Parêntese 50: Culposo

Gente que fala na linguagem comum pensa em “culpa” como algo relativo a responsabilidade: quem tem culpa de algum modo foi responsável. No campo judaico-cristão, “culpa” tem uma imensa franja de outros sentidos implicados, mas também eles estão conectados com um indivíduo, o que sente a culpa e é ou pensa que é responsável por algo. Culpa implica responsabilidade.

Mas isso é para os mortais comuns. No território do juridiquês, aquela linguagem pantanosa que foi concebida e ainda é praticada muitas vezes como cortina de fumaça para que o vulgo não veja bem, aquela linguagem que rima com o anel de doutor, que não cabe em mão calejada, com a toga e os salamaleques que o poder exige da patuleia, neste território o termo muda. 

“No direito penal” – diz o Houaiss, que nos serve para descer do patamar dessa linguagem cifrada para o rés do chão da linguagem –, culpa é “ato voluntário, proveniente de imperícia, imprudência ou negligência, de efeito lesivo ao direito de outrem”.

Se alguém tem comportamento culposo, ele é apenas imperito, imprudente, negligente; mas não é culpado pelo resultado de sua suposta imperícia, imprudência ou negligência. Culpa é um descuido, aqui.

Daquele que, em língua de dia de semana, a gente chamaria de culpado se diz, em juridiquês, ter tido comportamento doloso. Dolo é, pelo mesmo Houaiss, “em direito penal, a deliberação de violar a lei, por ação ou omissão, com pleno conhecimento da criminalidade do que se está fazendo”. Dolo é igual a má-fé.

Esses dribles de linguagem pesam sobre a cabeça das mulheres e dos homens que se recusam a perder o bom senso elementar, que teimam em usar a língua para dizer a verdade das coisas. Um juiz de Santa Catarina decidiu que um sujeito acusado de estupro fosse inocentado e permitiu que a vítima fosse aviltada em público. O acusado teria sido autor de um “estupro culposo”, especulação matreira do promotor – a frase do promotor foi sinuosa como convinha ao acusado: “Como não foi prevista a modalidade culposa do estupro de vulnerável, o fato é atípico”.

Parêntese, com suas acanhadas forças, pode fazer frente a isso? 

Pode afirmar que se tratou de machismo em grau extremo, pode repudiar mais esse episódio medonho de violência contra a mulher, contra todas as mulheres. 

Pode não abrir mão de dar o melhor nome, o mais claro relato, a mais aguda dicção para todos os assuntos que aborda. E permanecer ao lado dos ofendidos, humilhados, negligenciados.

E tudo isso sem perder o humor. Por isso convidamos o Fernando Seffner a contar aqui sua modesta saga pela cidade, atento aos nomes dos edifícios, que servem para encobrir, edulcorar, suavizar sentidos que, no entanto, ali estão, à espera de um olho atento. 

Coisa bem parecida, em grau de atenção e perspicácia, está no ensaio de fotos de Breno Serafini, escritor que vem colecionando cenas urbanas pintadas em paredes, muros, tabiques. Toda uma outra cidade se revela.

José Falero desta vez não escreveu: foi conversar com Tônio Caetano. E agora repassa a conversa sobre vida, arte e esses limites tão frágeis entre uma coisa e outra. 

O folhetim de Julia Dantas alcança o capítulo 8 e continua nos dando a história de Lúpino, o menino, e a vida na cidade, em suas calçadas, habitações, sonhos. Cláudia Laitano avança umas casas para explicar não a epidemia ou a pandemia, mas a sindemia. 

Arthur de Faria ingressa na Era do Rádio, que durará por três décadas e tanto, os 30, os 40 e os 50, até a chegada acachapante da televisão. Ana Marson, que é gaúcha mas vive como catarinense, conta de uma gente paulista. E o Cristiano Fretta fecha o passeio pela vida, obra e memória de Apolinário Porto Alegre. 

E Pablito, sempre terno, conta uma história que envolve três seres vivos, a Andréia, um passarinho e uma árvore que foi ao chão.

— Luís Augusto Fischer