Pandemia pode enterrar de vez o Orçamento Participativo em Porto Alegre

Enquanto as cidades europeias apostam na participação cidadã para se reinventarem, os conselhos municipais e o OP vivem um de seus piores momentos * Correção 22/06: na primeira versão deste texto, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) estava com a sigla antiga, de quando era Conselho Municipal do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (CMPDDU). Fernanda Wenzel Publicidade Vamos sobreviver ao novo coronavírus, mas a democracia participativa pode morrer. Esse é o alerta de Laura Elisa Machado, que muito já sacolejou dentro de ônibus para ir do bairro Costa e Silva até a Casa do Gaúcho, no Centro Histórico, ajudar a escolher as prioridades para Porto Alegre. Neste ano, porém, ela não deve sair de casa para votar. “Provavelmente não teremos plenárias”, afirma. Ironicamente, a derrocada do Orçamento Participativo acontece logo no momento em que os porto-alegrenses mostram seu poder de mobilização para enfrentar a pandemia, organizando-se para ajudar os vizinhos, os negócios do bairro ou moradores de rua. “Essa energia criativa e solidária que foi se formando nas janelas, nos pátios, nos terraços, agora tem que ser aproveitada e mobilizada para o espaço público, para dar vida de novo às cidades”, afirma o sociólogo português Nelson Dias, que estuda OPs ao redor do mundo. Mas, quando Nelson Marchezan Júnior (PSDB) tomou posse, em 2017, o OP já não vinha bem das pernas. Segundo a prefeitura, na época havia 2.395 demandas aprovadas pela população, mas nunca levadas a cabo – a mais antiga havia sido feita em 1994. Com esse argumento, o Executivo propôs que, pela primeira vez na história, não se votassem novos pedidos naquele ano. A sugestão era fazer uma revisão das demandas antigas, para ver o que ainda fazia sentido para as comunidades, e foi acatada pelo Conselho do Orçamento Participativo (COP), órgão máximo do OP. “Foi o maior erro que cometemos, por ter sido dentro da administração atual. Houve uma diminuição da participação, que já não era tão expressiva. Ficamos fragilizados”, reconhece Machado, que é conselheira pela região Eixo Baltazar e membro da coordenação do COP. Segundo a prefeitura, 731 demandas foram descartadas após a reavaliação das comunidades. Alegando falta de recursos, a prefeitura também vetou novas demandas em 2018. Em 2019, que marcou as três décadas de criação do OP, as votações foram retomadas. Mas, quando a prefeitura apresentou o plano de investimentos para 2020 – documento que reúne as iniciativas aprovadas e o respectivo orçamento –, veio uma nova frustração. “Uma mixaria”, resume Machado, referindo-se aos R$ 149 mil destinados à sua região. No total, a prefeitura prometeu R$ 17,8 milhões para o OP. Segundo a atual administração, em 2016, as demandas somavam R$ 80 milhões, mas menos de 0,4% disso (R$ 300 mil) foi executado.  Entre 2013 e 2017, o valor orçado foi de R$ 494,3 milhões, e menos de 1% foi efetivamente realizado. Segundo a Secretaria Municipal de Relações Institucionais (confira a íntegra da resposta aqui), o governo decidiu enfrentar o problema dos orçamentos fictícios “e tratar a população com o […]