Espigões e polos temáticos: prefeitura quer iniciativa privada para revitalizar o 4º Distrito de Porto Alegre

Ainda aberta a colaborações e criticada por entidade por não ter mais participação social, proposta prevê autorização para a construção de prédios de até 300 metros, mas visa manter identidade local de área industriária da Capital

A Prefeitura de Porto Alegre realizou na noite desta quinta-feira na Sociedade Gondoleiros um debate e uma dinâmica com entidades e representantes da comunidade do 4º Distrito a respeito da proposta de revitalização para o local (acesse a apresentação aqui), cuja área supera os 1,1 mil hectares entre as proximidades da Rodoviária e o bairro Anchieta, passando pela Arena do Grêmio. O objetivo do Paço é entregar à Câmara de Vereadores o Programa +4D no formato de um projeto de lei em 26 de março, data de aniversário de 250 anos da Capital. Semelhante ao desenvolvido no Centro, o texto irá propor alterações pontuais no regime urbanístico da região. 

Em linhas gerais, a proposta visa criar um ambiente favorável a investimentos da iniciativa privada na região. Neste contexto, a meta é viabilizar novos empreendimentos, alterando índices de construção. Em determinados pontos, será possível construir edificações de até 300 metros de altura. “A gente não teria a condição de fazer esse investimento público. Por isso a ideia de criar um programa urbanístico e estimular que a iniciativa privada vá responder”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm. “Que os investimentos aconteçam pela própria iniciativa privada.” Não há, porém, uma estimativa de investimento para este momento, pois, segundo o secretário, trata-se de um projeto de longo prazo. 

Hoje habitado por cerca de 54 mil pessoas, a estimativa da Prefeitura seria de viabilizar pelo menos a possibilidade de dobrar esse número. No entanto, a região é onde ficam cooperativas e também locais que abrigam moradias populares. Não há um destino certo para este público: “A proposta do programa traz o escopo de integrar a comunidade a esta região e não afastar ela”, garantiu o secretário Germano. Contudo, ele admitiu que ainda faltam especificações: “No eixo social a gente ainda não delimitou todas as ações, especialmente para solucionar ou tentar resolver grande parte dos problemas ali”.

Representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Ceniriani Vargas da Silva criticou a forma como a proposta está sendo conduzida. Para ela, que é coordenadora do Assentamento 20 de Novembro, falta participação social e o projeto prioriza interesses do mercado imobiliário. Na noite desta quinta, algumas entidades foram convidadas para o evento no Gondoleiros. O debate era aberto e os presentes foram convidados a se dividirem em grupos – que contavam com técnicos da Prefeitura – e participarem de uma dinâmica para sugerir propostas ao projeto. 

A consulta pública sobre o programa segue online, neste link. 

Conselheiro da  Região de Gestão do Planejamento 2, Adroaldo Barboza enfatizou a necessidade de que os investidores privados deixem contrapartidas à região: “O mais importante desta discussão que temos que estar junto é o compromisso do empreendedor. Ele precisa trazer algum ganho para a comunidade. Se não fizer isso, será mais um empreendedor que vai só ‘explorar’ a região, sem deixar nada de bom”, afirmou ele, em discurso após a fala do vice-prefeito, Ricardo Gomes. 

Representante do Executivo, Gomes salientou em discurso que a Prefeitura visa “um programa bastante completo” para o 4º Distrito e comprometeu-se com a priorização por parte da gestão municipal: “A transformação do 4º distrito já começou e já está acontecendo”, enfatizou.

Rotas e polos temáticos e espigões

Dividindo o 4º Distrito em eixos, o programa visa qualificar o mobiliário e a estrutura urbana da região, potencializando alguns pontos conforme a área. Por exemplo, foi pensado um polo de inovação na rua Santos Dummont; a criação de um percurso da cerveja numa região que hoje já conta com bares; a Rua São Carlos seria uma rota cultural.

Entre outras obras, a proposta prevê a revitalização de oito praças, melhorias viárias em estações de transporte coletivo e a implantação do projeto de ruas completas em três vias: São Pedro, Brasil e Dona Margarida. Atualmente, na Capital, o projeto já foi implementado na Rua João Alfredo, na Cidade Baixa. A Vasco da Gama, no Bom Fim, deverá ser a próxima. 

Propondo uma regra diferenciada para construções, o programa determina uso de 75% da taxa de ocupação no térreo, além de ressaltar o caráter misto das edificações, entre residencial e comercial. O programa equilibra-se entre o reforço da identidade local com a vizinhança de arranha-céus. Perto da Rodoviária, o projeto quer autorizar prédios de até 300 metros de altura. Em trechos da Farrapos mais próximos ao Centro, esse limite seria de 110 metros.

Diz a apresentação que o objetivo principal do programa é fazer do 4º Distrito “um lugar para morar, trabalhar e estudar, mas também um lugar para curtir, destino de lazer, compras, turismo e caminhadas”. Essa proposta ainda será tema de uma audiência pública antes de chegar à Câmara.