Ensaio, Parêntese

Cotegipe, o barão questionado

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Cotegipe, o barão questionado Barão de Cotegipe. Foto Wikimedia Commons

“Deve-se ter em mente que nomes de ruas não são divindades inquestionáveis, mas sim arbitrariedades escolhidas pelos poderes oficiais”

Lima Barreto escreveu em seu diário que “A capacidade mental dos negros é discutida a priori e a dos brancos, a posteriori. Como o Império acabou em 1889, parece-me que estes 131 anos passados já tenham dado aval para se questionar um barão. Um barão branco, evidentemente. Atividade das mais estranhas essa, questionar um barão. Não é algo que se faça todo dia, como pedir comida pelo aplicativo, dar petisco ao cachorro ou se agasalhar no frio. Barões sempre me lembraram ruas e ensino fundamental. Na escola, os quadros e daguerreótipos daqueles barões austeros me chateavam. Achava-os sem graça, frios. Ainda tento imaginá-los caminhando pelas ruas no século XIX e tudo o que me vem à cabeça são bustos flutuantes se deslocando por entre a multidão. 

– Como você está, ó barão? – pergunta um desconhecido vendo o intrépido busto de bronze passar flutuando pela Rua da Praia em 1888.

– Rumo à imortalidade – responde o digníssimo, com expressão séria, voz grave e olhando o horizonte, indo em direção à glória.

Não sei se eu teria muito o que conversar com um barão. Fui criado no meio da fumaça e do barulho da zona norte. Um barão me falaria sobre as glórias do Brasil, batalhas dantescas, navios sobre o mar, vencendo noites tempestuosas. Espadas. Testosterona. Sangue nobre. Eu falaria sobre como eu sabia de cor toda a escalação do Grêmio de 1995, incluindo os reservas. Também contaria da vez em que fiz um gol contra na olimpíada da escola, desclassificando minha turma da 4ª série. Também houve a primeira vez em que meu pai me deixou ir sozinho à locadora alugar uma fita de super nintendo. Na volta, quase fui assaltado. Deu tudo certo: fugi e nunca contei o episódio a ele, embora eu tenha chegado em casa branco feito cera. Eu falaria sobre a faculdade, mestrado, minha profissão de professor, meus livros publicados, minha mulher, minha filha recém nascida, mas acho que o barão não me ouviria: estaria sempre com o olhar no horizonte, perdido na consciência cívica da História. 

É claro que a nobreza brasileira não se restringia ao baronato, que era, em bem verdade, o 5º em ordem de importância, abaixo do duque, marquês, conde e visconde. No entanto, esse título foi um dos mais auferidos pelos imperadores durante os nossos dois reinados e ainda hoje sobrevive no nosso imaginário como sinônimo de homem rico e poderoso. A nobreza brasileira, diferentemente de outras nações, não era hereditária. Oficialmente, estes títulos serviam para compensar serviços prestados à pátria. Por exemplo, Luís Alves de Lima e Silva tornou-se duque em virtude de seu desempenho na Guerra do Paraguai, imortalizando-se como Duque de Caxias. No entanto, nem sempre os motivos eram assim tão nobres e cívicos para a concessão de tais títulos. Em um único dia, 12 de outubro de 1826, Dom Pedro I criou 23 novos marqueses. É claro que isso também se tratava de um lindo adorno que se colocava na frente do nome, banhando-o a elitismo, soberba e, claro, encharcando-o de eurocentrismo.

Em Porto Alegre tivemos um caso bem exemplificativo. No final de 1845, Dom Pedro II visitou a capital e ficou hospedado no lindo solar do estancieiro e industrial João Baptista da Silva Pereira. A propriedade era imensa e ficava localizada onde hoje é o Instituto Pão dos Pobres. O entorno era conhecido por ser local onde os escravos fugidos se abrigavam e roubavam os poucos que por ali se aventuravam a passar. O anfitrião do imperador também era conhecido por ser muito rico e ter emprestado dinheiro ao Governo Provincial durante a Revolução Farroupilha, sem cobrar juros. O Imperador foi tão bem tratado no solar de João Batista da Silva Pereira que, como agradecimento, resolveu nomeá-lo Barão de Gravataí e sua esposa, Maria Emília de Menezes, Baronesa de Gravataí. Cede-se a casa e vira-se nobre. Simples. 

