Reportagem

Quilombolas aguardam por terra prometida há mais de um século

Change Size Text
Quilombolas aguardam por terra prometida há mais de um século Moradores do Quilombo da Costa da Lagoa, em Capivari do Sul

Fazendeiro deixou legado de 150 hectares para escrava liberta no berço

* Fotos de Tânia Meinerz

Há uma década, moradores do Quilombo da Costa da Lagoa, em Capivari do Sul, a 80 quilômetros de Porto Alegre, deram início ao processo de regularização fundiária de uma área cujos ancestrais, escravos, começaram a ocupar em meados do século 19. O reconhecimento da propriedade depende hoje apenas de assinatura da Presidência da República, mas a ação talvez sequer existisse se as determinações de um testamento firmado em 1876 tivessem sido cumpridas.

Guardado no Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, o testamento do fazendeiro Antônio Domingues de Oliveira Brás beneficiava Delfina da Conceição, escrava liberta no berço. O legado era de uma área de “cem braças” – equivalente a cerca de 150 hectares –, “cavalos mansos” e “árvores de araçás” que seriam entregues a Delfina quando essa atingisse a maioridade, caso Brás viesse a falecer. O legado seria administrado por um sobrinho de Brás. O assentamento de batismo de Delfina está arquivado na Diocese de Osório. Nascida em 1870, era a filha de Damásia, escrava de Brás. Damásia, por sua vez, seria o apelido de Antônia, casada com Joaquim. Delfina pode ter sido fruto de relação entre Brás e Damásia. Brás era solteiro e não teve filhos registrados como tal. Chamada de Dedê na comunidade da Costa da Lagoa, Delfina morreu em 1976, com 105 anos de idade.

– O documento se perdeu no cartório, e Dedê morreu sem saber que era herdeira da terra – diz Maria Joaquina da Conceição, a Quina, 79 anos, a mais idosa quilombola da Costa da Lagoa e sobrinha-neta de Delfina.

Maria Joaquina da Conceição, a Quina

O testamento foi descoberto nos anos 1990 pelo genealogista Marco Antônio Velho Pereira, autor de um livro sobre a história de Palmares do Sul. Capivari do Sul foi distrito de Osório e, depois, de Palmares do Sul até 1995, quando foi elevado à condição de município. A existência do documento está apontada no Relatório Antropológico de Reconhecimento do Território Quilombola da Costa da Lagoa, estudo necessário para o processo de regularização da propriedade junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Foram recolhidos depoimentos que corroboram o testamento, como o de Pedro Brás, sobrinho-neto do fazendeiro e primeiro prefeito de Palmares do Sul, que tinha 88 anos ao ser entrevistado, em 2013.

O relatório se soma a outros estudos realizados por técnicos do Incra para identificar e delimitar o território quilombola. São abordadas informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo e junto a instituições públicas e privadas. O testamento constitui uma fonte importante para indicar a origem da comunidade, mas é preciso também caracterizá-la reconstituindo seu processo histórico, sua organização social e os usos produtivos e culturais ocorridos em seu ambiente.

No caso da comunidade da Costa da Lagoa, o levantamento antropológico aponta dois aspectos predominantes na constituição da identidade afro e quilombola, sem que se possa estabelecer hierarquia entre ambos. Um deles está relacionado à memória coletiva sobre a opressão advinda da escravidão e da consciência do que decorre de tal condição, como a vulnerabilidade econômica e social. O outro aspecto diz respeito à estreita relação de quilombolas com recursos naturais do território, como a pesca artesanal e a lavagem de roupas nas águas da Lagoa do Capivari.

A ocupação do território

A área da Costa da Lagoa foi ocupada por escravos a partir dos anos 1850, considerando-se a data de nascimento das pessoas mais antigas que formam o tronco de três famílias da Comunidade Quilombola – os Conceição, os Bernardes e os Oliveira. Pela Lagoa dos Patos, os negros teriam vindo das charqueadas de Pelotas. Outra procedência seria a região de Osório, de onde teriam partido escravos fugitivos ou contemplados com terras no atual município de Capivari do Sul. A área denomina-se Costa da Lagoa em referência à Lagoa do Capivari, no nordeste da Lagoa dos Patos. Somente nos anos 2000 é que os moradores tiveram conhecimento de que se tratava de um território quilombola. 

Em 2006, a comunidade do Quilombo da Costa da Lagoa obteve certificação da Fundação Cultural Palmares. Em 2011, foi aberto o processo para obter a posse oficial das terras. Apesar de o testamento prever um legado de 150 hectares, no início do século 20 a comunidade só ocupava 60 hectares. Hoje, são menos de 30 hectares. Os terrenos foram progressivamente ocupados por plantações de arroz, a principal atividade econômica da região. A demanda junto ao Incra é de 48,9 hectares. A tramitação é longa – ainda mais longa sob o governo federal de hoje.

