filosofia da vida real

Até que a razão os separe. Cena 4: John Locke

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Até que a razão os separe. Cena 4: John Locke
Nesta seção, ao longo de dez ensaios, o professor de filosofia da UFSM propõe uma curiosa incursão filosófica sobre nada menos que o casamento. A cada semana, um capítulo novo, a partir de pensadores e pensadoras que se dedicaram ao tema. Leia aqui o anterior.

Dilsinho, pagodeiro da novíssima geração, lançou “Combinado não é caro” no seu mais recente álbum de estúdio, “Quarto e Sala”, de 2019. Lá pelas tantas ouve-se o seguinte: 

Mas seu passado
É calejado de outras relações, eu também vivi decepções
Que tal um trato?
Nenhum de nós pode falar em compromisso
Serve pra mim e pra você esse aviso
Por favor, não me ame ainda, não crie expectativas
Combinado não sai caro, ninguém vai se machucar
De quinze em quinze dias ou só fim de semana
A gente sai e vai pra cama mas sem se apegar

Topei com esta música ao procurar pela origem do multisciente ditado “combinado não é caro”. Como se vê, não encontrei exatamente o que procurava. Mas seria uma lástima furtar-me de um que outro comentário sobre o que gostaria de chamar “a lição do Dilsinho”. Imagino que ela possa iluminar aspectos centrais da nossa conversa de hoje, cujo personagem central é o tio solteirão John Locke (1632 – 1704). Aliás, não é estranho que tantos filósofos solteirões, Kant, São Tomás de Aquino e Locke entre eles, tenham pontificado com tanta desenvoltura sobre o casamento sem nunca calçar as luvas e pisar no ringue? Mais um tópico para outro dia.

O miolo de nossa conversa presente será a questão transcendental da filosofia política, igualmente contemplada no pagode nacional: “O que é que eu vou fazer com essa tal liberdade?” E aqui estou pensando na liberdade de contratar, entrar e sair, de arranjos de convivência. Arranjos que a Antropologia não cansa de nos mostrar na sua estonteante diversidade.

Pois bem, a missão hermenêutica é arriscada, então mãos à obra, com bisturi e malemolência. Na canção “Combinado não é caro”, o eu lírico de Dilsinho, sabedor das manhas da reciprocidade, mira sua eventual consorte e sapeca: “Que tal um trato? / Nenhum de nós pode falar de compromisso / Serve para mim e pra você esse aviso”. Depreendemos facilmente do contexto tratar-se de um relacionamento que não almeja longevidade. Amores de verão, como se diz. Ou, para soar mais catedrático, um contrato de “uso recíproco que um ser humano faz dos órgãos e capacidades sexuais de outro”, na gíria doutro famoso inupto, o tio Kant. Mas acrescente-se dois fatores: o contrato possui prazo determinado (“De quinze em quinze dias ou só fim de semana”) e cláusula “teflon” de barreira emocional (“…mas sem se apegar”). Nos dias que correm, se uma proposta amorosa, assim configurada, aparece na cultura e vira tema de pagode, agradeça aos contratualistas modernos. Parece exagero? Talvez até seja, mas a leitura de Locke me anima o ímpeto revolucionário. O homem é a soma dos seus gatilhos, portanto me deixem! 

Na gramática moral de Locke, todo contrato pressupõe mútuo consentimento e ausência de coerção. Contratos são ações voluntárias. Um evento social que está fora da esfera do consentimento livre e esclarecido é injustiça ou crime. A autonomia dos indivíduos passa pelo consentimento, bem como a configuração política dos seus direitos e obrigações.

O consentimento atua como cimento social, unificando as práticas valorativas de uma comunidade. Aliás, é a adesão às práticas que nos informa sobre a existência ou não de consentimento. Não precisamos inspecionar os espaços por vezes insondáveis da interioridade dos outros para descobrir seus estados mentais de consentimento ou contrariedade. Basta olhar para as suas ações. Neste sentido específico, o consentimento não é apenas um estado mental privado dos indivíduos e sim um fato moral e político, com efeitos na esfera pública. 

Governos dependem do consentimento de seus governados. Os governados, por seu turno, dão consentimento por intermédio de seus legítimos representantes legislativos. Democracia representativa, lembra? 

O amor também frutifica pelo consentimento. Amantes e casais se formam pelo consentimento das partes envolvidas. A lição de Dilsinho, do ponto de vista de Locke, nos assegura o seguinte: o consentimento, esclarecido e livre, explícito ou tácito, não é caro nem machuca. 