Porto Alegre é uma cidade cujos logradouros homenageiam inúmeros barões. Não há zona da cidade em que não haja uma rua ou avenida que carregue consigo este título nobiliárquico. Barão do Amazonas. Barão de Bagé. Barão de Itaqui. Barão de Teffé. Barão de Santo Ângelo. Barão de Tramandaí. É barão para todos os gostos.  

Líder escravagista

Em junho deste ano foi lançado o Manifesto Contra o Racismo na Rua, que tem como um dos principais idealizadores Jorge Terra, procurador do Estado e presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB-RS. Dezenas de entidades e centenas de pessoas já assinaram o manifesto que pede a mudança do nome da Rua Barão de Cotegipe, no Bairro São João. O logradouro, que até as primeiras décadas do século XX se chamava apenas Rua Cotegipe, começa na Rua Marcelo Gama e termina no pórtico de entrada da Sogipa. Para tanto, cruza as ruas Felicíssimo de Azevedo, Carlos Von Koseritz e a Avenida Dom Pedro II. Como se pode perceber, homenageia um barão. João Maurício Wanderley nasceu no município de São Francisco de Chagas da Barra do Rio Grande (BA) em 1815. Formou-se em 1837 na Faculdade de Direito de Olinda. Em 1839 ingressou na política, no Partido Conservador. Foi deputado provincial, deputado geral, presidente da província da Bahia e Senador do Império entre 1856 e 1889, ano da Proclamação da República. Também a partir de 1865 integrou o governo imperial como ministro, ocupando várias pastas. Entre 1885 e 1888 foi presidente do Conselho de Ministro, momento em que fez aprovar a Lei dos Sexagenários, proposta na gestão de seu antecessor. Além disso, foi presidente do Banco do Brasil de dezembro de 1888 a fevereiro de 1889, mês de sua morte.  Se o seu currículo for mesmo verdadeiro, este foi um homem de grande experiência pública. 

A questão é outra. O argumento utilizado pelo Manifesto Contra o Racismo na Rua refere-se ao fato de ele ter sido um dos seis senadores, do total de 71, a ter votado contra a Lei Áurea. Líder da bancada escravagista no Senado, foi ele o autor das seguintes palavras: “enfim senhores, decreta-se que neste país não há propriedade, que tudo pode ser destruído por meio de uma lei, sem atenção nem a direitos adquiridos, nem a inconvenientes futuros!”. Como pode ser percebido, João Maurício Wanderley pegava pesado no argumento, apelando para a ideia de que o fim do sistema escravocrata teria como consequência o fim da propriedade privada, em uma espécie de paranoia que pouco ou quase nada supera o contemporâneo e ingênuo medo que alguns setores médios da sociedade brasileira recentemente demonstraram de que o Brasil “virasse uma Venezuela”. O ponto central, no entanto, se referia a uma possível reforma agrária: “Sabeis quais as consequências? Não é segredo: daqui a pouco se pedirá a divisão das terras, do que há exemplo em diversas nações, desses latifúndios, seja de graça ou por preço mínimo, e o Estado poderá decretar a expropriação sem indenização!”. Em suma, um defensor do latifúndio, que é, por natureza, o modo de organização política e econômica mais arcaico da sociedade brasileira. 

A ótica do medo continuou em seu discurso: “Tenho conhecimento das circunstâncias da nossa lavoura, especialmente das províncias de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, e afianço que a crise será medonha. A verdade é que há de haver uma perturbação enorme na paz durante muitos anos”. O questionamento central do manifesto que pede a mudança do nome da rua é bem direto: Porto Alegre não deve homenagear um defensor da escravidão. Ter o nome do dito barão como logradouro oficial da capital do Rio Grande do Sul é perspectivar que a cidade homenageie uma barbárie que inegavelmente causou sofrimento, tirou a vida de milhões de seres humanos e cujas estruturas ainda estão presentes de modo explícito na organização da sociedade brasileira. 

