Estado projeta Cais Mauá revitalizado em até três anos após concessão

Em audiência pública, Estado e BNDES defenderam o modelo de parceria público-privada e explicaram como a nova proposta protegeria a obra de calotes

Antes de alienar integralmente o setor das docas para a construção de edifícios, o governo estadual quer garantir que o futuro concessionário do Cais Mauá reforme os armazéns e a área do Gasômetro em até três anos. Esses detalhes foram apresentados na audiência pública realizada nesta quinta-feira, 2 de junho, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, promovida pelo Piratini para explicar detalhes da opção pelo modelo de parceria público-privada para a revitalização do Cais Mauá.

Se a concessão for concretizada ainda neste ano, a previsão de conclusão da revitalização dos armazéns e da área próxima ao Gasômetro é para o final de 2025. Isso porque a modelagem exposta pelo Executivo prevê um cronograma com três etapas de reformas que devem ser concluídas em até três anos a partir da assinatura do contrato. 

De acordo com o projeto, o setor das docas será liberado aos poucos à futura concessionária do Cais, conforme os armazéns e a área do Gasômetro forem sendo revitalizados. A alienação integral do espaço para exploração – para onde está prevista a construção de edifícios residenciais, prédios comerciais e um hotel – só será concluída após a entrega dessas reformas. A ideia com isso é evitar atrasos e estabelecer um prazo para as obras, de modo que, em caso de descumprimento, o concessionário seja multado ou até tenha a concessão rescindida. 

Essas medidas visam mitigar o risco de repetição do calote da última tentativa de revitalização, no qual sucessivos atrasos e má gestão mantiveram o cais fechado enquanto o consórcio Cais Mauá do Brasil, antigo concessionário, enfrentava crises administrativas e até acusações de fraude contra acionistas.

Linha do tempo da concessão prevê conclusão da requalificação dos armazéns e do gasômetro em até 1.020 dias, quase três anos. Reprodução: Consórcio Revitaliza.

Uso cultural está garantido, mas tem incógnitas

Esta segunda audiência pública foi promovida pelo Governo do Estado após um primeiro encontro marcado por divergências entre projetos para uma ocupação cultural do Cais Mauá e o modelo de parceria público-privada proposto pelo BNDES, que foi contratado pelo Piratini para modelar a revitalização do espaço.

Após o encontro tenso, representantes do governo estadual realizaram uma oficina com representantes do coletivo Cais Cultural Já para debater essa proposta alternativa e prometeu que a destinação para uso cultural – conforme prevê o projeto elaborado por professores da UFRGS – de ao menos um dos armazéns está garantida. Um encontro com a Secretaria Estadual de Cultura está marcado para a próxima semana para discutir mais o assunto, que ainda não chegou a um consenso.

O temor de representantes do coletivo é que a próxima concessionária do Cais gerencie o Armazém nos moldes da administração do Auditório Araújo Vianna, concedido à Opinião Produtora desde 2019 e que tem foco em grandes eventos. O pleito, portanto, é que a gestão do futuro espaço cultural seja pública para que uma maior diversidade de profissionais do setor possa usufruir do local.

Mais uma audiência pública será realizada nesta segunda-feira, dia 6 de junho, às 19h, por meio da plataforma Zoom, para apresentação do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) do novo projeto do Cais Mauá. Desta vez, a responsável pela apresentação não será o governo estadual, mas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Urbanismo de Porto Alegre.