Qual o propósito de todo este xaveco sobre compromisso, contrato e consentimento? Vejamos a definição de Locke para o casamento no § 78 do “Segundo Tratado sobre o Governo” e tudo ficará cristalino: 

A sociedade conjugal é formada por um pacto voluntário entre homem e mulher. E embora consista sobretudo na comunhão e no direito ao corpo um do outro, necessária para o seu fim principal, a procriação, traz consigo o apoio e assistência mútuos, bem como a comunhão de interesses, necessária não só para unir seus cuidados e afeto, mas também para a sua progênie comum, que tem o direito de ser alimentada e sustentada por eles, até que seja capaz de prover às próprias necessidades.

A grande novidade aqui, na comparação com a definição aristotélico-tomista que já examinamos, reside no peso teórico que o conceito de “pacto voluntário” adquire no contratualismo moderno. Peso que tentamos colocar na balança logo acima. 

A novidade proposta por Locke parece residir no seguinte: mantidos os fins da procriação e do cuidado com a prole, os contratantes ou pactuários – repare no vocabulário picante para descrever os nubentes – gozam de certa liberdade para definir os termos do acordo. Longe da liberalidade de um Dilsinho, mas, ainda assim, liberdade. Quer experimentar um lampejo? Então olha só o tio Locke criando minhocas na controversa questão da duração do matrimônio: 

Mas embora essas obrigações impostas à humanidade tornem os laços conjugais mais sólidos e duradouros no homem que nas outras espécies de animais, nem por isso se deixaria de perguntar por que esse pacto pelo qual se asseguram a procriação e a educação e se cuida da herança não pode ser determinável, seja por consenso, seja por uma certa época ou mediante certas condições, do mesmo modo que qualquer pacto voluntário, não havendo necessidade alguma na natureza da coisa nem nos seus fins de que seja sempre por toda a vida; quero dizer, para aqueles que não estejam sob restrição alguma de nenhuma lei positiva que ordene que todos os contratos desse tipo sejam perpétuos.

A prosa é titubeante, recheada de orações subordinadas e condicionantes. Titubeio típico de quem sabe que está pisando em território minado. Não é bolinho servir de tutor da nobreza britânica, questionar a autoridade política da monarquia e, de quebra, insinuar brechas para casamentos com duração determinada. 

Curto e grosso, eis as perguntas que o texto deixa picando: tão logo a prole abandone o ninho, autônomos, alimentados e capazes, que tal a patroa mandar o maridão passear? Ou vice-versa?

Como sói ocorrer na crítica da instituição do casamento, dá-se um passo para frente e vários para trás. Depois de posar de moderninho, ao comentar as inevitáveis rusgas conjugais, Locke manda essa daqui: 

Mas o marido e a mulher, embora tenham uma única preocupação comum, terão entendimentos diferentes, de modo que haverá, inevitavelmente, ocasiões em que terão vontades diferentes também – sendo, portanto, necessário que a determinação última, ou seja, o governo, recaia em alguma parte, caberá naturalmente ao homem, por ser o mais capaz e mais forte.

Se vivo fosse, convidaria o tio Locke para uma tea party. Com a devida anuência da patroa, é claro. Na segunda sorvida da chávena ele perceberia de imediato quem manda aqui em casa. No entanto, não quero queimar cartuchos antes da hora e reservo a crítica desta afirmação para quando chegarmos nos textos de Mary Astell. Segurem o fôlego e a ira e passemos a um tópico mais ameno. 

Judite e Holofernes, de Caravaggio. 1597-1600. (Fonte: cultura.biografieonline.it)

Já vimos a curiosidade antropológica sobre o casamento em ação com Montaigne e os Tupinambás. Curiosidade que é tão útil para afastar tentações essencialistas. Sempre que alguém afirmar que o casamento é “naturalmente” assim ou assado, lembre-se da lição dos antropólogos sobre sociedades que encontraram equilíbrio cooperativo utilizando-se de arranjos matrimoniais totalmente diversos. Para Locke a estratégia não é diferente. Relatos sobre as formas das sociedades conjugais entre os Hurões da América do Norte deixaram sua marca em um ponto central da sua teoria política. 