Deve-se ter em mente que nomes de ruas não são divindades inquestionáveis, mas sim arbitrariedades escolhidas pelos poderes oficiais. Basta estudarmos um pouco a história de qualquer município para nos darmos conta de que boa parte de seus logradouros já tiveram outros nomes. No caso de Porto Alegre, isso é bem evidente. Em sua origem, nossas antigas vias tinham nomes que remetiam inegavelmente ao universo popular, ainda longe de homenagearem figuras públicas. Dessa forma, por exemplo, a atual Rua Duque de Caxias já foi chamada de Rua Formosa e Rua da Igreja; a Jerônimo Coelho já foi a Rua do Poço e Rua do Pântano; a Riachuelo já foi Rua do Cotovelo. Enfim, poderíamos ficar dezenas de páginas discorrendo sobre os populares nomes de outrora, mas, para nossa sorte, há vasta bibliografia. Foi só com o passar das décadas que o poder público foi modificando os nomes. A maior parte dos logradouros foram definidos entre as últimas duas décadas do século XIX e as duas primeiras do século XX, no mais tardar até a década de 30, no caso dos arrabaldes. Em sua imensa maioria, homenageiam políticos e militares. Enfim, homens brancos com curso superior. Um caso curioso de se citar é em relação à rua Arabutã, no bairro São Geraldo, vizinho ao São João. Em 7 de março de 1942, durante a 2ª Guerra Mundial, submarinos alemães e italianos atacaram inúmeros navios brasileiros. Entre eles, estava o Arabutã, que foi afundado na costa leste dos Estados Unidos, causando inúmeras baixas em sua tripulação. Assim que a notícia se espalhou por Porto Alegre, houve inúmeros atos de revolta por parte da população, mas um em especial é significativo. No bairro São Geraldo havia a Rua Itália. Obviamente era um logradouro que homenageava um dos países do eixo. A população operária então, em um gesto simbólico, arrancou as placas da rua e em seu lugar colocou tabuletas homenageando o naufragado navio. Oito meses depois, a prefeitura reconhecia, por decreto, que o novo nome da rua era Rua Arabutã. Mais recentemente os porto-alegrenses têm acompanhado as inúmeras disputas, discussões e decisões quanto à Avenida Castelo Branco ou à Legalidade e Democracia. Como foi dito, nomes de ruas não são divindades inquestionáveis. 

É praticamente impossível ser feito um levantamento total da ética de todos os seres humanos por trás dos nomes dos logradouros das ruas de Porto Alegre. Além do mais, até que ponto devemos simplesmente passar uma borracha sobre o passado? Substituir seus ícones por nomes que não gozam de ampla popularidade não seria, em última medida, substituir seis por meia dúzia? A proposta do Manifesto Contra o Racismo na Rua, no entanto, não é essa, na medida em que compreende que pequenos atos como a troca de nome de uma via não muito importante da nossa Capital tem uma representação imensa quando perspectivada em séculos de quase ausência de representatividade da população negra nas mais diversas esferas da nossa história. É o poder simbólico em seu estado mais puro. Em uma época em que o fascismo não se esconde mais por trás de pragmatismos políticos, mas sim mostra com toda nitidez seu rosto monstruoso e retorcido, em uma época em que é necessário mobilizar milhares de pessoas para que se diga o óbvio, que vidas negras importam, substituir o nome de uma rua como demonstração de poder simbólico chega a ser o mínimo esperado como evidência de força frente a um reacionarismo fascistoide que corrói o nosso estado democrático de direito. 

É extremamente importante, no entanto, que estas justas atitudes de revisionismo histórico sejam acompanhadas pela consciência crítica da necessidade, sempre, do amplo debate, para que não haja uma pura e simples “cultura do cancelamento”, termo esse que surgiu nos últimos tempos e que faz referência ao banimento de todo e qualquer discurso que seja diverso e conflitante da pauta do moderno progressismo. Dessa forma, sim, temos que questionar o barão, no entanto sem esquecer que o diálogo faz, por natureza, parte da discordância e que se há algo que nos faz semelhantes ao nosso oposto é justamente a intolerância.  

Por isso, questionamos o barão. Se o nome da rua mudar, a identidade de João Maurício Wanderley será revisitada e não apagada. É como se, ao invés de derrubarmos a estátua de um colonizador racista, ao seu lado erguêssemos uma ainda maior, que a ela traga a sombra da Justiça. Nem todos os barões vingam.

Cristiano Fretta é mestre em Literatura Brasileira pela UFRGS, professor nos colégios Santa Inês e Santa Dorotéia. Autor de Chão de Areia (romance, editora Multifoco, 2015) e Tortos Caminhos (novelas, editora Multifoco, 2017), músico amador, desde sempre é morador da Zona Norte e pesquisador da história da região.

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