Reportagem

Porto Alegre teve recorde de alvarás fechados em 2020

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Porto Alegre teve recorde de alvarás fechados em 2020 Foto: Maria Ana Krack/PMPA

Levantamento do Matinal mostra que, ao todo, 14.884 alvarás foram baixados no ano passado – metade disso só no quarto trimestre. 

Um vídeo publicado nas redes sociais do Pop Center, popularmente conhecido como “camelódromo”, mostra todas as bancas fechadas em função das restrições sanitárias vigentes na metade de março. Enquanto caminha pelos corredores escuros do local, a autora anônima do vídeo desabafa: “800 famílias vivem daqui, tiram seu sustento daqui. Sinceramente, nem quando os ex-camelôs lutavam pelo direito de ficar na rua eu senti tanto medo quanto agora”. 

Embora esse fechamento fosse apenas temporário e, dois meses depois, o Pop Center reabrisse as portas, cerca de 65 alvarás de funcionamento de comerciantes populares foram baixados pela prefeitura só em março de 2021. Nos registros da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Smedt), o motivo citado é quase sempre o mesmo: “revogado pelo artigo 15º do decreto 20.476/2020” – uma lei sancionada em 21 de fevereiro de 2020 que determina o fechamento dos alvarás de comerciantes populares caso fiquem ausentes, sem justificativa, por cinco dias úteis no mês. Além disso, os comerciantes populares tiveram 161 alvarás baixados ao longo de 2020 – a maioria por falta de renovação. 

Nossa reportagem conversou com lojistas ainda em atividade no local e confirmou que dezenas de bancas seguem fechadas. “Ficamos parados por vários meses. Muita gente não conseguiu pagar aluguel e a administração botou para fora”, disse uma dona de banca de roupas que preferiu não se identificar. “Eu tive que fechar devido aos custos. Uma loja de 2 m² paga mais de R$ 1.800 de aluguel mensal. E, mesmo com a pandemia, a administração não baixou o valor”, contou outro ex-lojista que vendia eletrônicos.  

“Nós estamos diariamente em contato com os representantes do Pop Center, mas infelizmente estamos enfrentando uma crise econômica sem precedentes. Os valores estão dentro do reajuste normal e o contrato é padrão. Além disso, temos um edital em andamento para a seleção de novos lojistas”, disse o secretário adjunto da Smdet, Vicente Perrone.

Entramos em contato com o PopCenter, mas não recebemos retorno até o fechamento da reportagem.

Um levantamento do Matinal mostra que casos como o dos comerciantes populares se acentuaram durante a pandemia, e o fechamento de alvarás na cidade atingiu o maior patamar da década em 2020: foram 2.528 alvarás definitivos e outros 12.356 provisórios baixados. Ao todo, 14.884 alvarás receberam baixa, sendo que 51% ocorreu só no 4º trimestre. Em 2019, foram 12.611 baixas de alvarás; e, em 2018, que detinha o recorde da década até então, 13.869. Os dados analisados pelo Matinal foram extraídos de planilhas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Smedt).

Mais alvarás provisórios

De forma geral, o setor de comércio e serviços da cidade tem dois tipos de alvará de funcionamento: a licença provisória, com validade média de um ano a 18 meses, e na qual o estabelecimento precisa de habite-se (que atesta que o imóvel está apto para ser habitado) ou alvará de prevenção contra incêndios; e a licença definitiva, na qual é preciso ter os dois documentos. Há também exceções, como o caso dos comerciantes populares, que precisam renovar a licença anualmente. 

Até março deste ano, Porto Alegre tinha cerca de 93.700 alvarás ativos desde a década de 1950. Cerca de 13% disso (12.491) correspondia a alvarás provisórios abertos entre 2020 e o primeiro trimestre de 2021. Mesmo com o número histórico de alvarás baixados, só o último trimestre de 2020 teve 624 novos alvarás permanentes em atividade – sendo que foram apenas 519 nos três meses finais de 2019 e cerca de 529 no mesmo período de 2018. Apesar disso, 2020 teve uma queda de novos alvarás ativos na comparação com 2019, puxada pelo primeiro trimestre – ou seja, antes da pandemia – e pelo mês de abril, que teve apenas 41 alvarás abertos. 

