Prefeito da semana

Nelson Marchezan Jr., um prefeito em eterno conflito

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Nelson Marchezan Jr., um prefeito em eterno conflito Nelson Marchezan Jr., em 2019. Foto: Cesar Lopes/PMPA


44º Prefeito
Nome: Nelson Marchezan Jr.
Partido: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
Período que governou: 01/01/2017 até o presente

A trajetória do atual prefeito de Porto Alegre na política começa imediatamente após a morte do pai. Nelson Marchezan, o pai, havia sido vereador em Santa Maria, deputado estadual, deputado federal e chegou a presidir a Câmara, antes de tentar, sem sucesso, eleger-se ao Senado e ao Piratini – quando acabou derrotado por Alceu Collares, no pleito de 1990. Vitimado por uma parada cardíaca aos 63 anos, em 2002, não viveria para ver o filho, advogado de formação, seguir seus passos rumo a cargos eletivos. Marchezan Jr. elegeu-se já naquele ano deputado federal, mas acabou cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao não conseguir comprovar que havia se filiado ao PSDB no prazo previsto em lei. Voltaria a ser eleito, agora deputado estadual, para o período entre 2007 e 2011 e, mais tarde, foi deputado federal a partir de 2011, até assumir a Prefeitura no início de 2017.

Sua vitória nas eleições municipais de 2016 consolidou definitivamente a derrocada do PT nas corridas pelo Paço desde a virada do século: quando o mandato de Marchezan chegar ao fim, a cidade terá completado 16 anos desde a última gestão petista, exatamente o período em que a sigla passou no poder antes disso. Para chegar lá, Marchezan venceu os dois turnos das eleições, enfrentando o então vice-prefeito da Capital, Sebastião Melo (MDB). Se em 2012 José Fortunati havia obtido a reeleição com 65% dos votos ainda em primeiro turno, na maior diferença já vista na cidade desde a redemocratização, quatro anos mais tarde Melo não foi páreo para Marchezan: o candidato tucano praticamente dobrou seus votos entre um turno e outro, passando de pouco menos de 30% das preferências na primeira parte da eleição para mais de 60% na etapa decisiva.

Mas os apoios de ocasião construídos para ganhar o pleito logo se provariam tênues uma vez que Marchezan pisasse no Paço. Desde o início, seu governo foi marcado por dificuldades em manter ao seu lado o que deveria ser sua base – culminando com uma crise ainda em andamento, a ruptura com o próprio vice-prefeito, Gustavo Paim (que será candidato pelo Progressistas em 2020), e a abertura de um processo de impeachment que poderá levar à cassação de Marchezan às vésperas das eleições, originalmente previstas para 4 de outubro, mas remarcadas para 15 de novembro em função da pandemia.

Sem Câmara e com peste

Passados os dias de fartura econômica que impulsionaram as muitas promessas (nem sempre cumpridas) de obras durante o governo Fortunati (2010-2017), desde o início a gestão Marchezan foi marcada pelos cortes. O tucano assumiu prometendo reduzir o número de cargos municipais e aumentar a eficiência do serviço público, inclusive implementando um controverso “Banco de Talentos” para selecionar os CCs da cidade, sob a alegação de acabar com “apadrinhamentos” e indicações políticas – uma medida que desagradou inclusive aliados. Em nome da austeridade, o Município cortou aportes financeiros para o Carnaval e também foi criticado por reduzir as capinas em praças e parques da cidade, que foram tomados pelo mato. O parcelamento de salários do funcionalismo municipal foi outra pauta constante desde o início do governo.

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A Prefeitura passou a incentivar as parcerias público-privadas (PPPs) como soluções para o caixa, instituiu o chamado Pacto Alegre com a promessa de investir em startups inovadoras, e concentrou seus esforços na aprovação de um recálculo das taxas de IPTU da cidade, que aumentaria a arrecadação ao atualizar a planta de valores pela primeira vez desde 1991. Mas, sempre com problemas para conseguir os votos necessários na Câmara, Marchezan sofreu duras derrotas, sem conquistar apoios nem mesmo da base aliada, antes de finalmente aprovar uma nova regra que só passou a valer em 2020, seu último ano de mandato. Em meio às intrigas palacianas, a cidade conseguiu inaugurar parte da renovada Orla do Guaíba, na metade de 2018, um projeto herdado dos dias de Fortunati e que acabou atrasado em 14 meses, além de custar R$ 11,7 milhões acima do orçamento inicial. As obras no restante da Orla, avisava o prefeito na época, dependeriam da iniciativa privada.