No país, há cerca de seis mil comunidades quilombolas. De acordo com o Observatório Terras Quilombolas da Comissão Pró-Índio de São Paulo, até meados de outubro, estavam abertos 1.779 processos de regularização. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, somente 137 territórios quilombolas foram plenamente regularizados, enquanto outros 54 obtiveram titulação parcial. No ranking por Estados, o Maranhão lidera o número de processos, com 399 ações. Lá, 57 territórios conquistaram títulos de posse, plenos ou parciais. A seguir, vem a Bahia, com 325 processos e 21 titulados. Em terceiro, está Minas Gerais, com 249 processos e nenhum título concedido. O Rio Grande do Sul é o quarto Estado no número de processos – 104 –, com quatro territórios regularizados.

Na presidência de Jair Bolsonaro, foram reconhecidos os territórios de somente três quilombos, e ainda assim parcialmente e sob pressão da Justiça. Durante a campanha, o então candidato prometeu não conceder qualquer título de posse a quilombolas. O governo também se destaca pelo menor investimento financeiro para o reconhecimento de propriedades quilombolas desde 2004, de acordo com dados do Incra: R$ 233 mil, em 2020. Em 2019, foram destinados R$ 898 mil. A média de todos os anos anteriores é de R$ 4 milhões.

– Com Dilma [Rousseff], estava tudo pronto para a assinatura. Bolsonaro não vai assinar – diz Quina.

Tranquilidade e belas paisagens são atrativos da vida na Costa da Lagoa

Localizado às margens da Lagoa do Capivari, a área da Comunidade Quilombola da Costa da Lagoa abriga uma vegetação nativa de figueiras centenárias. A mata influenciou a ocupação e o uso da terra por negros fugidos, alforriados ou livres que ali se estabeleceram para viver e constituir família. Os terrenos foram divididos em lotes inferiores a dois hectares, nos quais foram abertas clareiras para construção de moradias – casas de junco e barro cobertas com palha – e instalação de cultivos de subsistência. O sustento das famílias se fazia pelo sistema de trabalho de peão em fazendas de gado da região. A partir da década de 1960, a exploração arrozeira passou a exercer influência cada vez maior na vida dos habitantes do município de Capivari do Sul, até se tornar a principal atividade econômica.



A Associação da Comunidade Quilombola da Costa da Lagoa reúne atualmente 77 pessoas. “Nem todas vivem no quilombo”, salienta a presidente Beatriz de Oliveira Lopes, 22 anos, nascida em Cachoeirinha, mas bisneta de naturais da Costa da Lagoa. Além da ameaça constante do avanço das lavouras de arroz sobre a área do território, os moradores permanecem atentos à chegada de estranhos à comunidade. A beleza e a tranquilidade local constituem um atrativo considerável à ocupação irregular.

– Temos de estar sempre atentos, pois vem gente de fora achando que é terra de ninguém – afirma Bianca Bernardes, 25 anos, secretária da associação, que vive na Costa da Lagoa desde os 13 anos com a mãe, o padrasto, a irmã e duas tias.

Em outubro, quando estivemos na região, acompanhamos a visita de cerca de 60 crianças à comunidade, estudantes de duas escolas de Ensino Fundamental de Capivari do Sul. No evento foram proferidas palestras por quilombolas e ministradas aulas sobre a história e costumes da povoação. Entre as professoras estava Daguilaine Lima da Costa, 40 anos, descendente de colonizadores portugueses da região.  Daguilaine vive há dois anos e meio na Granja Vargas, uma comunidade próxima. A professora conta que um dos ancestrais casou com uma índia, tendo sido, em razão disso, preterido na distribuição do legado de seus pais:

– Recebeu uma porção menor de terra. Foi quase deserdado.

Sem escolas

Desde 2012, a política pública nacional para a educação determina a implantação de instituições de ensino dentro de comunidades quilombolas reconhecidas, com o objetivo de preservar memória coletiva, línguas remanescentes, práticas culturais, tecnologias e formas de produção de trabalho, acervos e repertórios orais, entre outros aspectos. Uma iniciativa importante para uma cultura e uma história que pouco ou nada se encontram registradas em livros e documentos, e que são transmitidas principalmente por via oral. Ocorreram alguns avanços nos anos subsequentes ao estabelecimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, mas o momento atual é de retrocesso nessas iniciativas.

