Especialista alerta para viés de raça e gênero em tecnologia de reconhecimento facial na segurança pública

Em live promovida pelo Matinal, Luã Cruz também criticou riscos de violação de privacidade em sociedade hipervigiada Com a possibilidade de a tecnologia de reconhecimento facial ter seu uso ampliado pelas autoridades gaúchas, o assunto virou pauta na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A bancada negra protocolou um projeto que quer banir o mecanismo. Para ampliar o debate, o Matinal realizou uma live nesta quarta-feira com Luã Cruz, pesquisador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). A entidade faz parte da campanha Tire meu rosto da sua mira, uma mobilização da sociedade civil pelo banimento total do uso das tecnologias digitais de reconhecimento facial na segurança pública no Brasil. Um dos problemas listados por Cruz é que essa tecnologia não funciona muito bem, especialmente em alguns tipos de rostos, como de pessoas negras e de mulheres. “Se você for uma mulher negra então, maior ainda a chance de não reconhecer seu rosto ou reconhecer erroneamente”, alerta. Quando essa operação passa a ser usada para fins como por exemplo buscar foragidos da justiça – alternativa cogitada pelo governo do Estado, conforme reportagem do Matinal – cresce o perigo de violações de direitos. Um rosto inocente pode ser confundido com o de um criminoso, e assim uma pessoa pode ser levada injustamente à delegacia para se explicar. Episódios de falsos positivos, que geralmente são de pessoas negras, não são raros em cidades que já adotam câmeras de reconhecimento facial na segurança pública, conforme destacou Cruz na live. Um estudo da Rede de Observatórios de Segurança de 2019 apontou que, entre os presos com a tecnologia no Brasil nos cinco estados que a tinham implementado à época, 90,5% eram negros.  Se as falhas técnicas geram um problema de identificação com forte viés racial, uma operação que seja 100% eficaz representa outro perigo: ao conseguir identificar todo mundo na cidade, seus trajetos, as pessoas com quem cada um se encontrou, o sistema constrói uma sociedade de vigilância “muito perigosa”, alerta o pesquisador. “Não se tem clareza sobre quem controla esses dados, onde eles estão armazenados. A câmera capta dados biométricos do seu rosto que podem ainda ser compartilhados com diversos órgãos públicos ou privados, e a gente fica sem saber o que acontece com eles”, destacou, e acrescentou: “fornecer essas informações não é questão de boa vontade da empresa ou órgão público, está na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, é um direito fundamental garantido na Constituição brasileira.” Questionado sobre as câmeras em uniformes policiais, que vêm sendo testadas em diferentes cidades gaúchas e têm sido bem avaliadas em seu potencial de reduzir mortes por agentes públicos, Cruz comentou que, nos Estados Unidos, quando a mesma estratégia começou a ser implementada, também houve redução imediata nas mortes, mas logo em seguida, os índices voltaram ao patamar anterior porque policias passaram a burlar a vigilância. “Câmeras sumiam, não gravavam tudo, era muito difícil obter os dados”, exemplifica. Cruz reconhece que os dados são positivos, mas destacou que […]