Antes de encerrar cursos de pós-graduação, Unisinos ganhou 110 novas bolsas, diz Capes

De 2021 para 2022, o número de bolsas Capes destinado à Unisinos cresceu 17%, mas o valor pago pelo Governo Federal equivale a metade das mensalidades

A jornalista Ananda Zambi, 28 anos, veio de Maceió, capital de Alagoas, para cursar o mestrado em Comunicação da Unisinos, no Rio Grande do Sul. Formada pela UFRGS em 2018, mas natural do Nordeste, Zambi havia retornado a seu estado natal após o término da graduação, mas decidiu voltar ao Sul depois de passar na seleção da instituição como bolsista da Capes, órgão federal responsável por investimentos no ensino superior. “Sempre tive vontade de me especializar em algo relacionado a comunicação e música. Tentei UFPE e USP, mas vi que também tinha um grupo de estudos sobre cultura pop na Unisinos e fiz a seleção”, diz a jornalista e mestranda. 

Zambi é uma das 754 atuais bolsistas da Capes na pós-graduação da Unisinos – de 2021 para 2022, foram 110 novas bolsas destinadas à instituição. A informação foi repassada ao Matinal pela assessoria do órgão federal. O investimento total soma R$ 15,4 milhões só neste ano, R$ 1 milhão a mais que em 2021. Conceito 6 da Capes, em um índice que vai até 7, o programa de Comunicação escolhido por Zambi é considerado de excelência. No entanto, será encerrado pela Unisinos, assim como 11 outros programas de pós-graduação (PPGs). A representação discente do programa prepara um manifesto contra o fechamento. A decisão foi anunciada pela reitoria da universidade na quarta-feira da semana passada, dia 20 de julho de 2022.

Além do PPG de Comunicação, que estava em atividade desde 1994, os de Arquitetura, Biologia, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Economia, Enfermagem, Engenharia Mecânica, Geologia, História, Linguística Aplicada e Psicologia também serão encerrados – estes somam conceitos 4 ou 5 da Capes, considerados bons índices. “Infelizmente, os cursos mais bem avaliados tendem a ser os que mais oneram as instituições privadas, na medida em que possuem mais bolsistas vinculados. Trata-se de uma política que é positiva no contexto das universidades públicas, mas que onera as universidades privadas, pois o valor repassado pelo Governo Federal para cada bolsista cobre, no máximo, 30% da mensalidade”, argumentou a Unisinos, em uma nota destinada à comunidade acadêmica para justificar o fechamento dos programas.

O Matinal apurou que, de fato, enquanto a mensalidade do mestrado em Comunicação da Unisinos custa cerca de R$ 2,3 mil mensais, por exemplo, a Capes repassa cerca de R$ 1,1 mil pela mensalidade cobrado pela universidade por cada bolsista matriculado, cerca de metade do valor de um pagante regular para mestrandos. Para doutores, o valor é R$ 1,4 mil. Fontes consultadas pela reportagem, no entanto, alegam que o problema poderia ser contornado por uma revisão do valor das mensalidades da pós-graduação da universidade. O preço cobrado pelo mestrado em Comunicação, por exemplo, equivale a 83% do piso salarial do jornalismo na capital do estado, que está em R$ 2,79 mil, o que dificulta que não bolsistas se inscrevam no programa.

Apesar da reitoria já ter comunicado a decisão de encerramento dos PPGs, o regimento do Conselho Universitário da Unisinos (Consun) determina que é prerrogativa da plenária do conselho deliberar sobre o encerramento – votação que ainda não aconteceu, nem tem data definida para ser pautada. Um ato contra a decisão ocorreu nesta terça-feira e mobilizou cerca de 150 estudantes, enquanto um clima de medo se alastra entre os docentes, receosos de serem demitidos ou retaliados. A GZH, o vice-reitor da Unisinos, Artur Jacobus, disse que a decisão não será revista.

Em sessão do Consun da Unisinos na tarde desta quinta-feira, a reitoria apenas reafirmou pontos da decisão e disse “estar aberta ao diálogo”. Uma reunião com discentes deve ser realizada na semana que vem para debater o tema. A expectativa é que o encerramento dos PPGs seja votado e decidido em definitivo na próxima sessão do conselho, em 25 de agosto.

Movimento estudantil contesta encerramento

O anúncio da reitoria aconteceu em um momento de queda nos investimentos em pesquisa em todo o Brasil, contexto ao qual a instituição atribui as demissões e o encerramento dos programas. “O portfólio de PPGs da Unisinos se tornou um dos maiores entre as universidades privadas brasileiras porque foi construído durante um período em que o contexto macroeconômico e as políticas governamentais favoreciam uma demanda crescente pela graduação. Com a recessão econômica, a diminuição significativa do financiamento público para o ensino superior e a pandemia, o número de matrículas em cursos de graduação nas instituições comunitárias, entre as quais se encontra a Unisinos, caiu de forma significativa — retirando recursos que até então sustentavam grande parte dos programas de pós-graduação”, disse a Unisinos em nota.

