Ensaio

Reconstrução do RS: cada um por si?

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Reconstrução do RS: cada um por si? Cais Mauá ficou mais de 26 dias alagado desde o início da enchente | Foto: Tiago Medina

As iniciativas de apresentar um “projeto” de reconstrução do RS após as cheias são múltiplas e até agora pouco coordenadas. Empresários, grupos de comunicação e governos tentam organizar agendas ao mesmo tempo que lutam para remover o lodo e os entulhos produzidos pela enchente. Pesquisadores e consultores oferecem sugestões e préstimos.

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Entidades empresariais dão-se conta das limitações de suas possibilidades, até porque as empresas mais demandam recursos ao governo federal do que podem oferecer além das necessárias e louváveis ações emergenciais. Os grupos de comunicação colocam-se no correto papel de divulgar as ações e histórias, monitorar e cobrar resultados. Olhemos mais de perto as dificuldades de coordenação federativa.

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As iniciativas partem de suas atribuições ou competências socialmente aceitas e legalmente constituídas. Às prefeituras cabe executar os serviços de limpeza, de saúde e assistência social ou educação básica, mas também caberia organizar o uso do solo em seus municípios. Até o momento não vi qualquer plano de relocação de bairros, de indicação ou orientação para quem vive ou produz nas áreas alagadas. As orientações deveriam produzidas somente por cada prefeitura?

As ações dos governos estadual e federal na área habitacional concentram-se em estruturas provisórias e indicação de modalidade de financiamento de habitação de interesse social. As iniciativas são importantes, claro. Mas até o momento não se apresentou uma autoridade regional para propor estudos e instrumentos que disciplinem o uso dos solos de maneira mais adequada às mudanças climáticas, em especial aos temporais e chuvas excepcionais.  (Há a lembrança de instrumentos legais disponíveis, como os do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, mas até agora não há clareza que como se produzirá tal orientação.)

Em relação às infraestruturas viárias, os governos concentram-se em reparar os estragos em vias de sua responsabilidade.  E os estragos foram muitos. Ainda não houve questionamento sobre novos planos ou projetos viários. Porém, em relação aos sistemas de contenção de cheias, já houve questionamento e duas situações se destacam. Uma é a do município de Porto Alegre, que tinha um sistema de contenção para chamar de seu que falhou miseravelmente nestas cheias de maio. Deixá-lo funcionando bem é imperativo.

Em relação a um novo plano de contenção de cheias de âmbito regional diminuísse a extensão das áreas inundáveis houve uma definição de responsabilidades. Quando do lançamento do painel de monitoramento da RBS, este questionamento foi direcionando e respondido pela autoridade estadual, que se comprometeu com um “robusto plano de resiliência climática”[i]. Mesmo sem ter as menores condições de financiamento para implementar tal plano. Por exclusão, ao governo federal caberia prover o financiamento dos projetos, mesmo que parcialmente. Às universidades e centros de pesquisa locais caberia aportar conhecimentos e sugestões, bem como às consultorias externas, como o exemplo de especialistas holandeses em visita ao estado.

Nada contra os holandeses, cuja referência de organização tática de jogar futebol só me traz as melhores recordações do esquema “holandiano” do melhor time colorado[1]. Mas o que esperar de um plano de contenção de cheias sem perspectivas de disponibilidade de recursos e sem contar com instrumentos de disciplinamento dos usos dos solos de competência regional? Ao examinarmos o retrospecto recente de iniciativas estaduais de projetos hidráulicos com financiamento federal o indicativo é pouco esperançoso. Pode-se citar um exemplo diferente dos projetos de contenção de cheias aceitos no PAC II noticiados amplamente.  Me refiro a duas barragens para fornecer água para irrigação e proteção contra a seca na região da Campanha: as dos arroios Jaguari e Taquarembó, iniciadas em 2010 e ainda sem conclusão.[ii]

Poderíamos ter como referência iniciativas regionais que beneficiaram a região nordeste do Brasil. A situação de excepcionalidade do semiárido nordestino faz parte do imaginário brasileiro de há muito, seja pela seca, seja pela migração dos sertanejos, tema de tantas peças artísticas e jornalísticas.  A partir da metade do século XX várias iniciativas organizaram institucionalidades regionais e projetos que beneficiaram a região (mesmo com todos as críticas que podem ser feitas).   Desde a criação da SUDENE, liderada por Celso Furtado ao projeto de transposição do Rio São Francisco, passando por uma empresa federal de desenvolvimento do vale deste rio a projetos nacionais que beneficiaram em especial essa região, como o Bolsa Família. Além de diversos projetos de valorização da cultura e da produção local. É uma região frágil, com um povo aguerrido e assistida.

A região sul, em especial nosso estado, revelou-se frágil, com um povo aguerrido e solidário. Ações emergenciais para reerguimento das famílias, unidades de serviço público básico e das empresas são mais que necessárias.  A exposição nacional de nossas instituições de pesquisa e de nossos artistas populares, mais que bem-vinda. Mas o Rio Grande do Sul precisa de mais.

Álvaro Magalhães é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental aposentado e Mestre em Políticas Públicas (IFCH/UFRGS).


[1] A Copa de 74 expôs ao mundo o moderno sistema de jogo de futebol, da Holanda de Cruijf, com jogadores trocando de posição velozmente, entre outras novidades; o Inter dessa época praticou um sistema parecido, que foi qualificado como “holandiano”, e não “holandês”, por um craque colorado da época.


[i] Entrevista disponível em https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2024/06/precisamos-viabilizar-um-plano-robusto-de-resiliencia-climatica-diz-eduardo-leite-sobre-os-desafios-para-reconstrucao-do-estado-clx8wp14t000k015g09mdx2ai.html

[ii] Ver em https://www.novasfacanhas.rs.gov.br/barragens-jaguari-e-taquarembo

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