O pacote ainda não tem previsão de data para ser votado.

Mesmo que os projetos sejam aprovados com as modificações pró-catadores, não há garantia de que as unidades sejam realmente abraçadas pela logística reversa caso a escolha de eventuais prestadores de serviço fique a critério dos empresários. O decreto de 2019 que regulamentou as obrigações dos “grandes geradores”, por exemplo, deu prioridade às associações de catadores para receberem materiais recicláveis separados na origem. Até agora, porém, nenhuma unidade de triagem recebeu cargas doadas por hotéis, shoppings ou escritórios. “É uma estrutura muito cômoda para as indústrias e grandes empresas. Tem muita gente que acha que funciona, mas para mim a logística reversa é um faz de conta”, afirma o presidente da Associação de Catadores da Padre Cacique, Daniel Mesquita.

Questionado pelo Matinal, o DMLU garantiu que a coleta seletiva vai seguir funcionando normalmente e que os projetos de logística reversa “preveem uma ampliação de metas ao longo do tempo e, portanto, esta régua de ampliação será de longo prazo”. O departamento também disse que “a mudança depende do quanto as pessoas aderem ao novo sistema, e nem mesmo nos países mais desenvolvidos onde a logística reversa já vigora, como é o caso de Portugal, a adesão foi de 100%”.

Trabalhadores sem contrato

Em 30 anos de coleta seletiva, o serviço de triagem prestado por cooperativas e associações de catadores ainda não é remunerado pela prefeitura. Foto: Joel Vargas/Prefeitura de Porto Alegre.

Ignorados nas propostas de um novo sistema de manejo dos recicláveis, os catadores são quem garantem um destino correto para os resíduos coletados atualmente na Capital. São esses 600 trabalhadores que conhecem melhor o valor de cada garrafa pet, papelão ou metal, sabem exatamente o que cada indústria recicla de fato e organizam as cargas para vendê-las aos compradores. “A gente separa cerca de 20 materiais. Estamos sempre nos adaptando ao que o mercado lança. Às vezes, criam embalagens recicláveis que aumentam a durabilidade dos alimentos, mas não têm venda. Isso deveria ser pensado”, diz Daniel Mesquita, presidente da Associação de Catadores da Padre Cacique. Atualmente, os catadores da unidade faturam cerca de R$ 700 a R$ 800 mensais com a venda de recicláveis, valor aquém dos R$ 1.045 de um salário mínimo. 

Esse trabalho fundamental não é remunerado pela prefeitura e não há perspectivas de que isso ocorra. “O DMLU garante as condições necessárias para que os catadores trabalhem nas unidades de triagem”, defende Alessandra Pires, supervisora operacional do órgão. Ao todo, as 16 unidades de triagem da cidade recebem R$ 1,2 milhão anual, segundo dados do Portal da Transparência. Os valores repassados a cada unidade variam entre R$ 60 mil e R$ 90 mil por ano, com exceção da associação de triagem da Lomba do Pinheiro, que recebe R$ 318 mil para fazer a compostagem de resíduos arbóreos provenientes da poda e capina das vias públicas. Esse dinheiro paga unicamente a manutenção dos equipamentos e das instalações.

Por outro lado, os contratos com as empresas de coleta, transporte e aterramento somam mais de R$ 250 milhões em 2020. Os valores variam de acordo com a natureza da prestação do serviço: por exemplo, R$ 46 milhões destinados à Cootravipa pela coleta seletiva e a limpeza urbana; R$ 50 milhões para a B.A. Meio Ambiente, que leva o rejeito da estação transbordo até o aterro sanitário; e R$ 111 milhões para a Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos, gestora do aterro sanitário em Minas do Leão, a quase 113 quilômetros de Porto Alegre. Os valores restantes são pagos a empresas que fazem o transporte de rejeito e resíduos orgânicos. “Temos uma política pública que desvaloriza o catador. Há bem mais ênfase na gestão do rejeito, e a parte da separação não tem investimento, está estagnada”, critica Mesquita. 

Em 2019, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu uma medida cautelar determinando a suspensão de pagamentos do DMLU à Cootravipa e à B.A. Meio Ambiente, por irregularidades em contratos para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de lixo. Segundo o TCE-RS, a fiscalização detectou adulteração no peso das cargas, número de operários inferior ao contratado, desvio de atividades das equipes de varrição e serviços remunerados mais de uma vez, entre outros. 

De acordo com Mesquita, os catadores enfrentam outros problemas além das irregularidades com as cargas recebidas: a interceptação de resíduos por grupos clandestinos, que vendem os materiais sem fiscalização, e os monopólios que decidem quanto querem pagar por cada material – a exemplo da SLS Brasil, única compradora de vidro no Estado. Além disso, nem a pandemia foi motivo suficiente para que o governo municipal garantisse auxílio financeiro ou equipamentos de proteção individual para os catadores. “A gente ainda consegue fazer muita coisa e tirar renda para a família. Mas não graças à prefeitura”, diz.

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