Convertida rapidamente em um dos passeios mais requisitados da cidade, a Orla se tornaria um dos centros das atenções quando a cidade começou a viver a sua pior crise sanitária em mais de um século: a longa demora da Prefeitura em restringir o acesso de pedestres àquela parte da cidade quando as medidas de isolamento do coronavírus começaram a vigorar no Estado. A partir de março de 2020, todos os desentendimentos e problemas anteriores se tornaram pequenos, quando o coronavírus chegou de vez à Capital e levou à imposição de restrições à circulação. O comércio foi fechado, aulas foram interrompidas, o esporte foi suspenso e, ao longo de vários meses, Marchezan precisou se equilibrar entre a necessidade de manter normas rígidas para evitar a superlotação dos hospitais e as pressões pela reabertura – que contribuíram para corroer ainda mais o já escasso apoio do que um dia foi a sua base aliada. A própria campanha eleitoral acabou afetada, com o adiamento do pleito e a maneira de interagir com os eleitores sendo adaptada.

Porto Alegre não vivia um período tão prolongado de medidas restritivas em função de uma pandemia desde a época da gripe espanhola, que no final de 1918 provocou quarentenas e ajudou a transformar a forma como o sistema de saúde da Capital se organizava, durante o longo governo de José Montaury (1897-1924). Com o avanço da medicina nos últimos 102 anos e a rigidez das medidas, a Covid-19, até aqui, não foi comparável à mortandade de um século atrás, mas segue requerendo cuidados. Em 1918, Porto Alegre perdeu oficialmente 1.318 vidas para o Influenza em dois meses, ou 0,7% da população da época – ajustado aos números atuais, seria como se 10,3 mil pessoas morressem na cidade em função do coronavírus, doze vezes mais que os 847 óbitos oficialmente atribuídos à atual pandemia, segundo dados atualizados pelo Município até 13 de setembro.

O fantasma do impeachment

Mas as brigas trazidas desde o início do mandato, somadas à discordância sobre a rigidez das medidas de contenção da Covid-19, seriam determinantes para que o governo Marchezan vivesse, já em seus meses finais, uma crise que poderia até fazer com que o mandato termine um pouco antes da data prevista originalmente, o primeiro dia de 2021 – a abertura de um processo de impeachment com votos favoráveis, inclusive, daqueles que estiveram ao seu lado anteriormente. “Marchezan passou quatro anos tentando governar sozinho. Agora ele está sozinho”, definiu, em entrevista a GaúchaZH, o vereador Ricardo Gomes (DEM), que chegou a ser secretário municipal de Desenvolvimento Econômico no início do governo e depois se converteu em crítico da gestão.

O processo começou no dia 5 de agosto e ganhou prosseguimento três semanas mais tarde, respondendo ao que naquela altura já era o sexto pedido de impeachment contra Marchezan. O prefeito era acusado de crime de responsabilidade por utilizar mais de R$ 3,1 milhões do Fundo Municipal de Saúde em ações de publicidade; ele se defendeu alegando que todos os gastos específicos da área de saúde, incluindo os publicitários, deveriam sair do fundo. Candidato à reeleição, Marchezan considerava o impeachment como uma “antecipação das eleições”.

O processo transcorreu paralelamente à campanha. Com apenas 21% dos votos válidos, ele foi derrotado ainda em primeiro turno por Manuela d’Ávila (PCdoB) e Sebastião Melo (MDB), que foi eleito prefeito. Caso o impeachment se concretizasse, Nelson Marchezan Jr. seria o primeiro mandatário de Porto Alegre forçosamente removido do cargo desde Sereno Chaise, cassado cinco meses depois de assumir, na sequência do Golpe de 1964. Mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu encerrar o processo de impeachment em dezembro. Segundo os desembargadores, os vereadores estouraram o prazo de 90 dias para concluir o afastamento.

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