Governo do Estado garante investimentos em cultura em 2019

A Secretaria da Cultura (Sedac) apresentou balanço de seis meses de gestão de governo. Um dos anúncios deriva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Após mobilização do Rio Grande do Sul, por meio da Sedac e da Secretaria da Fazenda, foi possível conquistar a aprovação do convênio ICMS 77/19, que autoriza o funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) até dezembro de 2019. A pauta foi aprovada durante a 173ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, ocorrida na última sexta (5/7), em Brasília (DF). Desde o começo do ano está em andamento um processo de revisão das regras do Pró-cultura RS. A ideia é promover uma evolução no sistema, qualificando ainda mais os investimentos e tornando o processo mais eficiente. Agora, a Sedac quer ampliar a discussão com a comunidade cultural e outros protagonistas, apresentando o material elaborado. Os interessados em contribuir com esta construção devem agendar com o Fomento, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3288-7524. A proposta inicial é resultado de um estudo empreendido que levou em consideração o acúmulo de mais de 20 anos de funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e reivindicações das diversas áreas e segmentos culturais, por meio de entidades, produtores, artistas e patrocinadores. A construção dessas mudanças seguirá nos encontros com colegiados setoriais, comitês gestores e com o próprio Conselho Estadual de Cultura (CEC), na elaboração de agenda com o Fomento. A expectativa é que até agosto esteja finalizado o Projeto de Lei que promoverá as alterações na Lei nº 13.490/2010 – que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS. – Estamos muito entusiasmados com este processo colaborativo, que vai transformando as dificuldades em oportunidades para a evolução das políticas públicas de fomento à cultura – comemora Rafael Balle, diretor de Fomento da Sedac.