Hoje, o modelo de financiamento do PPG vigente na Unisinos depende, sobretudo, do volume de alunos e mensalidades pagos nos cursos de graduação. Fontes consultadas pelo Matinal confirmam a situação de fragilidade financeira da universidade, mas alegam que a notícia do encerramento veio de surpresa e que nem todos os cursos encerrados são deficitários financeiramente. A promessa da administração é que alguns desses programas sejam fundidos e mesclados a outros após o encerramento, contudo não foram divulgados detalhes sobre essa estratégia.

De acordo com essas fontes ligadas à universidade, há PPGs que dão prejuízo e não foram descontinuados. O movimento estudantil da instituição exigiu à administração que fossem fornecidos os demonstrativos contábeis que comprovem a alegada fragilidade financeira da universidade, que não tornou públicos os critérios utilizados para essa decisão. “Se há déficit, a Unisinos tem que provar isso para estudantes, professores e a sociedade. É uma universidade comunitária, e não uma ‘uniesquina’ atrás de lucro de modo aloprado. Não é que tenha de ser deficitária, mas também não pode buscar o lucro. Se essa reitoria quer acabar com isso, precisa perder as benesses de ser uma universidade comunitária, que são muitos”, diz o acadêmico Ramon Fernandes, membro do DCE. No Brasil, instituições comunitárias não têm fins lucrativos e devem reinvestir seus resultados em atividades educacionais.

O argumento que consta na nota enviada à comunidade acadêmica é que foram considerados “o tamanho do déficit de cada programa, o alinhamento com as estratégias de crescimento da universidade e a intenção de se manter, de modo geral, dois programas por escola”. A Unisinos possui seis “escolas” em sua estrutura – politécnica, saúde, direito, gestão e negócios, humanidades e indústria criativa. Com o encerramento de 12 PPGs, restam 14 programas.

“A visão que temos é que não se trata de uma questão contábil, mas de uma nova ideia de Unisinos, de explorar ao máximo o ensino à distância e cursos lato sensu, que não levam à produção de conhecimento, ciência e pesquisa, e são caça-níqueis”, afirma Fernandes.

Conforme estimativa do Diretório Central de Estudantes da Unisinos, além dos 12 PPGs a serem encerrados, ao menos 40 professores também foram demitidos. Com isso, a reitoria afirma que pós-graduandos como a jornalista Ananda Zambi poderão concluir suas formações sem prejuízos, mas que a partir deste ano não haverá novas seleções. “É contraditório falarem que quem tá dentro não vai ser prejudicado enquanto professores são demitidos. Quem são os orientandos deles? É claro que seremos afetados”, lamenta a jornalista.

Cientistas lamentam fechamento de PPGs

Desde o anúncio das demissões e fechamentos de programas de pós-graduação na Unisinos, diversas notas de lamentações por parte de associações e departamentos ligados à ciência e pesquisa no País foram emitidas. A Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação (Compós) lamentou o encerramento do PPG, considerado de “destaque nacional e internacional”. “Construir um programa deste porte – com tudo e todos que isso envolve – demora décadas. Para destruir, basta uma canetada”, afirma a associação. Já entidades ligadas às Ciências Sociais também rechaçaram o encerramento do PPG da área.

A Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) também se manifestou em nota conjunta assinada com 32 outras entidades acadêmicas. “Tal atitude tem como fundamento privilegiar resultados financeiros em detrimento das contribuições da produção científica e do impacto social desses Programas”, afirma a nota, que presta solidariedade aos estudantes e professores da universidade. “Não é admissível que Universidades que recebem financiamento público em pesquisa possam adotar estas ações de forma unilateral com base apenas em discussões de dividendos e lucros privados, rompendo com compromissos assumidos junto ao Sistema Nacional de Pós-Graduação e à Sociedade Brasileira”, rebate.

A Sociedade Brasileira de História da Ciência destacou que o fechamento do PPG de História atinge um programa com 35 anos de existência e presta solidariedade aos professores Paulo Moreira e Eliane Fleck,pesquisadores de destaque da história da ciência no Brasil, demitidos pela Unisinos.

Ao Matinal, a Capes informou que um estudo que prevê reajustes nas bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado ofertadas pela instituição está hoje em análise na Casa Civil do Governo Federal. “As notas técnicas elaboradas apontam propostas de aumento que variam de 25% a 60%. A proposta de reajuste das bolsas Capes está em sintonia com o que pretende também o CNPq”, disse o órgão.

