Ensaio

A Porto Alegre dos urbanistas (2): os 50 anos da Região Metropolitana e a convidada não esperada

Change Size Text
A Porto Alegre dos urbanistas (2): os 50 anos da Região Metropolitana e a convidada não esperada

“O último bonde carregou a velha paisagem de Porto Alegre e soltou-lhe os caminhos da Região Metropolitana”
Alberto André
Jornalista, na crônica “Porto Alegre: a nova imagem”,1970

Publicidade

Ano passado, a Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) completou 50 anos de existência, ao lado das outras sete primeiras regiões metropolitanas brasileiras que foram oficializadas em 1973: São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém. A ocasião mereceu uma publicação multidisciplinar escrita por muitas mãos, que buscaram dar conta das ambivalências que marcam a história, a espacialidade e a gestão da RMPA como um espaço administrativo, político, identitário e econômico. Como em quase toda grande festa, houveram convidadas que atrasaram, mas não deixaram de aparecer. No caso de Porto Alegre, a grande enchente de 2024. Digo convidada e não penetra, pois de alguma forma ela esteve presente na lista de espera, considerando o histórico da região somados aos recentes alertas globais de mudança climática. 

Começo falando de história não só por vício de treinamento profissional. Pensar o contexto de origem é quase obrigatório, quando muito se fala da má gestão recente, e pouco dos defeitos de fábrica. O planejamento das regiões metropolitanas, insistentemente negado, fornece ao Estado o álibi perfeito para se eximir do que Raquel Rolnik caracterizou brilhantemente de planejamento da desigualdade. Qual seja: insistir no senso comum de que acasos no tempo e no espaço ou responsabilidades individuais geram tragédias urbanas e ambientais, é negar um projeto político conivente não só com o ocorrido em si mas, principalmente, com a extensão e a gravidade das consequências. Enchentes, assim como demais problemas de ordem urbana socioambiental, afinal de contas, acontecem em escala planetária: como e quem eles afetam é a questão-chave aqui. 

Ora, pensar sobre as regiões metropolitanas é se dedicar a refletir sobre os maiores símbolos da modernização autoritária e desenvolvimentista do Brasil. A Região Metropolitana de Porto Alegre carrega, além disso, algumas marcas a mais em seu currículo. Sua concepção é fruto de um tão refinado quanto esquecido projeto de cooperação internacional firmado entre o Brasil e a então República Federal da Alemanha (para os íntimos, Alemanha Ocidental), em 1971. Refinado, pois lidou com técnicas (informatização) e conteúdos (preservação ambiental) a partir de um modelo inédito de cooperação entre profissionais brasileiros e europeus, em pleno furacão de disparidades geopolíticas moldado pela Guerra Fria. Esquecido, pois está sob constante ameaça, diante da extinção e do enxugamento de órgãos de pesquisa, planejamento e estatística no Rio Grande do Sul.  

Ao contrário do que muita gente vai chutar, essas tecnologias e expertises não vieram da gringa. Como narrei na Revista Parêntese recentemente, Porto Alegre tinha uma base técnico-acadêmica pioneira se tratando de práticas, projetos e circulação de ideias no campo do urbanismo desde o início do século XX. Já em 1968, Danilo Landó, Luis Miranda e Gervásio Neves, respectivamente arquiteto-urbanista, economista e geógrafo, publicaram um trabalho contundente que delimitou, pela primeira vez, o que se tornaria a RMPA1. Também é verdade que os alemães já estavam na área, literalmente, desde 1967, executando projetos para contenção das cheias no Vale do Rio dos Sinos e Caí. A esse substrato, formado pela Secretaria de Obras Públicas (SOP), pela Secretaria de Obras e Viação do Rio Grande do Sul (SMOV), pelo Departamentos de Urbanismo e pelos Programas de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, Geografia, Economia e Informática da UFRGS, se somaram órgãos, autarquias e instituições exclusivamente criadas a partir da emergência da fenômeno metropolitano, como a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), e a Fundação de Economia e Estatística (FEE), a Associação Metropolitana de Município (AMEM), assim como o Conselho Metropolitano dos Municípios (CMM) e, finalmente, o Grupo Executivo da Região Metropolitana (GERM), todos criados entre as década de 1960 e 1970. O Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), tão relevante no contexto atual, foi declarado à época como o maior centro de formação e pesquisa em hidrologia do Brasil, também fez parte dessa história. 

Descobri esse enredo institucional enquanto pesquisava despretensiosamente na biblioteca da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRGS, em uma tarde qualquer de 2014, ao reparar em uma das edições bilíngues do Plano de Desenvolvimento Metropolitano. De lá segui para o Arquivo do Itamaraty, em Brasília, onde encontrei diversas correspondências sobre as negociações e termos para a vinda dos técnicos alemães para Porto Alegre, bem como os de ida dos brasileiros para Karlsruhe. Finalmente, rumei para Berlim e de lá para tantas outras cidades que abrigavam as bibliotecas e os arquivos das instituições que participaram do projeto, como a Deutsche Projekt Union GmbH (DpU) e a Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit, mais conhecida como Agência Alemã de Cooperação Internacional que, aliás, seguiu atuando em Porto Alegre nas décadas seguintes. 