Os dados de alvarás da prefeitura não estão interligados com as bases da Receita Federal. Por isso, nem sempre um alvará ativo significa que a empresa siga funcionando no local. “A baixa não está relacionada com a alteração do CNPJ. A gente vê algumas atividades que já fecharam há bastante tempo e ainda tem alvará. Então, de vez em quando, fazemos uma varredura e se, for o caso, baixamos o alvará conforme a data de baixa do CNPJ”, explica Daniela Machado, coordenadora da Sala do Empreendedor da Smedt. Contudo, a análise dos dados de alvarás ajuda a entender como o comércio se adaptou ao longo da pandemia.

Uma das novidades para tentar contornar a queda de faturamento foi a entrada da categoria “loja de bebidas” na décima posição do ranking de atividades com mais alvarás ativos. Entre abril de 2020 e março de 2021, foram criados 67 definitivos e 363 provisórios com a categoria. Isso não significa que tenham sido abertas 430 novas lojas de bebidas, mas que essa atividade foi incluída por vários estabelecimentos ao longo dos últimos meses, para atender às novas demandas. “Esse crescimento acentuado das lojas de bebidas foi uma particularidade da pandemia”, observa Daniela Machado, da Smdet.

Mais delivery, menos faturamento

Logo que os primeiros casos de coronavírus apareceram em Porto Alegre, a chef Maria Fernanda Tartoni, 47 anos, suspendeu as atividades do seu restaurante, localizado em um shopping da zona norte. A cidade entrou em estado de calamidade pública em abril de 2020, e só os serviços essenciais tinham autorização para abrir presencialmente naquele momento. Tartoni ficou mais de um mês parada, zerada de faturamento, e precisou reformular seu negócio: junto com outros cinco sócios, abriu uma cozinha em um espaço compartilhado de tele-entregas. “A gente divide a logística de motoboys e temos um bar em comum. Estou com menos funcionários e reduzi o cardápio. Espero que até o ano que vem a gente tenha mais estabilidade”, diz a empresária.

Assim como no caso de Tartoni, outros restaurantes, bares e lancherias seguiram funcionando na pandemia, com uma migração em massa para os serviços de tele-entrega. Porém, o retorno financeiro ainda não é o mesmo: “A tele-entrega aumentou, mas o faturamento segue abaixo do que era antes da pandemia”, conta a chef.
Segundo um levantamento da empresa de pagamentos Rede, o delivery no Brasil teve um aumento de quase 60% só nos primeiros três meses da pandemia. Outra pesquisa da startup de finanças pessoais Mobills aponta que os gastos de usuários com tele-entrega aumentaram cerca de 187% entre março e dezembro de 2020. 

Apesar disso, dados do portal Pulso Empresa, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que mais de 70% das empresas brasileiras relataram que a pandemia teve um “efeito negativo” sobre as atividades na primeira quinzena de julho de 2020. Nesse mesmo período, 34% das empresas reduziram o número de funcionários. Além disso, 33% apontaram queda das vendas na segunda quinzena de agosto de 2020 em relação à mesma quinzena de 2019. 

“A gente enxerga uma mudança na dinâmica de funcionamento de grandes cidades, e isso não vai voltar”, avalia Roger Klafke, especialista em alimentos e bebidas do Sebrae. “Muita gente acha que a situação está boa em função do aumento de delivery. Mas é como se uma praça de alimentação de shopping com 20 operações recebesse outras 200 operações da noite para o dia, disputando o mesmo público. Houve uma divisão dessa pizza que resultou em uma fatia menor para a grande maioria, e tem questões técnicas de negócios que não foram desenhados para delivery, mas para o para atendimento presencial”, explica Klafke.

Até mesmo quem é do setor de gastronomia ficou de mãos atadas em várias situações. O empresário Ricardo Zanona, dono de uma cantina em uma escola particular da zona norte, ficou sem poder usar a estrutura da cozinha em razão do fechamento das escolas. Nos primeiros meses de pandemia, começou a fazer pães, bolos e biscoitos em casa. “Comecei a vender um produto chamado cinnamon rolls e fez um certo sucesso. Mas chegou uma hora que não consegui produzir mais na minha casa, porque virou um estoque de caixas e embalagens”, conta Ricardo. Depois disso, o cozinheiro tentou abrir uma nova filial da sua empresa, mas precisou devolver o forno e o freezer emprestados, e voltou à estaca zero. Parou de fazer as produções por tele-entrega e, durante cerca de quatro meses, trabalhou como vendedor em uma loja de bicicletas. “Eu não tinha a mínima expectativa de que as aulas retornariam neste primeiro semestre. Mas, para minha surpresa, isso mudou, e fomos chamados”, diz. A cantina agora abre no horário do almoço, com apenas duas funcionárias, para um público limitado de crianças. 

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