Prefeitura paralisa obras na Usina do Gasômetro e fará nova licitação para parte elétrica

Na quarta-feira, o Matinal publicou trechos de documentos que mostram como o Município vem sendo alertado de falhas nos projetos do restauro desde 2019

As obras de restauro da Usina do Gasômetro foram paralisadas nesta terça-feira (19), e a Prefeitura de Porto Alegre está fazendo ajustes no contrato, o que inclui licitar novamente a parte elétrica da obra.

Na quarta-feira, o Matinal, em parceria com Nonada e Dossiê Palcos Públicos, publicou reportagem que mostra que a gestão municipal vem sendo alertada desde 2019 sobre inconsistências no processo licitatório e na execução do restauro. O espaço deveria ter sido reaberto em março de 2021, mas a previsão agora é reabri-lo só no ano que vem. E o custo final pode chegar a 70% mais do que o previsto inicialmente.

De acordo com GZH, os funcionários do consórcio Rac-Arquibrasil receberam aviso prévio de 30 dias, e já não estão mais comparecendo ao local de trabalho. Por meio de sua assessoria, a Rac disse que todas as informações devem ser solicitadas à Prefeitura. Por meio de nota enviada à redação do Matinal, a Secretaria de Obras e Infraestrutura (SMOI) informa que a paralisação se deve a “ajustes no contrato para enquadrar os serviços necessários à conclusão da obra dentro do limite legal permitido”, que não permite aumento no valor que ultrapasse o limite legal de 50% em obras de reforma por imposição da lei de licitações. Uma das medidas é licitar novamente a parte elétrica da obra e assim poder alcançar empresas especializadas em instalações elétricas, de acordo com a secretaria.

O problema na parte elétrica, que contribuiu para a atual paralisação, foi detectado pela primeira vez em abril de 2020 por um fiscal de obras e engenheiro eletricista do Município, que chegou a recomendar a suspensão da obra naquele momento, conforme revelou a reportagem publicada na quarta-feira. Os documentos obtidos pela redação mostram também que a licitação do restauro do Gasômetro foi feita com base em um projeto reprovado por técnicos da Prefeitura, além de erros de execução, atrasos no cronograma e avisos dos servidores sobre prováveis consequências técnicas e orçamentárias em decorrência das falhas nos projetos.

Abertura de uma CPI depende de mais dois votos, enquanto auditoria do TCE-RS aguarda documentos

Mesmo antes da paralisação das obras, uma auditoria já estava em curso no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O órgão ainda aguarda o envio de documentos por parte da Prefeitura para dar sequência ao processo.

Já na Câmara de Vereadores, o vereador Pedro Ruas (PSOL) trabalha para instaurar uma CPI para investigar a obra. De acordo com ele, 10 assinaturas de vereadores da oposição já estão garantidas, restando conquistar dois membros da base do governo para completar as 12 assinaturas necessárias para abrir a comissão.

“Conto com vereadores da base que não sejam totalmente cegos, porque o governo já gastou R$ 13 milhões em uma obra de um prédio que não é seu em um terreno que não é seu”, protesta o vereador.

O prefeito Sebastião Melo (MDB) vem se reunindo com membros da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do governo federal para negociar a doação definitiva da Usina do Gasômetro à Prefeitura. Cedida ao Município em 1982, a construção pertence à Eletrobrás, uma das estatais no radar de privatizações do Ministério da Economia.