Ensaio

A Porto Alegre dos urbanistas (1): sobre a importância da memória institucional do planejamento

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A Porto Alegre dos urbanistas (1): sobre a importância da memória institucional do planejamento Por do Sol em Porto Alegre, 1971. Foto: Rainer Ernst

Era junho de 2015 quando visitei pela primeira vez Rainer Ernst.  O acervo de sua valiosa produção sobre planejamento urbano e teoria do espaço atualmente está sob guarda da Escola Superior de Artes e Design Berlin-Weißensee. Naquele verão, seus livros e ficheiros ainda coloriam as estantes que preenchiam o imenso pé direito da residência, que ficava em um muitos dos corações de Berlim, Charlottenburg.

É junho de 2024 quando retornei à porta de sua casa. Já não encontrei seu sobrenome na campainha. Em compensação, no canto direito do edifício, reparei em uma placa na qual se lê que ali também morou o diretor da Ópera Estatal de Berlim, Leo Blech, até o fatídico 1937. Além das carreiras notórias, que em terras de castas acadêmicas assegura que prédios inteiros sejam reconhecidos por quantos doutores (nota de esclarecimento: os que concluíram um doutorado) ali moram ou moraram, Blech e Ernst guardam entre si outro ponto em comum: ambos foram deportados. No caso do compositor, do próprio país, no fatídico 1937, devido à sua ascendência judaica. No caso do arquiteto-urbanista, do país dos outros, por conta de sua atuação profissional, associada com pautas políticas não populares, ou melhor: não permitidas à época. 

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Blech e Ernst: doutores deportados.

Ao passear por Savignyplatz, nove anos após aquele primeiro encontro, me peguei pensando sobre o que ele diria sobre a tragédia que recentemente afetou Porto Alegre. Mas Rainer, que faleceu em setembro de 2019, não está mais ali para me responder. A oportunidade de tê-lo conhecido pessoalmente, acrescida de suas publicações e de um itinerário de vida do qual alguns capítulos tive notícia, me permitem intuir e imaginar quais seriam alguns de seus comentários. 

Rainer chegou em Porto Alegre em 1971 para compor um modelo inédito de cooperação multidisciplinar entre alemães e brasileiros para fins do planejamento da região metropolitana. Aqui, se reuniu com muitos dos “nossos” grandes: Danilo Landó, Dirceu Schäffer, Roberto Py da Silveira, Isaac Zilberman, Paul Nygaard, além  de alguns outros conterrâneos alemães. Ele foi um arquiteto-urbanista reitor da Escola Superior de Artes e Design Berlin-Weißensee, notório sobretudo por sua participação ativa da reunificação da cidade de Berlim na década de 1990, tendo sido o fundador e diretor do Habitat Forum, famosa organização sem fins lucrativos voltada ao intercâmbio de experiências no âmbito do desenvolvimento urbano. Formado pela Universidade de Stuttgart em 1968, tão logo passou a colecionar experiências internacionais, característica que marcou toda a sua carreira, tendo atuado na América do Norte, mas também em países do Oriente Médio e da África Ocidental. No Brasil, além de Porto Alegre, o arquiteto e urbanista também atuou ativamente em Salvador. 

Savignyplatz, Berlin, junho de 2024.

Sua biografia singular, a ser detalhada e somada com a de outros profissionais de renome brasileiros e estrangeiros, fornece indícios para navegarmos alguns dos mais emblemáticos episódios da história urbana da Capital que, diante da atual tragédia socioambiental, tem buscado revirar o passado para entender problemáticas do nosso tempo. Falo aqui, da dinâmica travada entre tradição em planejamento urbano promovida pela Capital gaucha e o modelo de urbanização tecnoautoritária que acabou por moldar espaços de vida, trabalho e habitação na região metropolitana. Desde sua chegada, até sua partida repentina do Brasil e retorno somente após a democratização, a trajetória de Rainer traz à tona processos e personagens que merecem ser revisitados para confrontar os constantes apagões mnemônicos que seguem momentos de crise social e soluções emergenciais. 

