Senado aprova Lei de Emergência Cultural

O Senado aprovou nesta quinta (4/6), por unanimidade – e sem mudanças no texto -, o PL 1075/2020 – chamado de Lei de Emergência Cultural. Nove dias antes, na noite de 26 de maio, o PL também foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados. Agora, a Lei batizada de Aldir Blanc (cantor e compositor que faleceu vítima da Covid-19 exatamente um mês antes da aprovação no Senado) segue para sanção presidencial. A expectativa é favorável, por conta de um acordo com as lideranças do governo, e há possibilidade de ser sancionada ainda este mês. A aplicação dos recursos por estados e municípios deve ocorrer ainda em 2020. A lei vai atender aos trabalhadores do setor cultural durante a pandemia de coronavírus. O projeto é aguardado com muita expectativa por parte dos trabalhadores da cultura, que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades. Entre eles: artistas de circos, de Centros de Tradição Gaúcha, artistas de espetáculos, músicos, cineastas, atores, profissionais da dança, profissionais da literatura, artistas visuais, artesãos, artistas de rua, técnicos de som, de iluminação e trabalhadores no apoio à realização de espetáculos. Espaços culturais nos mais variados segmentos artísticos também serão beneficiados. O Rio Grande do Sul deve receber cerca de R$ 70 milhões (valor direcionado à Secretaria de Estado da Cultura) e, os municípios gaúchos, cerca de R$ 85 milhões – totalizando R$ 155 milhões, que devem ser destinados ao setor cultural. Os recursos poderão ser disponibilizados por meio de editais, chamadas públicas ou agente financeiro – este último ainda a ser definido. No RS, poderá atender os 27 circos que se encontram em situação de extrema necessidade, bem como centenas de espaços comunitários, museus, teatros, escolas de música e dança, cineclubes e os 1.731 CTG’s que estão em solo gaúcho.