– O Limoeiro já teve uma escola dentro da comunidade, mas acabou sendo retirada – exemplifica a professora Carla Beatriz Meinerz, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, referindo-se ao Quilombo do Limoeiro, no distrito do Bacupari, no município de Palmares do Sul.

De acordo com Carla, as escolas em territórios quilombolas têm sido fechadas por processos de nucleação, quando os alunos de unidades desativadas são deslocados para centros maiores. São raras as práticas como as das escolas de Ensino Fundamental de Capivari do Sul, que procuram se aproximar da comunidade quilombola. A faculdade tenta mapear o que ainda resta de estabelecimentos de ensino nessas comunidades:

– Imaginamos que existam somente uma ou duas escolas em todo o Estado. É um epistemicídio, a morte não só dos espaços geográficos, mas do conhecimento sobre eles – diz Carla.

Bairro familiar

Uma das três principais famílias do quilombo, os Conceição, tem oito casas na Costa da Lagoa. As construções formam praticamente um bairro, inclusive pela semelhança – quase um estilo arquitetônico. Algumas são de costaneira, outras de alvenaria, como a casa mais próxima à Lagoa do Capivari, no fim da “rua”. Ali vive Cristina da Conceição, 59 anos, com o marido e a filha de 17 anos. O homem trabalha como motorista em Palmares do Sul. A garota estuda em Capivari do Sul.

Cristina costuma levantar às 7h30min e logo em seguida acende o fogão a lenha. Embora disponha de equipamento a gás em casa, prefere cozinhar com fogo de lenha.

– Hoje fiz carreteiro, moranga caramelizada, chuchu e ovos.

O quilombo tem uma gastronomia típica, recolhida por Maria Joaquina da Conceição. Há um tipo de pão chamado de “tia Eufrásia”, feito com uma mistura de farinha de mandioca, banha, açúcar, uma pitada de sal e água fria cozida em panela de ferro. Tem consistência de farofa granulada. Costuma ser servido com café. Se a farinha de mandioca for substituída pela de trigo, passa a ser um “gangrete”. O café com leite, bem quente, pode ser engrossado com farinha de mandioca e eis a “jacuba”. “Coruja” é a mistura de farinha de mandioca, açúcar, sal, banha e leite. Grudada em espeto de taquara, a pasta é assada em fogo de chão. 

– Aqui, nunca acontece nada – assegura Cristina, contemplando as águas da lagoa, onde a família se diverte nos meses de verão. 

Há três anos, porém, um rebanho de ovelhas derrubou um pesado portão de madeira sobre a perna direita da mulher. Cristina sofreu fraturas nos dois ossos e teve de esperar mais de uma hora pela ambulância. O tratamento levou mais de dois anos. Mesmo diante do suposto tédio com a vida tranquila, a moradora deixa evidente sua satisfação com o cotidiano no território quilombola:

– Aos 15 anos fui morar em Porto Alegre, mas todo mundo que vai acaba voltando para cá.


Poti Silveira Campos – Jornalista e escritor

Gostou desta reportagem? Garanta que outros assuntos importantes para a sociedade gaúcha sejam abordados: seja nosso assinante.

Reportagens investigativas e de grande importância para a democracia como esta só são possíveis graças ao investimento dos nossos assinantes premium. Além disso, os nossos assinantes premium têm acesso a todo o conteúdo do Roger Lerina, à revista Parêntese, à versão completa da NewsMatinal, a descontos nos nossos cursos e a muito mais. Com o preço de dois cafezinhos por dia você tem mais informação, cultura e ainda ajuda o jornalismo local independente. Assine!
Se você já é assinante, obrigada por estar conosco no Grupo Matinal Jornalismo! Faça login e tenha acesso a todos os nossos conteúdos.

Compartilhe esta reportagem em suas redes sociais!
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on facebook
Share on email
Se você já é assinante, obrigada por estar conosco no Grupo Matinal Jornalismo! e tenha acesso a todos os nossos conteúdos.

Compartilhe esta reportagem em suas redes sociais!
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on facebook
Share on email

Gostou desta reportagem? Ela é possível graças a sua assinatura.

O dinheiro investido por nossos assinantes premium é o que garante que possamos fazer um jornalismo independente de qualidade e relevância para a sociedade e para a democracia. Você pode contribuir ainda mais com um apoio extra ou compartilhando este conteúdo nas suas redes sociais.
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on facebook
Share on email
Se você já é assinante, obrigada por estar conosco no Grupo Matinal Jornalismo! e tenha acesso a todos os nossos conteúdos.

Compartilhe esta reportagem em suas redes sociais!
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on facebook
Share on email
RELACIONADAS

Escolhe um dos combos

Pagamento exclusivo via cartão de crédito