A sua trajetória conduzirá uma narrativa sobre Porto Alegre como um dos centros pioneiros de práticas e ideias urbanísticas no Brasil, que insisto em divulgar para combater o persistente mito de que não houve um planejamento. Subsídios não faltam: a tradição da Capital com a experiência de planos da cidade remonta ao início do século XX, passa pela atuação de dois Conselhos voltados à resolução de problemas ligados à urbanização, datados de 1939 e de 1955, associados a notórios órgãos como o  Instituto de Arquitetos do Brasil/IAB e o Departamento Estadual de Estatística. Um pouco adiante, se colocou o famoso Anteprojeto do Plano Diretor de 1944,  que projetou grandes obras viárias, como a canalização do Arroio Dilúvio contra enchentes e os aterros na orla do Guaíba. Medidas como o lançamento da Revista Expediente Urbano conferiram distinção a Porto Alegre ainda na década de 1940, além do chamado Plano Gladosch, nunca implementado, mas muito debatido nas arenas técnicas e acadêmicas. 

Já na década de 1960, é proeminente o trabalho da Secretária de Obras Públicas  no interior do Estado, que deteve papel decisivo na atribuição do Rio Grande do Sul como pioneira na institucionalização do planejamento urbano no contexto nacional. Consta que, em 1965, a Região Sul contava com 24,6% de órgãos de urbanismo, contra 11,3% do Sudeste, 7,5% do Nordeste, 7,2% do Centro-Oeste e 6,3% do Norte. O destaque era o Estado do Rio Grande do Sul, que como o Paraná, já possuía organismos estaduais específicos de planejamento local. Quanto às Leis de Zoneamento, o Sul figurava empatado com o Sudeste (41%). Além do mais, tratando-se dos Planos Diretores, a Região destacava-se em nível desproporcional à frente das demais, perfazendo 28% em relação aos 16,2% da segunda colocada, a região Sudeste.

Plano de Desenvolvimento Metropolitano de Porto Alegre, 1973

Foi essa a Porto Alegre que recebeu Rainer Ernst e tantos outros. Mas essa foi, também, a Porto Alegre que não comportava mais a si mesma e começava a pensar não somente em planos diretores municipais, mas no fenômeno que tomava proporções cada vez maiores diante dos olhares atentos: a metropolização. Nesse lastro, foi organizado o Plano de Desenvolvimento Metropolitano, com sucessivas publicações a partir de 1973, e lançado o pioneiro Instituto Brasileiro de Planejamento, com sede também na Capital.

O leitor e a leitura devem estar se perguntando: como, justamente, “a Capital dos urbanistas”, se tornou um epicentro de uma das maiores tragédias socioambientais do Brasil?  Exceções e críticas (sempre plausíveis) à parte, se tem uma coisa que ficou clara com as enchentes de 2024, afinal, é que não faltaram avisos por parte do corpo técnico-acadêmico sobre o que estava por vir. Não só houve um planejamento, como um planejamento refinadíssimo, como irei contar aqui nos próximos ensaios. Podemos questionar o modelo desse planejamento, para quem ele foi pensado e sob qual quadro temporal foi elaborado. Mas não podemos simplesmente negar sua existência, diante da recusa de seus princípios por parte do Executivo. As constantes estratégias de apagamento da memória institucional do planejamento no Rio Grande do Sul trouxeram como principais consequências o desmonte de importantes instituições e a descrença na eficiência da máquina pública, usualmente requerida para socializar danos, lucros à parte. 

Rainer não estará presente na reunificação de Porto Alegre, como esteve na de Berlim, mas a memória de sua produção sobre espaços colaborativos e trialéticos tem muito a inspirar, também por essas bandas, onde, me disse ele, gostava muito de ver de pôr o sol.


Danielle Heberle Viegas é historiadora, professora e pesquisadora em história urbana e ambiental. Autora do livro Entre o(s) passado(s) e o(s) futuro(s) da cidade. Um ensaio de história urbana no brasil meridional (Canoas/RS, 1929-1959) (Paco et Litera, 2021) e co-editora da obra Região Metropolitana de Porto Alegre (1973-2023) – RMPA 50 Anos: História, Território e Gestão (Oikos, 2023). Pós-Doutora pelo Centro de História Global da Universidade de Munique (2022), Doutora (2016) e Mestra (2011) em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Ex-professora da Universidade Lasalle. Atualmente, pesquisadora do Max-Planck Institute of Geoanthropology (Jena, Alemanha) e coordenadora do projeto Resilient forest cities: utopia and development in the Brazilian Amazon.

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