Não podemos esquecer que o alvo prioritário dos escritos políticos de Locke era derrotar a tese do direito divino dos reis, defendida classicamente por Sir Robert Filmer em O Patriarca, publicado em 1680. Muito resumidamente, a tese de Filmer justificava o poder político da dinastia monárquica de plantão, conectando-a em uma linha hereditária que começava no Adão do Gênesis. Para essa árvore genealógica gerar frutos maduros foi necessário adubá-la com a premissa do domínio paterno exclusivamente masculino no âmbito da família nuclear. Os homens “naturalmente” mandam em casa. E, por extensão analógica, no Estado. Quer enfraquecer este adubo? Então coloque em cena mais de um marido para cada mulher, ao mesmo tempo. Vejamos o texto: 

Do mesmo modo, pouco poder concede o mero ato de gerar ao homem sobre sua progênie, se todo o cuidado aí terminar e for este o único título que tenha o nome e autoridade de pai. E que sucederá ao poder paterno nas partes do mundo em que uma mulher em mais de um marido ao mesmo tempo? Ou naquelas partes da América em que, quando o marido e a mulher se separam, o que acontece com frequência, os filhos são todos deixados com a mãe, seguem-na e ficam sob o seu cuidado e provisão?

Sabe qual a receita de Locke para combater a imagem do patriarcado de sua época? Exibir evidências antropológicas de poligamia, neste caso, poliandria. Evidências coletadas por Gabriel Sagard em Le grand voyage au pays des Hurons, publicado em 1632 e que serviu de provável inspiração para a passagem há pouco citada.  

Além do front antropológico, a batalha de Locke contra o patriarcalismo político de Sir Filmer também é disputada na arena da hermenêutica bíblica. É bonito vê-lo fazendo piruetas argumentativas com o texto do Gênesis 3:16, como no § 47 do “Primeiro Tratado sobre o Governo”, onde o alvo é o uso por Filmer da sujeição da mulher ao homem como justificativa para o poder monárquico: 

Ademais, cumpre observar que as palavras de Gn 3:16, às quais nosso A. qualifica como concessão original de governo, não foram ditas para Adão e tampouco contêm elas, na realidade, nenhuma concessão a Adão, mas sim uma punição que recai sobre Eva; e se as tomarmos como dirigidas em particular a ela – quer pessoalmente, quer enquanto representante de todas as mulheres – elas se referirão, no máximo, ao sexo feminino apenas, e implicando tão somente aquela submissão que elas de ordinário deveriam ter com relação a seus maridos. Contudo, não existe ali uma lei que obrigue a mulher a tal submissão se as circunstâncias de sua condição ou do contrato com seu esposo a isentarem da mesma, assim como não há lei que a obrigue a dar à luz com sofrimento e dor caso de puder encontrar um remédio para tal [...]. Até onde posso perceber, Deus, nesse texto, não concede nenhuma autoridade a Adão sobre Eva ou aos homens sobre as suas esposas, mas apenas prediz o quinhão que caberia à mulher, tendo Ele, em sua providência, deliberado que ela estivesse submetida ao esposo, tal como vemos que, geralmente, as leis da humanidade e os costumes das nações assim deliberam; e existe, admito-o fundamento para tal na natureza.

Convenhamos, o esforço exegético vai surpreendentemente bem para a causa da igualdade das mulheres até chegar na infame passagem “[…] e existe, admito-o, fundamento para tal na natureza”, que nos remete de volta para a concepção de que o governo e o poder de mando nas disputas conjugais “[…] caberá naturalmente ao homem, por ser o mais capaz e mais forte.” 

Resumo da ópera: a mulher não é subjugada ao homem por mandamento divino, mas pelo costume das nações e pela natureza que o fez “mais capaz e mais forte”. Nossa, que alívio! Da próxima vez que você ouvir a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmar cousas como “dentro da minha concepção cristã, a mulher, sim, no casamento é submissa ao homem e isso é uma questão de fé”, você poderá pensar, peraí e a leitura do Locke para o Gênesis como fica? Eu sei, um passo para frente, vários para trás. Mas, como sou otimista, fico com o passo para frente. Não é todo dia que lemos um camarada do século XVII dizendo isso daqui: “[…] não existe ali uma lei que obrigue a mulher a tal submissão se as circunstâncias de sua condição ou do contrato com seu esposo a isentarem da mesma.”

Retomando a sapientíssima “lição do Dilsinho”, quando for celebrar seu próximo contrato livre e esclarecido de sociedade conjugal, coloque em negrito a cláusula que isenta a mulher de submissão. 

Afinal de contas, o que é combinado não é caro e ninguém vai se machucar.


Eduardo Vicentini de Medeiros é professor de Filosofia na UFSM, desde fevereiro de 2019. No doutorado escreveu sobre Henry David Thoreau (aquele da desobediência civil), autor marginal – de borda – da terra do Tio Sam, lugarzinho que se acha o centro do mundo.

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