Unisinos não responde

Procurada por meio de sua assessoria de imprensa e do vice-reitor Artur Jacobus, que alegou não ter agenda, a Unisinos não respondeu às dúvidas do Matinal. As perguntas encaminhadas para a comunicação da universidade, e que ficaram sem resposta, foram as seguintes:

1) Por que a decisão pelo encerramento dos PPGs foi anunciada sem passar pelo Consun? O encerramento é dado como certo mesmo que não tenha sido aprovado pelo conselho universitário por qual motivo? Há data para alguma votação ou o tema não será pautado? 

2) Por que a universidade decidiu encerrar por completo 12 programas de pós-graduação e não adotou soluções alternativas, como a redução do tamanho dos cursos ou a mescla de programas? Esse tipo de alternativa não foi cogitada, ou há alguma em avaliação? 

3) Quais foram os critérios utilizados para se decidir encerrar os 12 programas em questão, e não outros? A dúvida surge porque certos PPGs deficitários foram mantidos, enquanto outros que não davam tanto prejuízo serão encerrados.

4) O governo federal tem mantido um fluxo constante de investimentos públicos na Unisinos. Segundo a Capes informou ao Matinal, os recursos pagos à universidade subiram de R$ 14,4 milhões para R$ 15,4 milhões de 2021 para 2022, um total de 110 bolsas de pós-graduação a mais. Fora investimentos recentes do Finep também destinados à universidade. Como a universidade pode alegar prejuízo se o fluxo de bolsas tem aumentado?

5) Quanto a Unisinos pretende economizar com o encerramento dos PPGs? Ou seja: qual exatamente seria o tamanho do prejuízo que a manutenção desses cursos está causando aos cofres da universidade? São valores que não poderiam ser compensados de outro modo, que não pelo encerramento?

O que diz a Capes

Perguntada sobre os investimentos do órgão na Unisinos, a Capes respondeu em nota:

A CAPES aumentou os investimentos na pós-graduação da Unisinos. O número de bolsas destinadas aos estudantes dos cursos de mestrado e doutorado aumentou de 644, em 2021, para 754, em 2022, e os recursos subiram de R$14,4 milhões para R$15,4 milhões neste período. Além das bolsas no País, a Unisinos também é beneficiada pela CAPES por meio do Programa Institucional de Internacionalização (PrInt), que fomenta planos estratégicos de internacionalização de 36 instituições de ensino e pesquisa. O recurso programado para o ano de 2019, início do Programa, foi utilizado conforme planejamento da Unisinos. As cotas de bolsas previstas para o ano de 2020 e 2021 foram impactadas pela pandemia de Covid-19 e não puderam ser completamente executadas em função do estado de emergência mundial e fechamento das fronteiras. Em função disso a CAPES prorrogou o programa por mais um ano e permitiu que parte das cotas previstas fossem reprogramadas para os anos de 2023 e 2024. Dessa forma, o orçamento previsto de R$ 4,9 milhões para a implementação das bolsas e R$ 1,3 milhão para execução dos projetos de pesquisa foi mantido com a reprogramação de parte do recurso para os anos de 2023 e 2024, em função da pandemia.

Em contato posterior, a Capes também fez acréscimos:

Em atenção à demanda encaminhada pelo Jornal Matinal, informamos que as instituições participantes do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc) são contempladas anualmente com cotas de benefícios das modalidades, conforme previsto no art. 8º do regulamento do Prosuc, anexo à Portaria nº 149, de 1 de agosto de 2017:

– I (mensalidade de bolsa de pós-graduação e mensalidade de auxílio para custeio de taxas escolares) ou;

– II (mensalidade de auxílio para custeio de taxas escolares).

Os valores dos auxílios para custeio de taxas escolares, vigentes desde a criação do Prosuc em 2017, são os seguintes:

1)      R$ 1.100,00 para o nível mestrado;

2)      R$ 1.400,00 para o nível doutorado.

Esclarecemos que, conforme previsto no §1º do art. 8º do regulamento do Prosuc, o auxílio para custeio de taxas escolares é pago pela CAPES diretamente ao aluno beneficiário e não às universidades comunitárias.

Informamos, ainda, que o estudo que prevê o reajuste dos valores das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado já está na Casa Civil da Presidência da República para análise. As notas técnicas elaboradas apontam propostas de aumento que variam de 25% a 60%. A proposta de reajuste das bolsas da CAPES está em sintonia com o que pretende também o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Ressaltamos que a CAPES acredita que os esforços no sentido da concessão do reajuste produzirão os efeitos pretendidos, mas sempre levando em conta o contexto de responsabilidade fiscal e do melhor emprego dos recursos públicos existentes e disponíveis.