Os resultados desse acordo inédito podem ser acessados nos quatorze volumes que compõem o Plano de Desenvolvimento Metropolitano. Ele foi lançado em 1973 a partir de publicações basilares, seguidas de diversos planos setoriais, frutos da síntese de quatorze “áreas-problema”, por sua vez gerenciadas por oito “grupos-programa”: transporte coletivo, mão-de-obra, poder aquisitivo, recreação, produtividade, abastecimento, distribuição espacial, habitação, educação e informação, saúde pública, estrutura econômica regional, poluição e administração pública. Além do próprio PDM, foram lançadas publicações acadêmicas correlatas sobre o tema, como o artigo intitulado “Planejamento Regional nos Países em Desenvolvimento: relato sobre um Projeto Teuto-Brasileiro para a Região Metropolitana De Porto Alegre”, escrito por Rainer Ernst e Wilhelm Schäder, publicado em 1973 na icônica Revista Bauwelt. A Revista, notória no contexto de divulgação de problemáticas urbanas, foi a responsável pela edição de um dossiê cujo tema foi “Planejamento Urbano no Terceiro Mundo”.

Mais interessante do que as siglas e publicações oficiais são os relatos. Os bastidores guardam histórias como a de Danilo Landó, que comandou a comissão por parte do Brasil. Landó foi um arquiteto e urbanista formado pela UFRGS, assim como a maioria dos técnicos brasileiros envolvidos. Contando com uma trajetória internacional anterior ao projeto do PDM, realizou Mestrado na prestigiada Southern University California/EUA, no início da década de 1960. Depois ocupou cargos de liderança em praticamente todas as entidades e secretarias que atuou, tal como na SOP, no GERM, na METROPLAN, na CEDRO e na PLANURB. Além disso, foi professor universitário na UFRGS e na UFSM e criou escritórios de consultoria em planejamento urbano ao lado de outros profissionais do Rio Grande do Sul na década de 1970. Na véspera do Natal de 2015, ele me contou sobre quando foi a Bonn negociar o ajuste para a cidade de Porto Alegre e sua exigência quanto à distribuição igualitária de poderes entre os membros da equipe:

(…) Nós fomos negociar a composição do grupo que deveria vir ao
Brasil. Eles montaram equipes e quando chegou na coordenação,
queriam um alemão. Eu disse não: – brasileiro. Eu não abria mão. O
governo contratou uma empresa de Essen [a DpU]. O presidente de
empresa alemã, que depois foi reitor da universidade, disse: vamos
fazer uma experiência de uma cooperação binacional, com iguais
poderes!

Já o maior desafio foi o funcionamento dos programas de análise espacial criados em Dortmund no Brasil. Segundo Rainer Ernst, a solução encontrada foi a utilização das máquinas disponíveis na sede do Banco Central, em Porto Alegre, durante a madrugada, o que não escapou da atenção da mídia à época, que noticiou que “um banco de dados e um sistema de informações numéricos ligados a um computador da terceira geração servirão de base ao planejamento da Grande Porto Alegre”2.

Foi desse encontro entre mundos, portanto, que emergiu a Região Metropolitana de Porto Alegre. Colocando de lado o pioneirismo e caráter inédito do projeto, resta responder: o que quero dizer, quando falo em modernização autoritária e desenvolvimentista e sua correlação com a tragédia socioambiental de 2024? De fato, Porto Alegre e sua região metropolitana dão a ver muitas das características da urbanização seletiva brasileira e transparecem uma cartografia geosocial das desigualdades, tornadas evidentes pelas enchentes. O entendimento da questão metropolitana e sua gestão como um campo de interesse público no Brasil consagrou-se, afinal, a partir do Estado fortemente centralizado e ditatorial, que preconizou, em associação com agências internacionais, a elaboração de megaprojetos, a diminuição de distâncias, o desmatamento intensivo de biomas, os zoneamentos a partir de critérios econômicos, além de inúmeras desapropriações para fins industriais. 

O ensaio se encerra, portanto, com dupla tarefa: lembrar que, para o bem e para o mal, o planejamento existiu. Seu pioneirismo e qualidades precisam ser resgatadas na mesma medida em que sua obsolescência e defeitos exorcizados. O ideal de desenvolvimento que esteve (e em grande medida ainda está) associado às agendas exclusivamente econômicas, alimentado por uma combinação de burocratização estatal com pautas neoliberais, não poderá seguir como baluarte para a gestão metropolitana no século XXI e no pós-enchente. O passado deve trazer lições e não somente nostalgia, para que possamos novamente andar pelas ruas de um porto alegre. 


Notas:
1 – LANDÓ, Francisco Danilo Menezes; MIRANDA, Luiz e NEVES, Gervásio. Delimitação da Área Metropolitana de Porto Alegre. Secretaria de Obras Públicas do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: 1968.
2 – Zero Hora. O que a Grande Porto Alegre precisa para o planejamento. 29/04/1971.


Danielle Heberle Viegas é historiadora, professora e pesquisadora em história urbana e ambiental. Autora do livro Entre o(s) passado(s) e o(s) futuro(s) da cidade. Um ensaio de história urbana no brasil meridional (Canoas/RS, 1929-1959) (Paco et Litera, 2021) e co-editora da obra Região Metropolitana de Porto Alegre (1973-2023) – RMPA 50 Anos: História, Território e Gestão (Oikos, 2023). Pós-Doutora pelo Centro de História Global da Universidade de Munique (2022), Doutora (2016) e Mestra (2011) em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Ex-professora da Universidade Lasalle. Atualmente, pesquisadora do Max-Planck Institute of Geoanthropology (Jena, Alemanha) e coordenadora do projeto Resilient forest cities: utopia and development in the Brazilian Amazon.

RELACIONADAS
;
ASSINE O PLANO ANUAL E GANHEUM EXEMPLAR DA PARÊNTESE TRI 1
ASSINE O PLANO ANUAL E GANHEUM EXEMPLAR DA PARÊNTESE TRI 1

Esqueceu sua senha?

ASSINE E GANHE UMA EDIÇÃO HISTÓRICA DA REVISTA PARÊNTESE.
ASSINE E GANHE UMA EDIÇÃO HISTÓRICA DA REVISTA PARÊNTESE.